audiência pública é
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STF marca audiência pública para discutir conflitos de questões fiscais
STF marca audiência para discutir conflitos de questões fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 25 de junho uma audiência pública para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da execução de contra... -
STF marca para março audiência pública sobre Marco Civil da Internet
STF marca para março audiência sobre Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 23 e 24 de março a audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O evento subsidiará a corte no julgamento com repercussão geral dos Recursos Extraordinários 1.057.258 e 1.03... -
Correios fará audiência pública para selecionar parcerias em distribuição de seguros
Os Correios querem firmar parcerias com seguradoras e corretoras para distribuir produtos de seguros pelos canais de atendimento da empresa. Segundo comunicado da companhia, na próxima quinta-feira (23), o grupo vai realizar uma audiência pública par...
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Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam nesta sexta (29)
Inscrições para audiência sobre letalidade policial vão até 29/1
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Edson Fachin sobre letalidade policial, nos autos da ADPF 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço e... -
Novas leis para policiais civis, PMs e bombeiros do Rio são propostas pelo Estado; textos vão a audiência pública
Agência O Globo -Foram publicadas, no Diário Oficial Legislativo desta sexta-feira (26), as duas sugestões de texto do governo do Rio para projetos de lei que criam a Lei Orgânica da Polícia Civil e o Sistema de Proteção Social dos Militares, para po...
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STJ promove audiência pública para definir o conceito de capitalização de juros
STJ promove audiência pública sobre capitalização de juros
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça promoverá audiência pública para discutir o conceito jurídico da capitalização de juros, prática proibida pela Lei de Usura (Decreto 22.626/33), mas permitida pela Medida Provisória 2.170/01 e pela ... -
Audiência pública discute reforma da previdência da prefeitura do Rio
Agência O Globo -Hoje, o Funprevi arrecada por ano cerca de R$ 4 bilhões enquanto tem compromissos que chegam a cerca de R$ 5 bilhões, gerando um rombo financeiro de cerca de R$ 1 bilhão anual. Ao todo, o Rio tem 77.444 mil servidores aposentados. De...
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Acórdão nº 2016/0031567-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... necessidade de audiência ...
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Acórdão nº 2008/0222460-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... audiência ...
- AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Convocações. Audiência Pública -
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- SECRETARIAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Editais. AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Acórdão nº 2016/0246716-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA ... IV - A ausência de audiência" de custódia não constitui irregularidade ... suficiente\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ou permanentemente, o patrimônio da União ou de outra entidade pública federal; ... IV - os responsáveis pelas contas nacionais das ... , resolve sobrestar o julgamento, ordenar a citação ou a audiência dos responsáveis ou, ainda, determinar outras diligências necessárias ...
- AVISOs DE AUDIÊNCIA PUBLICA
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Acórdão nº Rcl 6421 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e de Registro de Dunas - Pelotas⁄RS, serventia mista, na audiência pública realizada em 7.7.2011" ... 5. O aresto em causa não deixou ...
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Em nova audiência pública, STJ vai debater plano de previdência complementar
Audiência pública do STJ debate plano de previdência complementar
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça promoverá uma audiência pública para discutir o regulamento de planos de previdência privada sobre o cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento está marcado para 31 de agosto, a p... -
Lei nº 14.217 de 13/10/2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
... do disposto nesta Lei, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) declarada em decorrência da infecção ... § 3º Fica dispensada a realização da audiência pública a que se refere o art. 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS SIMPLES E QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. DEFESA PRELIMINAR, PEDIDOS DE LIBERDADE E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ALEGAÇÕES FINAIS PELA MESMA INSTITUIÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. PEÇA APRESENTADA SEM QUALQUER TEOR DEFENSIVO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1....
... COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA ... Pública manejou alegações finais sem qualquer ... -
Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as ... -
Acórdão nº 2015/0189871-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DO ADVOGADO DE DEFESA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS. NÃO INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. NULIDADE PROCESSUAL INEXISTENTE. DESIGNAÇ
... : GRAZIELA EULINA RIBEIRO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO ... DEFENSOR DATIVO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DO ...