ato inconstitucional 4

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038982220204058500), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0803898-22.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFSE APELADO: PEDRO SOARES DE FREITAS ADVOGADO: Débora Dias Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA CONSTITUCIONAL E...

PROCESSO Nº: 0803898-22.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ... inconstitucional pelo STF ... Foi ressalvado no voto embargado que embora não se cogite ...
Acórdão nº 2014/0282336-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DEFINITIVO DE ADMISSIBILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO STJ. DISPOSITIVOS APONTADOS COMO VIOLADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL....

... RURAL PESSOA FÍSICA. EFEITO REPRISTINATÓRIO DO ATO ... NORMATIVO ... DECLARADA ... INCONSTITUCIONAL". POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... 1. O Tribunal de origem é responsável pela\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0062844-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... declarou a Lei 9.032/95 inconstitucional", no julgamento dos REs 415.454/SC e ... 416.827/SC ... 4. \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0218596-2 de T5 - QUINTA TURMA

... 4 ... no referido dispositivo declarado inconstitucional, o que é ... inadmissível. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... inconstitucional ... 4 ...
Acórdão nº 2012/0072816-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... inconstitucional". Precedentes: RMS 48.848/PR, ... Rel. Min. Humberto Martins,\xC2" ... , Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 6/4/2015; (REsp ...
Acórdão nº 2016/0019520-1 de T5 - QUINTA TURMA

... N. 8.072/1990, JÁ DECLARADA INCONSTITUCIONAL ... INTERMEDIÁRIO. ... REINCIDENTE. ... SUBSTITUIÇÃO ... Código Penal ... 4 ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... em lei inconstitucional), não haveria direito à promoção em preterição, visto que ... 4 ...
Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA

... 4. ... REPARAÇÃO DO DANO. CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL ... inconstitucional no sistema ...
Acórdão nº 2013/0400173-8 de T5 - QUINTA TURMA

... paciente, ... redimensionamento da pena imposta. ... 4". A obrigatoriedade do cumprimento inicial em regime \xC2" ... inconstitucional, mas também a quantidade ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... natureza fática ... 4 ... inconstitucional ...
Acórdão nº 2016/0201449-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Arnaldo Esteves, DJU de 11/4/2005) ... alargamento inconstitucional da hipótese de competência do Superior Tribunal ...
Acórdão nº 2015/0309546-0 de T6 - SEXTA TURMA

... TOFFOLI) foi declarada inconstitucional, incidenter tantum, ... 4". Recurso especial provido para reformar o acórdão \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0255155-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... inconstitucional. ... 4. Agravo Regimental desprovido ...
Acórdão nº 2006/0196513-8 de T6 - SEXTA TURMA

... COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. LIMITES AO CONHECIMENTO. APLICABILIDADE DA REFERIDA NORMA. ÂMBITO DE ... 4. Parte-se da premissa de que as sentenças transitadas em julgado ...
Acórdão nº 2014/0340960-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO ... liberdade ... 4 ...
Acórdão nº 2015/0285614-9 de T5 - QUINTA TURMA

... DECLARADA INCONSTITUCIONAL" PELO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL\xC2" ... 4 ...
Acórdão nº 2016/0181269-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZA&#x

... indevida supressão de instância e alargamento inconstitucional da hipótese de ... 4". Havendo prova da existência do crime e indícios\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0045834-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Distrito Federal" (fl. 17) ... 4 ... inadmissível 'retroação' inconstitucional e obter a recomposição do patrimônio ...
Acórdão nº 2012/0093182-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. CRITÉRIOS ADOTADOS PARA EXASPERAÇÃO DA PENA BASE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA/STF 713. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA À ANÁLISE PELA CORTE DE ORIGEM. INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. FLAGRANTE DESPROPORCIONALIDADE ...

... e alargamento inconstitucional da hipótese de competência do Superior ... de matéria não aventada pela parte apelante. Precedente. ... 4". Não se observa o alegado erro material da sentença\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0216967-1 de T5 - QUINTA TURMA

... supressão de instância e alargamento inconstitucional da ... em 24/09/2013). Precedentes ... 4". Infere-se da sentença condenatória, que, quanto ao\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0194290-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA PRONÚNCIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ANÁLISE PREJUDICADA. APLICAÇÃO DO ART. 5

... ão de instância, com a consequente ampliação inconstitucional ... 4. Habeas corpus não conhecido ...
Acórdão nº 2016/0095320-7 de T5 - QUINTA TURMA

... indevida supressão de instância e alargamento inconstitucional da hipótese de ... 4". No caso dos autos, decretada a prisão preventiva\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0212627-2 de T5 - QUINTA TURMA

... INVÁLIDO. ... DISPOSITIVO ... DECLARADO ... INCONSTITUCIONAL ... SUBSTITUIÇÃO ... 42 da Lei de Drogas. ... 4 ...
Acórdão nº 2015/0316304-1 de T5 - QUINTA TURMA

... inconstitucional ... em 24/09/2013). Precedentes ... 4 ...