auto estima
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Acordao N° 1286826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Civil e processual civil. Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Contrato de locação. Encerramento. Débitos pretéritos. Responsabilidade. Locatário. Inadimplemento. Locadora. Serviços públicos fomentados ao locatário. Mora. Inscrição do nome da locadora em cadastros de proteção ao crédito com base nos débitos originários dos serviços fruídos pelo locatário. Pretensão condenatória....
... no que lhe é mais caro - integridade física, dignidade, auto-estima, honra, credibilidade, ... tranquilidade etc. -, se aperfeiçoa com ... - Acórdão nº 50018043420208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
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Acordão nº (RO)0142500-61.2008.5.06.0311 (01425.2008.311.06.00.7) de 1º Turma, 29 de Abril de 2010
Em se tratando do descumprimento de ordens judiciais pertinentes à reintegração funcional do recorrido, praticado sob o artifício da colocação dele em licença remunerada (procedimento arbitrário adotado como forma de vedação da participação dele no processo produtivo), escorreita é a decisão pela qual o juízo concluiu pela caracterização do dano moral (espécie positivada em nosso sistema, no...
... esfera subjetiva -- principalmente no que concerne à dignidade e à auto-estima, haja vista o constrangimento decorrente dessa situação ... -
Acordão nº (RO)0096200-64.2009.5.06.0001 (00962.2009.001.06.00.9) de 1º Turma, 16 de Septiembre de 2010
... limites, e não pode desprezar os valores da dignidade, da honra e da auto-estima do empregado. Assim sendo, exercendo a reclamada rigor excessivo ...
- nº 2000.38.00.000998-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2005
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Acordão nº (RO)0082200-16.2009.5.06.0371 (00822.2009.371.06.00.6) de 1º Turma, 18 de Noviembre de 2010
O ato lesivo da honra e boa fama, traduzido no instituto jurídico do dano moral, significa a ofensa a direitos inerentes à personalidade, de índole extrapatrimonial do indivíduo, que pode se traduzir inclusive em ato que atente contra a paz interior, aos sentimentos vinculados à auto-estima de alguém, à sua imagem, ao conjunto de valores e crenças íntimas que alguém possa no seu âmago nutrir....
... ato que atente contra a paz interior, aos sentimentos vinculados à auto-estima de alguém, à sua imagem, ao conjunto de valores e crenças ... -
Acordão nº (RO)0087500-30.2008.5.06.0391 (00875.2008.391.06.00.0) de 1º Turma, 30 de Junio de 2009
O empregador está sujeito ao pagamento de indenização, quando adota conduta que atinge a honra do trabalhador, expondo-o a situações humilhantes. O poder potestativo está sujeito a limites, e não pode desprezar os valores da dignidade, da honra e da auto-estima, do ser humano. Recurso ordinário improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal, por maioria, em dar provimento...
... limites, e não pode desprezar os valores da dignidade, da honra e da auto-estima, do ser humano. Recurso ordinário improvido ... Vistos etc ... -
Acordão nº (RO)0039900-07.2008.5.06.0005 (00399.2008.005.06.00.3) de 2º Turma, 16 de Diciembre de 2009
... limites, e não pode desprezar os valores da dignidade, da honra e da auto-estima, do empregado ... Vistos etc ... Peço vênia ao Exm.º ...
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Acordão nº 00771-2007-020-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Hipótese em que a prova oral revela a existência de diversos elementos que, minando a auto-estima do reclamante, contribuíram para que o ambiente de trabalho se tornasse insuportável. O dano moral decorre do fato em si (damnum in re ipsa), não se cogitando de prova da lesão extrapatrimonial, porquanto impossível ingressar na psique da...
... ão aos direitos da personalidade do reclamante, notadamente à sua auto-estima, como resta evidenciado pela prova oral emprestada ao presente ... -
Acordão nº (RO)0082200-90.2009.5.06.0023 (00822.2009.023.06.00.8) de 1º Turma, 26 de Agosto de 2010
... limites, e não pode desprezar os valores da dignidade, da honra e da auto-estima do empregado. Assim sendo, exercendo a reclamada rigor excessivo ...
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Acórdão nº 0073056-05.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
... aquele resultante de condutas que ferem a honra subjetiva, ou seja, a auto-estima, o conceito íntimo e a dignidade pessoal. Quanto ao valor da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001061-37.2019.8.19.0029 (Criminal), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0001061-37.2019.8.19.0029 Apelante: PALLOMA MANHAES TAVARES OLIVEIRA Apelada: MUNIC STELLA MANEGONI Trata-se de Recurso interposto por PALLOMA MANHAES TAVARES OLIVEIRA, inconformada com a sentença de fls. 335/336, prolatada no Juizado da Violência Doméstica e Familiar...
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Processo nº 0006298-09.2015.8.19.0024 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
... RECORRENTE ... : AUTO TITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME ... : LUIS FELIPE GOMES VIEIRA ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0275804-21.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-10-2020
PROCESSO Nº 0275804-21.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CAROLINA FEITAL PORTUGAL EMENTA: ANULAÇÃO DE MULTA POR ESTACIONAMENTO EM LOCAL PROIBIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRREGULARIDADE NO ATUAR DA MUNICIPALIDADE. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por MUNICÍPIO...
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Acordão nº (RO)0088600-57.2008.5.06.0023 (00886.2008.023.06.00.8) de 2º Turma, 10 de Marzo de 2010
... ício das atividades habituais - é capaz de degradar gravemente a auto-estima e auto-imagem do trabalhador, apequenando o conceito que faz de si ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... d) do percentual que se estima captar com a venda dos direitos creditórios, frente às necessidades de ... § 3º A habilitação ao Inovar-Auto será concedida em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento, ...
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Acórdão nº 0134611-33.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2014
... Relator(a) : Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia ... Apelante : Auto Posto Centenario Ltda ... Advogado : Bruno Tommasi Costa Caribé (OAB: ... por atos que atinjam sua dignidade, respeito próprio, auto-estima, ... capazes de causar dor, humilhação, vexame, etc ... 2. A honra da ...
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Acórdão Nº 0801767-29.2013.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... , produz, muito além da sensação de incômodo, um decaimento na auto-estima da vítima que, ao se ver nesta situação, nunca se conformará ...
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Acordao N° 1263246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Contrato de mútuo originário de fraude. Ônus da elisão do vício reservado ao mutuante (cpc, art. 429, ii). Fraude. Elisão. Inexistência. Prova pericial. Ratificação. Falha nos serviços prestados pela instituição financeira. Qualificação. Risco da atividade....
... no que lhe é mais caro - integridade física, dignidade, auto-estima, honra, credibilidade, tranquilidade ... etc. -, se aperfeiçoa com ... -
Acordao N° 1340202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Contrato de mútuo originário de fraude. Ônus da elisão do vício reservado ao mutuante (cpc, arts. 373, ii, e 429, ii). Fraude. Elisão. Inexistência. Contrato original. Apresentação pelo réu. Ausência. Inércia e desídia. Ocorrência. Prova pericial. Produção....
... no que lhe é mais caro - integridade física, dignidade, auto-estima, honra, credibilidade, tranquilidade ... etc. -, se aperfeiçoa com ... -
Acordao N° 1239252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito civil e processual civil. Ação de busca e apreensão cumulada com obrigação de fazer e danos morais. Cessão de direitos. Objeto. Veículo objeto de contrato de financiamento bancário com alienação fiduciária. Alienação do automóvel. Cessão de direitos. Negócio. Consumação via procuração lavrada por instrumento público com a cláusula in rem suam. Negócio a non domino. Inadimplemento do...
... maculam seu bom nome, tranquilidade e auto-estima, excedendo os eventos inerentes ao cotidiano da ... vida, ... -
Acórdão nº 0013549-77.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Enero de 2014
... hérnia de disco em coluna lombar, diminuição de auto estima, TAG, ... dispnéia aos esforços" ... 2. Diante da necessidade ...
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Acordão nº (RO)0125000-82.2008.5.06.0019 (01250.2008.019.06.00.4) de 1º Turma, 6 de Mayo de 2010
Em se tratando de rescisão contratual baseada em simulação de falta funcional aviltante, isto é, em desídia funcional engendrada por superiores hierárquicos do recorrido (lesiva, portanto, à sua imagem profissional e à auto-estima), legítima é a condenação da recorrente ao pagamento de indenização por dano moral (espécie positivada no artigo 186 do Código Civil como antítese de dano material),...
... do recorrido (lesiva, portanto, à sua imagem profissional e à auto-estima), legítima é a condenação da recorrente ao pagamento de ... -
Acordão nº (RO)0001063-15.2010.5.06.0391 de 1º Turma, 28 de Abril de 2011
... é de que houve sofrimento, sentimento de humilhação e de lesão a auto estima experimentados pelo autor. Ademais, importa realçar que, em se ...
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Acordao N° 1302152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Ãâ administrativo e civil. Aãâãâo de obrigaãâãâo de fazer cumulada com indenizaãâãâo por danos morais. Composiãâãâo passiva. Caesb. Serviãâos de fornecimento de ãâgua e esgoto. Serviãâo pãâblico remunerado por tarifa. Obrigaãâãâo de natureza contratual. Unidade consumidora. Imãâvel. Alienaãâãâo. Dãâbitos pretãâritos ao negãâcio. Imputaãâãâo ao novo...
... sido vulnerado na sua dignidade, auto-estima e conforto mínimo, porquanto desprovido de água ... potável, bem ...