hermeneutica classica
- Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
- Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
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O fundamento do direito em Heidegger
A Constituição de 1988 representa uma mudança de paradigma no Direito brasileiro. A partir dessa mudança de modelo, é necessário investigar a realização do direito, a partir da tutela da dignidade da pessoa. O Direito alinhado a hermenêutica filosófica assume, pois, um viés transformador. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. É, neste sentido que, em face da...
... sentido que, em face da flagrante inefetividade da hermenêutica clássica, originariamente metodológica, torna-se necessária à construção de ... -
Acórdão nº REsp 1287915 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11. É clássica a regra hermenêutica segundo a qual onde a lei não distingue, não pode ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... ção crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista clássica que tradicionalmente prioriza as relações individuais e não põe em ... -
O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
... nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista clássica e nas inúmeras versões hermenêuticas dela decorrentes. A redeinição ... -
Acordao N° 1611566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de guarda e visitas de animais domésticos. Prestação de alimentos. Rompimento de relacionamento amoroso. Semoventes. Direito das coisas. Animais de estimação. Natureza jurídica de bens de natureza especial. Vínculos de afetividade. Inaplicabilidade dos institutos do direito de família. Regime jurídico especial. Bens indivisíveis. Animais de...
... prestigiar tendência hermenêutica e legal que altera a visão clássica sobre a natureza jurídica dos ... 3. Em vário países, como Alemanha, ... -
Notas para uma teoria hermenêutico-jurídica
A hermenêutica é uma disciplina de origem filosófica, que passou para o campo do direito, modernamente, mediada por uma inserção e desenvolvimento em outras disciplinas, como a teologia e a filologia. A elaboração moderna e ainda atual do que se pode chamar de abordagem clássica da hermenêutica jurídica é devida,...
... êutica, Paul Ricouer, na abertura mesmo de sua obra, igualmente clássica, "O Conflito das Interpretações. Ensaios de Hermenêutica" vai afirmar ... Porto: Rés, 1984 ... FERNÁNDEZ-LARGO, A. O. La hermenéutica ... -
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... clássica – de caso típico de texto normativo que “disse mais do que ... No ... -
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... HERMENÉUTICA, ANALÍTICA Y ARGUMENTACIÓN: DISTINTAS VISIONES SOBRE LA ... Desde a hermenêutica clássica até os nossos dias, a hermenêutica passou por profundas ... -
Hermenêutica Jurídica de Carlos Maximiliano X Hermenêutica de Paul Ricoeur
... pátrio, notadamente no que tange ao estudo da hermenêu-tica clássica ... O resultado do seu incansável estudo e dedicação à ciência da ...
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Acordão nº 00425/2007-024-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 21 de Julio de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem
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Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos juristas. Parte-se do conceito de Estado Democrático do Direito, acoplado ao conteúdo da Constituição enquanto forma privilegiada de instrumentalizar a ação do Estado na realização dos direitos fundamentais, para envolver o Princípio da...
... Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso ... -
Acordão nº 00590/2005-004-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 21 de Agosto de 2007
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova.
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Acordão nº 01271/2007-023-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 15 de Septiembre de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de em-prego) se presume, enquanto o ex-traordinário (trabalho...
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Acordão nº 02366/2005-010-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 4 de Agosto de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de emprego) se presume, enquanto o extraordinário (trabalho sem
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Acordão nº 01272/2007-023-07-00-7 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 6 de Octubre de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de em-prego) se presume, enquanto o ex-traordinário (trabalho...
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Acordão nº 02148/2005-011-07-00-7 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 7 de Agosto de 2007
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova.
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Acordão nº 02547/2006-031-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 5 de Mayo de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS PROBANTE DO RÉU. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova.
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Acordão nº 01256/2006-024-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 13 de Agosto de 2007
RELAÇÃO DE EMPREGO NEGAÇÃO DO VÍNCULO, MAS NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação empregatícia, mas não a prestação de serviço, incumbe ao Reclamado o ônus de provar a natureza da relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, enquanto o extraordinário se prova.
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Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... do Direito Penal que antes, em uma matriz de hermenêutica clássica ou metodológica sempre teve ... como personagem principal a lei penal, ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... como parte integrante do novo Código ou da nova lei." (Doutrina clássica de SAREDO, in Trattato Delle Leggi, 1886, pág. 505; e Abrogazione Delle ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como parte integrante do novo Código ou da nova lei." (Doutrina clássica de SAREDO, in Trattato Delle Leggi, 1886, pág. 505; e Abrogazione Delle ...
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Apresentação
... na metafísica clássica de cariz onto-teo-lógico herdada de Platão, Aristóteles, Descartes, ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como parte integrante do novo Código ou da nova lei." (Doutrina clássica de SAREDO, in Trattato Delle Leggi, 1886, pág. 505; e Abrogazione Delle ...