ausência citação nulidade
-
Acórdão nº 2008/0078943-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO DEFINITIVA. NULIDADE PROCESSUAL. CITAÇÃO PESSOAL VÁLIDA. NÃO RECIMENTO AO INTERROGATÓRIO. REVELIA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DO PRESO PARA A AUDIÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2003/0144993-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CITAÇÃO DO CÔNJUGE DE CORRÉU. AUSÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ... QUE NÃO SE PREJUDICARIAM COM EVENTUAL NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE E DE LEGITIMIDADE ...
-
Acórdão nº 2004/0064811-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Citação. Ausência ou nulidade. Sentença proferida e ...
-
Acórdão nº HC 196664 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO IMEDIATA. CITAÇÃO POR EDITAL. RÉU SOLTO E NÃO ENCONTRADO. IA DE NULIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM ... ausência daquele, foi aberta vista ao MP, que requereu o ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... o reclamado, lavrar-se-á têrmo de ausência, sendo considerado revel e confesso sôbre os ... , prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia ... II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...
... atribuído efeito suspensivo ao feito, nulidade" da citação, ausência de liquidez da obrigaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0214784-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. NULIDADE. SÚMULA N.º 701 ...
-
Acórdão nº 2006/0174100-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO E DE NULIDADE NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ...
-
Acórdão nº HC 100719 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CURTO PERÍODO DE PRAZO ENTRE A CITAÇÃO E O INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE ...
-
Acórdão nº 2006/0168124-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - NULIDADE NA CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO - AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2944500-16.1997.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PENHORA SOBRE BENS DOS SÓCIOS. NULIDADE DA CITAÇÃO NA FASE EXECUTÓRIA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS EXECUTADOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... PENHORA SOBRE BENS DOS SÓCIOS. NULIDADE DA CITAÇÃO NA FASE EXECUTÓRIA (AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2008/0028400-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGADA OMISSÃO. TESE DE NULIDADE DO DESPACHO DE RECEBIMENTO DA DENÃNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-380-91.2010.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PENHORA - BEM DO EX-SÓCIO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2006/0008885-4 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... à ocorrência de nulidade, ante a ausência de citação de litisconsorte que, no entender do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160-71.2010.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. ART. 285-A DO CPC. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. ASTREINTES. NÃO EXIBIÇÃO DA RAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos....
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. ART. 285-A DO CPC ... -
Acórdão nº EDcl na AR 569 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO ... de ação rescisória para declarar nulidade de julgado por ausência de citação, ...
-
Acórdão nº 2006/0166671-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. ALEGADA NULIDADE DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0046157-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE. CITAÇÃO EDITALÍCIA. RÉU PRESO NA COMARCA ... AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS PARA SUA LOCALIZAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41800-27.2006.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. O apelo não alcança conhecimento, pois não demonstrada ofensa direta e literal do art. 5º, LIV e LV, da CF, mormente porque foram assegurados à executada o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a eles inerentes, inclusive com a utilização da presente...
... EXECUÇÃO. 1. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. O apelo não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58740-21.1994.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O Regional enfrentou todas as questões postas à sua apreciação de modo explícito, e a prestação jurisdicional foi entregue em sua plenitude, embora contrária aos interesses do executado. Nesse sentido, incólume a literalidade do artigo 93, inciso IX, da...
... EXECUÇÃO ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ... 2. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO COM RELAÇÃO À INCLUSÃO DO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1261615 / PR de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DISSÍDIO PRETORIANO NÃO CONFIGURADO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. ACÓRDÃO FUNDADO EM MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Não é possível o acesso às instâncias superiores se não debatido pelo acórdão recorrido o preceito de lei federal tido como violado. No caso, não foram...
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DISSÍDIO PRETORIANO NÃO ... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. ACÓRDÃO FUNDADO EM MATÉRIA ... de nulidade processual por ausência de citação do cônjuge, ao argumento de inexistir nos autos, ... -
Acórdão nº 2003/0165547-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CITAÇÃO. AUSÊNCIA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. NULIDADE ...
-
Acórdão nº 2007/0247992-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LITISCONSORTE PASSIVO. CITAÇÃO. ATO PROCEDIDO APÓS O JULGAMENTO DO MANDAMUS ... PACIENTE REVEL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. ORDEM DENEGADA ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... pessoa jurídica estrangeira, a receber citação" inicial para o processo de conhecimento, de execu\xC3" ... I- ao autor, o juiz decretará a nulidade do processo; ... II- ao réu, reputar-se-á ... ção, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade; ... III- ...
-
Acórdão nº 2009/0177282-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO ... qual resta patente a configuração da nulidade pela falta de citação ... AUDIÊNCIA DE ...