auto estima
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Acórdão nº 1.0024.99.149177-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Enero de 2009
INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - DEVER DE INDENIZAR - PENSÃO MENSAL - TERMO FINAL - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE. Não proporcionar ao empregado as condições de segurança inerentes ao seu trabalho, fazendo-o executar tarefa para a qual não foi treinado, caracteriza culpa grave do empregador, da qual não se exime a empresa pela alegação...
... a vítima a constrangimentos, venha a causar-lhe também a perda da auto-estima, experimentando prejuízos em conviver ou suportar a lesão ... -
Acórdão nº 1.0145.03.109931-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2007
... a vítima a constrangimentos, venha a causar-lhe também a perda da auto-estima, experimentando prejuízos em conviver ou suportar a lesão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e a estima" geral. Deu lhe acesso à monografia publicada no “Livro do Centenário,\xE2\x80" ... ção legislativa, sem prejuízo do reconhecimento da imediata auto-aplicabilidade da Constituição. 6. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.723 DO ...
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Acórdão nº 1.0024.00.147114-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2004
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL ESTUDANTE QUE SOFRE CONSTRANGIMENTO E HUMILHAÇÃO NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO CULPA OBJETIVA DO ESTADO DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS E MORAIS - FIXAÇÃO DO ""QUANTUM"" - DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO AGENTE - ADMISSIBILIDADE. O Estado responde objetivamente pelos danos causados aos administrados, conforme...
... do agente, a direitos integrantes da personalidade e ao sentimento de auto-estima da vítima. Na fixação da indenização por danos morais deve-se ... -
Acordão nº 20060693724 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2007
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JUSTA CAUSA. DESCABIMENTO. O fato de o trabalhador ter sido dispensado por justa causa, que não foi comprovada em Juízo, por si só não demonstra ou caracteriza o ato de iniciativa do empregador como ato ilícito causador do dano moral, mesmo porque, tal ato se insere no âmbito de seu direito potestativo. Para o obreiro fazer jus à indenização por danos morais, deve...
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DECRETO Nº 6226, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Institui o Programa Mais Cultura.
... e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a auto-estima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social ...
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PL nº 504/2020 da Alesp pretende censurar a representatividade LGBT+
Opinião: PL da Alesp pretende censurar representatividade LGBT+
... correlação positiva entre a representatividade LGBT+ na mídia e a auto-estima dos jovens LGBT+ e, ainda, uma correlação positiva entre maior ... -
Acordão nº 20040265905 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Diciembre de 2005
PAGAMENTO DE DESPESAS DA EMPRESA COM CHEQUES DO EMPREGADO. PROMESSA DE PROVISÃO DE FUNDOS NÃO CUMPRIDA. INSERÇÃO DO NOME DO TRABALHADOR EM ÓRGÃOS DE CONTROLE FINANCEIRO (BANCO CENTRAL, SERASA, SPC). DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. A constatação de que despesas correntes da empresa eram pagas com cheques solicitados dos empregados, sob a falsa promessa de posterior provisionamento de fundos,...
- Acordão nº (RO)0000775-61.2010.5.06.0102 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 25 de Febrero de 2012
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Acordão nº 20080255757 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2008
PROFESSOR. JUSTA CAUSA. ALEGAÇÃO INFUNDADA. DANO MORAL. O afastamento da justa causa e o dano moral não necessariamente andam juntos. Todavia, no caso específico dos autos, é irrecusável que a justa causa, desconstituída judicialmente, foi aplicada de forma descuidada, produzindo sofrimento íntimo ao reclamante, atingindo-o em sua auto-estima e confiscando seu orgulho profissional, vez que as...
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Acordão nº 20070360272 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2008
ASSÉDIO MORAL. PROVA DAS CONDUTAS OFENSIVAS INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral, para fins trabalhistas, se caracteriza pela prática de atos reiterados por parte de colegas ou de superiores hierárquicos, com o intuito de menoscabar o trabalhador, depreciando suas qualidades profissionais e pessoais, lançando-o a situação de fragilidade e desestabilização emocional, com profundo...
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Acordão nº 20020235601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2003
Dano moral. Revista íntima. Agride a pessoa quanto ao seu direito à intimidade, à privacidade e à honra revista íntima realizada na empresa fabricante de "lingerie" quanto a mais de uma empregada de cada vez, obrigando-a a praticamente despir-se na presença de outras pessoas, mormente seus colegas de trabalho. E as circunstâncias que levam a essa proibição enveredam por diversos caminhos,...
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Acordão nº 20060507831 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2009
DANO MORAL - RECONHECIMENTO. O dano moral é aquele que reflete no aspecto interno do ser humano, lesa valores e idéias e causa dor psicológica. Incide sobre bens de ordem não material, tendo como principais exemplos o dano à imagem, à privacidade, à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica, à auto-estima, à reputação, ao nome profissional, à boa fama, ao conceito social, entre outros....
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Acordão nº 20030054642 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2004
"I- DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE. Gerente que se dirige costumeiramente à empregada por apelido referente à cor e à estética da face. Discriminação racial e atentado à auto-estima da mulher. Responsabilidade do empregador em eleger e vigiar. II- CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. Ao contrário do dano material, onde o cálculo da indenização obedece critério aritmético, o dano moral obedece...
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Acordão nº 20050354595 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2008
DANO MORAL. JUSTA CAUSA NÃO CONFIRMADA. NECESSIDADE DE PROVA EFETIVA DOS FATOS QUE CAUSARAM A SITUAÇÃO VEXATÓRIA ALEGADA. Para a caracterização do dano moral decorrente de justa causa não confirmada, não basta a simples presunção de dor, de padecimento, porquanto em tais situações a referida presunção é natural, mas de prova efetiva e clara. Tal prova não veio aos autos. Se nenhuma prova é...
- Acordão nº (RO)0155500-06.2009.5.06.0017 (01555.2009.017.06.00.4) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 15 de Junio de 2011
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Acordão nº 20050382742 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2007
Assédio Moral: Dano existencial decorrente de terrorismo psicológico e degradação deliberada da integridade, dignidade, das condições físicas e psíco-emocionais do trabalhador mediante conduta de conteúdo vexatório e finalidade persecutória. Inocorrência. Ausência de comprovação de fatos tendentes à desestabilização do trabalhador em seu local de trabalho, em relação aos pares e a si mesmo, com o
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Acórdão nº 35754-3/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 13 de Noviembre de 2007
Apelações Cíveis. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Danos Materiais Não Comorovados. Inscrição Indevida em órgão de Proteção ao Crédito. Danos Morais Reconhecidos. Condenação Devida. Sucumbência Recíproca. Aplicação Caput Art. 21 do Cpc. Preliminar Impondo o Exame do Agravo Retido Interposto Pela 2ª Apelante Insurgindo contra o Indeferimento do Pedido de Prova Pericial,...
... a auto-estima, o conceito íntimo, c a dignidade da pessoa humana ... O ... -
Acordão nº 20040460651 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2005
Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano - A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social. A imputação de delito ao empregado situa-se dentre as piores e mais contundentes...
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Processo nº 2004.001.076139-8 de Segunda Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2008
... Ãda -- se indevidamente, insista-se -pode, efetivamente, atingir a auto-estima do apelante e o conceito que tem de si mesmo ... O dano material, ...
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Processo nº 2004.001.076139-8 de Segunda Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2008
... Ãda -- se indevidamente, insista-se -pode, efetivamente, atingir a auto-estima do apelante e o conceito que tem de si mesmo ... O dano material, ...
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Processo nº 2002.209.006909-3 de Décima Terceira Câmara Cível, 17 de Octubre de 2007
... Honra subjetiva  dignidade, auto-estima, intimidade, capacidade de sofrer, indignar-se, sentir-se humilhado ...
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Acórdão nº 2.0000.00.473507-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2007
... haja vista que não houve ofensa à honra, aos bens da personalidade, auto-estima ou credibilidade, danos que, se cometidos, atingem o âmago das ...
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Acórdãos nº 0000938-93.2013.8.26.0404 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... moral quando a parte sofre comprovado abalo em sua estima" pessoal, com notório constrangimento na sua auto valoraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.447976-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2005
... à pessoa física é subjetiva, existente em si mesma, atingindo a auto"-estima e a dignidade da pessoa em seu íntimo, prescindindo da demonstraç\xC3" ...