atuarial
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Seguradora só pode alterar contrato se provar desequilíbrio atuarial
Seguradora só pode alterar contrato se provar desequilíbrio atuarial
Ocorrendo desequilíbrio atuarial, a seguradora tem o direito de se recusar a renovar seguro de vida nos moldes em que vinha sendo contratado, ofertando um novo produto. No entanto, tem de provar este desequilíbrio, a fim de não ferir a boa-fé obje... -
Acórdão nº 2013/0018249-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PERIÓDICA. ... CAPITALIZAÇÃO. MAJORAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. POSSIBILIDADE. BUSCA ... DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO. ... RESULTADO DEFICITÁRIO. ÔNUS DE PATROCINADORES, PARTICIPANTES E ... ASSISTIDOS. MUTUALIDADE ...
- Acórdão nº 2014/0108772-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0087301-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... do art. 251, da Lei ... 8.112/90 (ADI 449-2/DF), foram obtidos mediante cálculo ... atuarial, com acréscimo da rentabilidade patrimonial no ...
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Acórdão nº 2014/0081414-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PERÍCIA ATUARIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA RELEVANTE. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUIÇÃO EFEITOS INFRINGENTES. 1. Nas demandas em que se pleiteia...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PERÍCIA ... ATUARIAL. NECESSIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE DA VIA ELEITA. ... EMBARGOS REJEITADOS. ... -
Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... do pas, de acrdo com o padro de vida local, pelo Ministro do Trabalho, Indstria e Comrcio, mediante proposta do Instituto e ouvido o Servio Atuarial do Ministrio ... 2.O salrio-base ser fixado para vigorar por um ano, considerando-se prorrogado por mais um ano, se finda a vigncia, no houver ...
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Acórdão nº 2015/0297278-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CARACTERIZAÇÃO. ... EQUILÍBRIO ... FINANCEIRO-ATUARIAL ... CONTRATO. ... 1. A variação das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência ...
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Acórdão nº 2015/0057237-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERÍCIA ATUARIAL. NECESSIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. No cumprimento de sentença, quando a apuração do valor da condenação depende apenas de cálculos aritméticos, afasta-se a necessidade de perícia atuarial. 2. Rever as conclusões das...
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Revisão de benefício deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão
Revisão de benefício deve respeitar equilíbrio do fundo de pensão
A revisão de aposentadoria complementar proporcional para que o assistido receba o benefício integral é possível, mas, além de ser necessário reconhecer o tempo de serviço adicional, é preciso que haja dinheiro no fundo de pensão para custeio do p... -
Acórdão nº 2016/0162144-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIOS DIVERSOS DOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO. PERÍCIA ATUARIAL. NECESSIDADE. AFASTAMENTO DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A revisão de benefício de previdência privada, segundo...
... COMPLEMENTAÇÃO ... DE APOSENTADORIA. ... CRITÉRIOS ... DIVERSOS DOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO. PERÍCIA ... ATUARIAL". NECESSIDADE. AFASTAMENTO DO ÓBICE DA ... SÚMULA 7/STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. ... 1. A revisão \xC2" ... -
Ciência Atuarial tem ganhado destaque em casos de previdência complementar
Ciência atuarial ganha destaque em casos de previdência complementar
A Lei Complementar 109/01, que rege a previdência complementar brasileira, estabelece, em seu artigo 18, a necessidade de prévio custeio e a rigorosa observância de equilíbrio financeiro e atuarial para a concessão ou majoração de benefícios previ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. AUSÊNCIA. PLANO DE BENEFÍCIOS. ... EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. ... 1. No regime de previdência privada, não se admite a concessão de benefício ...
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Acórdão nº 2014/0298480-6 de T4 - QUARTA TURMA
... VALORES DEVIDOS. FASE DE CONHECIMENTO. NECESSIDADE ... DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ATUARIAL. AGRAVO NÃO ... 1. A Segunda Seção, no julgamento do recurso (REsp 1.345.326/RS, Rel. ...
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Acórdão nº 2012/0239118-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO. ... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E EQUACIONALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS. ... IMPOSSIBILIDADE. EQUILÍBRIO ATUARIAL ... 1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente o fundamento da ... decisão agravada ...
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Acórdão nº 2015/0127484-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO POR MORTE. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL. SÚMULA 284 DO STF. ALEGADA AFRONTA AO EQUILÍBRIO ATUARIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 211/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Quanto ao tema relativo
... GENÉRICA DE VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL. SÚMULA 284 DO STF. ... ALEGADA AFRONTA AO EQUILÍBRIO ATUARIAL". AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 211/STJ. ... RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. Quanto ao tema\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0089399-8 de T4 - QUARTA TURMA
... (ADI 449-2/DF), foram obtidos mediante cálculo atuarial, com ... acréscimo da rentabilidade patrimonial no tocante às contribuições ...
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Acórdão nº 2014/0167531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO. ... AUTONOMIA ... PREVIDÊNCIA OFICIAL. PREJUÍZO AO EQUILÍBRIO ATUARIAL ... CONCESSÃO ... APOSENTADORIA ... SUPLEMENTAR. ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS. DIREITO ... ADQUIRIDO. ... AFASTAMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0171918-3 de T4 - QUARTA TURMA
... matemáticos (atuariais), embasados em estudos de natureza atuarial, ... e, ao final de cada exercício, devem ser reavaliados atuarialmente, ...
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Acórdão nº 2013/0384760-5 de T4 - QUARTA TURMA
... matemáticos (atuariais), embasados em estudos de natureza atuarial, ... e, ao final de cada exercício, devem ser reavaliados atuarialmente, ...
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Acórdão nº 2016/0127828-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PERICIAL. NECESSIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO ATUARIAL" DO FUNDO. ... CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRIDO. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. O prazo atual para interposição do agravo\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0226214-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INCISO V DO ART. 485 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO LEGAL AFASTADA NA ORIGEM. SÚMULA N. 343/STF. NECESSIDADE DE PERÍCIA ATUARIAL. SÚMULA N. 7/STJ. DECADÊNCIA DO DIREITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº 2014/0094533-5 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... REQUERIMENTO, NA FASE DE CONHECIMENTO, DE PRODUÇÃO ... DE PERÍCIA ATUARIAL" PARA DEMONSTRAR DESEQUILÍBRIO ... ATUARIAL QUE ADVIRÁ DO EVENTUAL ACOLHIMENTO DO ... PLEITO, ASSIM COMO A \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0010807-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JULGADO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE INDEFERE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ... ATUARIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO ...
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Acórdão nº 2012/0059598-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DIRIGIDO ... CONTRA O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE ... PERÍCIA ATUARIAL FORMULADO NO ÂMBITO DE AÇÃO ... DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DECISÃO ...
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Acórdão nº 2012/0051633-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO DE REVISÃO DO BENEFÍCIO. ... PERÍCIA TÉCNICA ATUARIAL. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE ... DEFESA CONFIGURADO. PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO. ... DECISÃO MANTIDA ...