autismo atípico
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Acórdãos nº 1010778-56.2017.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
... - autista, a pessoa que apresenta transtorno autista ou autismo atípico`. ( ... ) § 5º - Caso a pessoa com deficiência ou ...
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Decisão Monocrática N° 07211866620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0721186-66.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M. A. D. S. A. REPRESENTANTE LEGAL: ELIENE GOMES DE ALENCAR AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ==================
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Acórdãos nº 1004551-55.2016.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... autista, a pessoa que apresenta transtorno autista ou autismo atípico`. ( ... ) § 5º - Caso a pessoa com deficiência ou ...
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Acórdãos nº 0000966-29.2016.8.26.0025 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... medicamento Pessoa portadora de paralisia cerebral, autismo atípico, retardo mental grave e transtorno da ...
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Acórdão Nº 0807255-42.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-10-2023
... ALÉM DE AUTISMO ATÍPICO (CID10 F84.1), BEM COMO SER ... HIPOSSUFICIENTE FINANCEIRAMENTE, ...
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Acórdão Nº 0020770-27.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-06-2022
... 4. Mesmo o menor, sendo portador de autismo atípico, que provoca atraso no desenvolvimento da linguagem, ... essa ...
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Acórdão Nº 0021989-92.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 07-08-2023
... à ré que promova o tratamento do Transtorno do Espectro do Autismo Atípico e Transtorno ... de humor; e c) condenar a parte ré a reembolsar ...
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Decisão Monocrática Nº 0265705-81.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-06-2022
... com autismo atípico, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade com ...
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Decisão Monocrática Nº 0100146-50.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 20-03-2020
... Barbosa, bem ainda que seu filho é portador de Autismo Atípico, Paralisia Cerebral ... e Anomalia Cromossômica não ...
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Acórdão Nº 1000303-95.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 24-06-2020
... C., portador de ... patologias capituladas no CID 10: F 84.1 (Autismo Atípico) + ... G 80.8 (Paralisia cerebral) + Q 99.9 (Anomalia ...
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Acórdãos nº 2251269-70.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... AUTISMO ATÍPICO PATOLOGOIA INCLUÍDA NA COBERTURA DO ...
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Acórdãos nº 1006742-38.2017.8.26.0322 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2018
... Cobalt 2017, O impetrante é menor, portador de “Autismo atípico” (CID-10 F.84.1), como se vê dos documentos de fls ...
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Acórdãos nº 1031718-54.2017.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2019
... do desenvolvimento neuropsicomotor, causado por autismo atípico, que o incapacita para conduzir veículo ...
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Acórdãos nº 1010544-94.2017.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... - autista, a pessoa que apresenta transtorno autista ou autismo atípico. ( ... ) § 5º - Caso a pessoa com deficiência ou ...
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Acórdãos nº 2154012-45.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... DE 'TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO' AUTISMO ATÍPICO PATOLOGOIA INCLUÍDA NA COBERTURA DO ...
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Acórdãos nº 1003429-41.2015.8.26.0451 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... , epilepsia e obesidade), de retardo mensal severo e autismo atípico, que consubstanciam, notoriamente, condições ...
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Acórdão Nº 0803039-38.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. PACIENTE COM MICROCEFALIA. NECESSIDADE DE INSUMO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA REQUESTADA COM BASE NO PARECER DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, O QUAL ATESTOU NÃO HAVER URGÊNCIA E OU EMERGÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DO INSUMO. IRRESIGNAÇÃO. PLEITO DE REFORMA. URGÊNCIA NA COMPRA DE CADEIRA DE RODAS PARA MELHORAR O...
... ALÉM DE AUTISMO ATÍPICO (CID10 F84.1), BEM COMO SER ... HIPOSSUFICIENTE FINANCEIRAMENTE, ... -
Acórdão Nº 0004884-19.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
... EXPERIÊNCIA EM TÉCNICAS UTILIZADAS EM AUTISMO - ... RESOLUÇÃO 465/2021 DA ANS – DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO ... atípico, transtorno global do desenvolvimento sem outra especificação, ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Relata que o requerido é portadora de autismo (CID F84.0) e epilepsia e síndromes epilépticas (CID6400), pessoa ... ão ser portador da doença de CID F84.1 e CID F72, sendo autismo atípico e retardo mental grave , não tendo capacidade de reger sua pessoa, ...
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Acordao N° 1231031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação. Direito tributário. Isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - icms na aquisição de veículos automotores. Pessoa portadora de deficiência auditiva. Item 130, anexo i, caderno i, do decreto 18. 955/1997 - ricms. Incapacidade sensorial não contemplada. Interpretação literal. 1. O item 130, anexo i, caderno i, do decreto 18. 955/1997 - ricms, em conformidade com a...
... pessoas com deficiência física, visual, mental e autismo ... 3. Considerando que a matéria tributária somente pode ser examinada ... IV – autismo aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico.” ... Analisando a regulamentação da matéria, é fácil notar que ... - Acórdão Nº 0862938-83.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... Chaves de Santana, que é portadora de Retardo Mental Grave e Autismo Atípico, não tendo condições de responder por suas atividades civis, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... , alegando, em síntese, que MATEUS GOMES QUEIROZ foi acometido por Autismo Atípico (CID 784.1) que provoca alterações cognitivas importantes, ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... a parte autora que se encontra acometida de Transtorno do Espectro Autismo Atípico e Distúrbio de Linguagem, motivo pelo qual necessita de ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... , deficiência física, deficiência visual, transtorno autista e autismo atípico para fins de incidência da isenção. O mesmo documento prevê ...