atribuiçoes do vice governador
- Gabinete do Vice-governador Portaria-sei nº 25, de 13 de Fevereiro de 2023 o Vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais. R e S o L V E: Art. 1º Fica Delegada Competência a Servidora Amália Maria de Oliveira, Ocupante do Cargo de Provimento Em Comissão de Sec
- Gabinete do Vice-governador Portaria-sei nº 25, de 13 de Fevereiro de 2023 o Vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais. R e S o L V E: Art. 1º Fica Delegada Competência a Servidora Amália Maria de Oliveira, Ocupante do Cargo de Provimento Em Comissão de Sec
- Afastamento, O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I
- Portaria, O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso
- Afastamento, O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso
- Portaria, O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 6
- Afastamento, O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do incis
- Afastamento, O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das suas atribuições, nos termos do inciso
- Afastamento, O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso
- Designação, BOLETIM 010/2020 O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, n
- Designação, BOLETIM 016/2023 O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
- Portaria-sei nº 25, de 13 de Fevereiro de 2023 o Vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais. R e S o L V E: Art. 1º Fica Delegada Competência a Servidora Amália Maria de Oliveira, Ocupante do Cargo de Provimento Em Comissão de Secretária do Gabinete do Vice-
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... Federal serão especificadas em ato do Governador do Distrito Federal ... CAPÍTULO II ... DAS ... II - Subcomandante-Geral, na qualidade de Vice-Presidente; ... III - Chefe do ...
- Portaria-sei nº 26, de 13 de Fevereiro de 2023 o Vice-governador do Estado Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Art. 1º Fica Delegada Competência a Servidora Maria José de Oliveira Souza, Ocupante do Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Vic
- DECRETO Nº 53.684, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 em favor do Gabinete do Vice-Governador. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550...
- Portaria-sei nº 28, de 02 de Janeiro de 2023 o Vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais. R e S o L V E: Art. 1º Fica Delegada Competência a Servidora Jayana Silva do Nascimento, Ocupante do Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Unidade de Finanças e
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 034/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 EMENTA: PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO E DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE ATENDENTE BILINGUE O Diretor Vice-presidente e a Diretora Administrativo-financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL N° 013 DE 25 DE FEVEREIRO de 2019 EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial. O VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: - Considerando a solicitação contida...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 063/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA AQUISIÇÃO - E.P.A.-. O Diretor Vice- presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; Considerando o Decreto Estadual Nº 48.736, de 28 de fevereiro de 2...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL N° 026 DE 29 DE ABRIL de 2019 EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial. O VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: - Considerando a solicitação contida na...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 112/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 O VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: Considerando o disposto no inciso I do art. 23 do Estatuto Social da EMPETUR;Considerando o disposto no Lei Estadual n.º 6.123/1968, artigos. 214º...
- Gabinete do Vice-governador Gabinete do Vice-governador Portaria-sei nº 13, de 11 de Janeiro de 2023. O Vice Governador do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais.resolve: Art.1º Fica Delegado a Competência a Servidora Amalia Maria de Oliveira, Ocupante do Cargo Deprovimento Em Comissão de Secretaria do Gabinete do Vice-governador, para Na Formar, Dalei; Ii - e
- Portaria-sei nº 31, de 14 de Fevereiro de 2023. Destituição o Vice-governador do Estado do Gabinete Da Vice - Governadoria, No Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Art. 1º Destituir A(s) Pessoa(s) Abaixo Da Atribuição de "usuário Gerenciado" Da Unidade Jurisdicionada Gabinete Da Vice-governador
- Portaria-sei nº 32, de 14 de Fevereiro de 2023. Designação o Vice-governador do Estado do Gabinete Da Vice - Governadoria, No Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Art. 1º Designar A(s) Pessoa(s) Abaixo Da Atribuição de "usuário Gerenciado" Da Unidade Jurisdicionada Gabinete Da Vice-governadoria
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Decretos Numerados. DEC N.9538
... Aprova o Regulamento da Vice-Governadoria e dá outras ... providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS , no uso de suas ...