atribuiçoes do vice governador
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Designação, BOLETIM 100/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
... COMISSRIA NEIVA CARLA BACK LEITE 1879707/01 2 VICE- PRESIDENTE ESCRIVO EDGAR GUILHERME DA COSTA FILHO ...
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Boletim 186-2021, BOLETIM 186/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... Assistente Tcnico, padro CCE-6, RL 01 0801 3 006 0455, no Gabinete do Vice-Governador, fixando a gratificao de representao em 75% (setenta e cinco ...
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Recursos humanos, BOLETIM 015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo
... Func. 3664430/01, lotada no Gabinete do Vice-Governador, vaga de Amilcar Ferreira. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...
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Designação, BOLETIM 165/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS, a fim de exercer o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal de Educao Infantil Irm Maria Branca, sem nus ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... Gabinete do Vice-Governador ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ...
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Decreto Legislativo nº 543
... PBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAO DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHADA POR INTERMDIO DA ... Fernando Santana 1. VICE-PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2. VICE-PRESIDENTE , ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, in
... de Assessor Superior I, vaga nº 102223000098, do Gabinete do Vice-Governador ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ... descrença e vice-versa, de forma que são livres todos os ...
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Designação, BOLETIM 067/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
... 2940019/01, lotado na Secretaria da Fazenda, disposio do Gabinete do Vice-Governador, a fim de continuar exercendo funes de Assessoramento na ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... 0002145-3, RELOTA , a contar de 28/03/2023, no Gabinete do Vice-Governador, um Cargo Comissionado Transversal - 09, Código ... CCT/09, ...
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Designação, BOLETIM 181/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
... o que consta no processo n 21/1300-0008146-1, RELOTA no Gabinete do Vice-Governador, um (01) cargo em comisso/funo gratificada de Assistente III, ...
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Decisão Monocrática Nº 8000459-61.2016.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 07-04-2020
... Recorrido : Governador do Estado de Santa Catarina ... Recorrido : Assembleia Legislativa do ...
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Lei nº 13.690 de 10/07/2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nos 11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
... I - Presidência e Vice-Presidência da República, para o exercício de ... estratégicos, a critério do Governador do Distrito Federal, para o exercício de cargo ...
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Lei nº 17808
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber que a Assembleia ... de realizar servio de segurana e proteo da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito ...
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Designação, BOLETIM 205/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de c
... de Assistente III, padro CCE-6, RL 01 0801 3 006 0219, no Gabinete do Vice-Governador, na vaga deixada por Francisca Martins Machado, Id. Func ...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... I - pelo Governador" do Estado ou do Distrito Federal, salvo disposiç\xC3" ... "Art. 24. O Presidente e o Vice-Presidente serão nomeados, em comissão, pelos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... encontra no poder hierárquico do Governador a sua fonte de legitimação. Grifamos. ( ADI-MC ... - além da do Ministro Marco Aurélio, como Vice-Presidente do TSE - dentro de alguns ...
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Direito constitucional
... I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de ... c) Governador de Território; ... d) Presidente e diretores ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... Gabinete do Vice-Governador ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... Vice-Presidente do BADESUL Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, FLAVIO ...
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Direito Electoral
... executivo (presidente da república, governador e prefeitos, com seus respectivos vices) e para o ... é de 30 anos para o cargo de Governador e Vice-Governador de Estado ou do Distrito Federal, como ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. SITUAÇÃO DE DUPLA ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0020845-97.2013.8.19.0000 (Criminal), 21-03-2016
E M E N T A: Mandado de Segurança. Relatoria original do Exmo. Des. Edson Scisinio Dias (aposentado compulsoriamente). Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva visando ao provimento de cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação. Tese autoral sustentando a ocorrência de contratação de profissionais em caráter temporário
... IMPETRADO-1 : EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RJ ... IMPETRADO-2 : EXMO. SR. SEC ... Remessa do feito à Egrégia Primeira Vice- ... Presidência, para redistribuí-lo a uma das ... -
Designação, BOLETIM 122/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... de 03-12-2020 at 03-06-2021, face ter sido eleita para o Cargo de 2 Vice-Presidente, no Sindicato na Federao Gacha dos Servidores Pblicos - FEGASP, ...