audiência pública é
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Instrumentos da administração consensual: a audiência pública e sua finalidade
Trabalho realizado para o Seminário em homenagem ao Professor García de Enterría (Rio de Janeiro, outubro de 2001). @I - A Constituição de 1988 e a audiência pública @@1. A Constituição de 1988, inequivocamente, pretendeu que a democr...
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Barroso convoca audiência pública para debater candidaturas avulsas
Barroso convoca audiência para debater candidaturas avulsas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater as candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária, no sistema eleitoral brasileiro. A audiência será realizada no dia 9 de dezembro deste ... -
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, diz Rosa ao abrir audiência pública
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, afirma Rosa
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (3/8), ao debate a respeito da descriminalização do aborto no Brasil. A audiência pública, convocada pela relatora da ação, ministra Rosa Weber, foi aberta pela presidente da corte... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, nem às relativas a acidentes do trabalho, a resíduos e ao estado e ... Os atos realizados em audiência de instrução e julgamento deverão ser gravados em fita magnética ou ...
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Oea faz audiência pública sobre chacinas no alemão
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), iniciou ontem uma audiência pública para avaliar as investigações e os processos criminais relacionados a duas chacinas ocorridas na Favela No...
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Audiência pública para discutir empréstimo de R$ 3,5 bi para o estado será dia 25
Agência O Globo - RIO — Ao mesmo tempo em que corre gabinetes de Brasília para acertar a assinatura do acordo de socorro financeiro ao estado, o governador Luiz Fernando Pezão tenta agilizar o processo para conseguir obter empréstimo de R$ 3,5 bilhõe...
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Audiência pública para discutir empréstimo de R$ 3,5 bi para o estado será dia 25
Agência O Globo - RIO — Ao mesmo tempo em que corre gabinetes de Brasília para acertar a assinatura do acordo de socorro financeiro ao estado, o governador Luiz Fernando Pezão tenta agilizar o processo para conseguir obter empréstimo de R$ 3,5 bilhõe...
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Audiência pública na Alerj discute convocação mais de 2 mil aprovados em concursos para a PCERJ
Agência O Globo -Em uma das primeiras audiências públicas do ano, a Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) questionou a Polícia Civil, nesta terça-feira (dia 7), sobre as convocações de aprovados em concursos para a ...
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Após lançar cartilha polêmica, Ministério da Saúde fará audiência pública para discutir criminalização do aborto
Uma cartilha publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira sustenta que "todo aborto é crime" e que "não existe aborto legal" no Brasil, embora a legislação autorize a interrupção da gravidez em casos de risco de morte para a mulher, de gestação...
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Após lançar cartilha polêmica, Ministério da Saúde fará audiência pública para discutir criminalização do aborto
Uma cartilha publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira sustenta que "todo aborto é crime" e que "não existe aborto legal" no Brasil, embora a legislação autorize a interrupção da gravidez em casos de risco de morte para a mulher, de gestação...
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Após lançar cartilha polêmica, Ministério da Saúde fará audiência pública para discutir criminalização do aborto
Uma cartilha publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira sustenta que "todo aborto é crime" e que "não existe aborto legal" no Brasil, embora a legislação autorize a interrupção da gravidez em casos de risco de morte para a mulher, de gestação...
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Alerj realiza, nesta quinta, a última audiência pública sobre o pacote de austeridade apresentado pelo Governo
RIO - A Assembleia Legislativa (Alerj) realiza, nesta quinta-feira (16), a última de uma série de três audiências públicas sobre o pacote de austeridade enviado pelo Governo para que o Rio se adeque ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As comi...
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Alerj realiza, nesta quinta, a última audiência pública sobre o pacote de austeridade apresentado pelo Governo
A Assembleia Legislativa (Alerj) realiza, nesta quinta-feira (16), a última de uma série de três audiências públicas sobre o pacote de austeridade enviado pelo Governo para que o Rio se adeque ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As comissões ...
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OAB-SP promove audiência pública sobre a Justiça do Trabalho nesta terça-feira
OAB-SP promove audiência pública sobre a Justiça do Trabalho
Diante do fim do Ministério do Trabalho e da possibilidade de extinção da Justiça trabalhista, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta terça-feira (22/1) audiência pública para debater o tema. A OAB-SP defende a necessi... -
Acórdão nº 2016/0166790-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... por ocasião da realização de nova audiência pública para a ...
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Acórdão nº 2010/0201543-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MEDICAÇÃO PRESCRITA PELO NOME COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ADMITIR A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DO MEDICAMENTO AO PACIENTE. ADEMAIS, O STF, NO JULGAMENTO DA SL 47/PE, PONDEROU QUE O RECONHECIMENTO ...
... audiência publica sobre a matéria, ponderou que o ... -
Acórdão nº 2014/0035972-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA INTIMADA. AUSÊNCIA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO AD HOC. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 563 DO CPP. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Segundo a legislação penal em vigor, é imprescindível quando se trata de alegaç
... : JADSON DE SANTANA SANTOS (PRESO) ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO ... AUDIÊNCIA. ... DEFENSORIA ... INTIMADA. ... AUSÊNCIA. ... - Audiência Pública
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Na segunda-feira, Supremo terá audiência pública sobre novo Código Florestal
Na segunda-feira, STF terá audiência pública sobre Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal faz na próxima segunda-feira (18/4) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Convocado pelo ministro Luiz Fux, o evento contará com 22 participantes, incluindo pesquisadores, acadêmico... - Audiência Pública
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