atestado pobreza onde tirar rj

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000120-87.2015.5.07.0037), 2015-10-28

... onde moravam, e que após percorrer alguns ... de ser obrigatória a apresentação do atestado de pobreza, bastando que o interessado, de ... é, uma vez que se utiliza do processo para tirar proveitos indevidos e receber indenização a ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001739-83.2017.5.07.0004), 2019-03-27

... 1o., não mais exige a apresentação de atestado de pobreza ou comprovação de tal condição, ... ão conseguiu, já que sempre que ela queria tirar férias ela era cobrada para estar no setor; que ... e dolo, constato não ter sido demonstrado onde residiria a suposta responsabilidade da empresa ...
Sentença nº 1001073-63.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023

... o motorista não é obrigado a enviar atestado médico para a reclamada; que o motorista pode se ... passageiro; que o motorista escolhe o local onde permanecerá online; que o veículo pode ser ... ou meses sem utilizar a plataforma; pode tirar férias sem avisar a empresa reclamada. Além ... pobreza juntada com a inicial (ID. e32fe69), corroborada ...
Acórdão Nº 0020029-10.2018.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
LESÃO POR AGRESSÃO FÍSICA EM ASSALTO. ATIVIDADE QUE ENVOLVE RISCO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ao disciplinar a ação em nível de...

... do Sul, divisa com Santana da Boa Vista, RS, onde prestava serviço, quando dois indivíduos ... édico demissional em Rosário e levou o atestado para o depoente em Santa Maria; depois da ... havia aquele "manchinha" que fica depois de tirar o sangue; tem certeza que era sangue porque já ... basta para caracterizar a situação de pobreza do trabalhador e ensejar a concessão do ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000736-22.2016.5.06.0145), 22-11-2018
TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre

... Neste contexto, a declaração de pobreza", para fins de concessão dos benefícios da Justi\xC3" ... rota e se dirigiu ao Hospital do Espinheiro, onde esteve com o Dr. Eulino Alves Coutinho (CRM ... f848357, onde consta o lançamento de 'atestado' nos dias 17 e 18.04.2015, sendo certo que o ... e ajudantes recebem orientação para tirar 01h de intervalo" ... Vale referir, ainda, o ...
Orientações para análise
- Técnica de sentença cível
... Tratam os autos de cumprimento de sentença onde, intimado a pagar o débito nos termos do art ... Tendo-se em conta que o encurtamento atestado, apesar de consistir em sequela permanente, não ... -se com frequência e inclusive tentando tirar a própria vida defronte estes ... pobreza”. A dois, porque possui bens que possam ...