ato declaratório diário oficial
-
Decretos, DECRETO Nº 55.212, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 54.853, de 5 de novembro de 201
... CONFAZ n 15, publicado no Dirio Oficial da Unio de 29 de outubro de 2019, fica revogado o ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.902, DE 20 DE MAIO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relat
... CONFAZ n 15/20, publicado no Dirio Oficial da Unio de 19 de agosto de 2020, e Ato ...
-
Em vigor
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
... artigo, a deciso ser publicada no Dirio Oficial da Unio, para fins de contagem do prazo de ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.553, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 6, publicado no Diário Oficial ... da ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.801, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... Declaratório CONFAZ nº 40/22, publicado no Diário Oficial da ...
-
Decretos, DECRETO Nº 57.079, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... Ato Declaratório CONFAZ nº 15/02, publicado no Diário Oficial da ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 059/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26
... CONFAZ n 11/21, publicado no Dirio Oficial da Unio de 28 de abril de 2021, no Captulo I do ...
-
Decretos, DECRETO Nº 56.825, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 28/17, publicado no Diário Oficial ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.924, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 23/21, publicado no Diário Oficial ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.897, DE 19 DE MAIO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... CONFAZ n 11/21, publicado no Dirio Oficial da Unio de 28/04/21, fica introduzida a seguinte ...
-
Instrução normativa, Porto Alegre, 29 de dezembro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 100/23 Modifica a Instruçã
... 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório AP nº 10/75, publicado no Diário Oficial ... da ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.282, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaç
... Federal nº 160/17, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 28/17, publicado no Diário Oficial da ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SP Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no DiárioDiário Oficial ...
-
Processo legislativo
... um número de ordem e ser publicado no Diário Oficial e em avulsos ... 2º. Após isso, o ... no Diário Oficial da União ato declaratório de rejeição de MP. Do mesmo modo, quando ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.121, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Rela
... CONFAZ n 28/17, publicado no Dirio Oficial da Unio de 26/12/17, fica introduzida a seguinte ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.200, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... CONFAZ n 28/17, publicado no Dirio Oficial da Unio de 26 de dezembro de 2017, e no Convnio ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.506, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... CONFAZ n 1/24, publicados no Dirio Oficial da Unio de 17 de outubro de 1991 e 12 de janeiro ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.001, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... CONFAZ n 23, publicado no Dirio Oficial da Unio de 02/01/20, fica introduzida a seguinte ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.035, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... CONFAZ n 23, publicado no Dirio Oficial da Unio de 02/01/20, fica introduzida a seguinte ...
- Ato Declaratório
- Ato Declaratório
- Ato Declaratório
-
Decreto, DECRETO 55.895, DE 19 DE MAIO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relat
... CONFAZ n 10/21, publicado no Dirio Oficial da Unio de 22 de abril de 2021, ficam ...
-
Decretos, DECRETO Nº 56.970, DE 3 DE ABRIL DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Rel
... 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 28/17, ... publicado no Diário ... Oficial ... da União de 1º de abril de 2019, fica ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.422, DE 4 DE JANEIRO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... 7 de agosto de 2017, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 28/17, publicado no ... Diário ... CONFAZ nº 28/17, publicado no Diário Oficial da ... União de 26/12/17, e no benefício fiscal ...