atribuiçoes do vice governador
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Vice"-Governador ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe s\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 2.010 de 12/01/1983. ALTERA O DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, QUE REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção administrativa ao respectivo Governador.” ... “Art. 6º - O Comando das Polícias ... b) Gabinete do Vice-Governador; ... c) Órgãos da Justiça Militar ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e Vice-Presidência do CEAS ... § 6º O CEAS contará com uma Secretaria ...
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Direito Constitucional
... processo legislativo e sanção do Governador, promulga uma lei estadual com teor idêntico ... nato os cargos: I - de Presidente e Vice"-Presidente da República; II - de Presidente da C\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria, símbolo CAA-3, da Vice-Governadoria, a partir 01 ... de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Supremo Tribunal Federal, cabendo ao outro a vice-presidência ... § 2º Não podem fazer parte ... d) fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, deputados estaduais, ...
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Designação, BOLETIM 144/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe con
... Assistente Tcnico, padro CCE-6, RL 01 0801 3 006 0455, do Gabinete do Vice-Governador e CESSA a gratificao mensal equivalente ao valor do CCE-12, ...
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LEI Nº 17.760, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, a Escola Técnica Estadual localizada no Bairro de Marcos Freire, no Município de Jaboatão dos Guararapes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Escola Técnica...
... em comissão de Coordenadora de Gabinete da Vice-Presidência, símbolo DAS-5, da Fundação do ... Patrimônio Histórico ...
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... I - Presidência; ... II - Vice-Presidência; ... III - Secretária Executiva; e ... IV - Plenário ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... ser executados por outra unidade e vice-versa, utilizando, para tanto, o regime de descentralização de crédito, ...
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Lei nº 17782
... | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Governador CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Vice-Governadora MARIA ...
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Organização do estado brasileiro
... governador e do vice-governador com ele registrado, como ...
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Lei nº 17839
... pela Presidncia e comunicada ao Governador do Estado para a tomada das providncias cabveis ... Art. 18. Haver no CEE um vice-presidente, escolhido pela Presidncia, dentre os ...
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Designação, BOLETIM 100/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
... COMISSRIA NEIVA CARLA BACK LEITE 1879707/01 2 VICE- PRESIDENTE ESCRIVO EDGAR GUILHERME DA COSTA FILHO ...
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Boletim 186-2021, BOLETIM 186/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... Assistente Tcnico, padro CCE-6, RL 01 0801 3 006 0455, no Gabinete do Vice-Governador, fixando a gratificao de representao em 75% (setenta e cinco ...
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Recursos humanos, BOLETIM 015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo
... Func. 3664430/01, lotada no Gabinete do Vice-Governador, vaga de Amilcar Ferreira. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...
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Designação, BOLETIM 165/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS, a fim de exercer o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal de Educao Infantil Irm Maria Branca, sem nus ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... Gabinete do Vice-Governador ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ...
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Decreto Legislativo nº 543
... PBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAO DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHADA POR INTERMDIO DA ... Fernando Santana 1. VICE-PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2. VICE-PRESIDENTE , ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, in
... de Assessor Superior I, vaga nº 102223000098, do Gabinete do Vice-Governador ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ... descrença e vice-versa, de forma que são livres todos os ...
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Designação, BOLETIM 067/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
... 2940019/01, lotado na Secretaria da Fazenda, disposio do Gabinete do Vice-Governador, a fim de continuar exercendo funes de Assessoramento na ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... 0002145-3, RELOTA , a contar de 28/03/2023, no Gabinete do Vice-Governador, um Cargo Comissionado Transversal - 09, Código ... CCT/09, ...
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Designação, BOLETIM 181/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
... o que consta no processo n 21/1300-0008146-1, RELOTA no Gabinete do Vice-Governador, um (01) cargo em comisso/funo gratificada de Assistente III, ...
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Lei nº 13.690 de 10/07/2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nos 11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
... I - Presidência e Vice-Presidência da República, para o exercício de ... estratégicos, a critério do Governador do Distrito Federal, para o exercício de cargo ...