auto shopping
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040452620164058100), 30-11-2021
PJE 0804045-26.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. INMETRO. LEI N.º 9.933/99. MANUTENÇÃO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta por ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA em face de sentença que julgou improcedente o pedido voltado à nulidade do Auto de Infração n° 9001130002648, lavrado pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
... Cuida-se de apelação interposta por ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA, em face de sentença que julgou improcedente o pedido oltado à nulidade do Auto de Infração n° 9001130002648, lavrado pelo INSTITUTO NACIONAL DE ... -
Acórdão nº 2005/0088405-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:AUTO SHOPPING PARK WAY DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO :DIANA DE ALMEIDA ...
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Decisão da Presidência nº 988427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
... na denúncia, acrescentando que comprou os cd´s e dvd´s no shopping Oiapoque para revendê-los na Feira Shopping Popular ... O auto de fl. 16 ...
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Decisão da Presidência nº 1016941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ADMINISTRATIVO ... AUTO DE INFRAÇÃO ... CANCELAMENTO ... SHOPPING CENTER ... POSTO MÉDICO ...
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Acórdão Nº 5016489-84.2020.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
... ru.Inicialmente, h que ser reconhecida a ilegitimidade passiva do shopping ru, por no fazer parte da cadeia de consumo. Sobre o tema, cola-se trecho ... seguir:Agravo de instrumento Ao de obrigao de fazer Excluso da parte "Auto Shopping Cristal" da lide Pertinncia, no caso - Participao do shopping ...
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Acórdão, Processo nº 5000147-83.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: AUTO POSTO DO SHOPPING PRESIDENTE PRUDENTE EIRELIAdvogado do(a) APELADO: ...
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Decisão Monocrática Nº 5008883-07.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-04-2020
... o funcionamento dos estabelecimentos e lojas do Comercial Vale Auto Shopping, que estejam em conformidade com a Portaria SES n. 230/2020; que ...
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Acórdão Nº 5016168-27.2020.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-03-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C DANOS MORAIS - VÍCIOS ESTRUTURAISOCULTOS EM VEÍCULO - SENTENÇA QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA DO PLEITO -INSURGÊNCIA AUTORAL - AÇÃO AJUIZADA CINCO MESES APÓS A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS VÍCIOS - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PREVISTO NO ART. 26, II, CDC - REPARAÇÃO POR DANO MORAL QUE NÃO SE ENQUADRA NO PRAZO DO ART. 26 DO CDC, MAS...
... : MARCOS ROBERTO STEFFEN (AUTOR) RECORRIDO: CONDOMINIO COMERCIAL VALE AUTO SHOPPING (RU) RECORRIDO: EFETIVA VEICULOS LLTDA (RU) ... -
Acórdão Nº 0012748-40.2020.8.16.00351 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-11-2022
... EMBARGANTE: AUTO SHOPPING LINHA VERDE ... EMBARGADO: CIRENE MARTINS DA SILVA FONTANA ...
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Acordao N° 1688262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Embargos de declaração. Verificação da usucapião. Omissão inexistente. 1. Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado, não se prestando ao reexame da matéria solucionada. 2. Demonstrado que a questão suscitada foi expressa e devidamente analisada no acórdão, rejeitam-se os embargos. 3. Negou-se provimento ao recurso.
... SILVA DE CASTRO ... EMBARGADO(S) ... AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ... Desembargador FABRÍCIO FONTOURA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0153284-88.2021.8.19.0001 (Cível), 06-12-2022
Apelação cível. Direito Administrativo. Ação anulatória ajuizado pelo Condomínio Cittá América. Ato administrativo. Lavratura de auto de infração n.º 957.819. Autuação reputada indevida pela parte autora, em razão de o Município do Rio de Janeiro ter desconsiderado a licença sanitária 09/94/129.270/2020 que possui. Sustenta o condomínio autor que não se constitui em shopping center/centro...
... Ato administrativo ... Lavratura de auto de infração n.º 957.819. Autuação reputada ... indevida pela parte ... Sustenta o condomínio autor ... que não se constitui em shopping center/centro comercial, ... mas sim em condomínio edilício e que o ... -
Acórdão Nº 08365079220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... & Barbalho - CNPJ: 19.207.636/0001-37, à época localizada no Natal Auto Shopping, sendo seu endereço atual localizado na Rua Patativas, 8028, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000847-50.2016.5.06.0001), 19-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I - Nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT, o empregador que possui mais de 10 (dez) empregados é obrigado a manter registro da jornada de trabalho destes. II - No caso dos autos, a tese de defesa enveredou pela exceção prevista no artigo 62, inciso I,...
... base, sendo a do depoente a Iputinga veículos e a da reclamante no Auto Shopping do Automóvel de Imbiribeira; que ao ser contratado ficou ... -
Acórdão nº 1.0000.16.089074-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COBRANÇA E INDENIZAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - POSSE DO OBJETO LITIGIOSO - REQUISITOS. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser deferida quando comprovada a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Visando a evitar o perecimento/deterioraç
... de ilegitimidade passiva arguida pelo agravado Condomnio do Portal Auto Shopping, no ser analisada por se encontrar acobertada pelo manto da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11903-64.2014.5.18.0018)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, "C", DA CLT - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE OBJETIVANDO APENAS SANAR OMISSÃO RELATIVA À AUSÊNCIA DE...
... minutos. Os feirões aconteciam no Auto Shopping Cidade Empresarial, em Aparecida de ... Goiânia, a cada ... -
Acórdãos nº 0216883-08.2009.8.26.0007 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Automóveis ME”, “Adilson Sartori Junior” e “Auto Shopping" ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação n\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020211-67.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MATERIAL E INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO (JULGAMENTO "EXTRA PETITA"). DANO MORAL. Não tendo restado comprovado o dano, o nexo causal e a culpa da reclamada, impõe-se a absolvição da reclamada da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais, danos morais, bem como de indenização relativa ao período de estabilidade no emprego.
... -67.2019.5.04.0030 (ROT) RECORRENTE: GIANE TERESA SILVA DA SILVA, AUTO SHOPPING JUNIOR FOSSA LTDA - EPP ... RECORRIDO: GIANE TERESA SILVA DA ... -
Acórdão nº 1.0000.16.089074-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -APREENSÃO DE VEÍCULO - ISENÇÃO - DESPESAS, MULTAS, TAXAS, TRIBUTOS - RESPONSABILIDADE PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - INEXIGIBILIDADE ORDEM JUDICIAL. O ônus pelo pagamento das despesas incidentes sobre o veículo, tais como IPVA, multa, taxas, alugueres de pátio é de responsabilidade do proprietário, ou seja, do titular do bem, ainda que não tenha, em...
... para apresentar contrarrazes, apenas a agravada CONDOMNIO PORTAL AUTO SHOPPING apresentou contraminuta conforme documento 206-PJE. o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.172159-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO AFASTADA- PRECEDENTE DO STJ - ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE CORROBORAM ALEGADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DEFERIMENTO. A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência pode ser ilidida quando houver nos autos elementos que
... desfavor de TOPBR Veculos Ltda., Alosio de Souza Oliveira e S Marcas Auto Shopping, indeferiu os benefcios da justia gratuita. Alega que ... -
Processo nº 0011062-11.2009.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Acordo Verbal de Compra e Venda de Veículo Usado. Alegação de que Os Réus Não Teriam Honrado O Compromisso Acordado, Eis que O Bem Foi Vendido para Terceiro. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Apelo Do Autor. Cerceamento de Defesa que Se Afasta. Áudio Que, por Si Só, Não Se Mostra Prova Apta a Embasar a Pretensão Autoral. Matéria Devolvida Ao Órgão...
... AUTO SHOPPING SERVIÇOS E EVENTOS LTDA e OUTRO ... -
Acordao N° 1718005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Direito civil. Consumidor. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Relação de consumo. Teoria maior. Encerramento irregular. Insolvência. Indeferimento liminar. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu liminarmente o pedido de instauração de incidente de desconsideração da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0740235-30.2022.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ... AGRAVADO(S) ... CONSERVADORA NOVA ... -
Acórdão Nº 0021166-67.2019.5.04.0008 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) .
... RECORRIDO: AUTO SHOPPING JUNIOR FOSSA LTDA - EPP ... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA ... -
Sentença nº 1000659-75.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Em audiência, ficou demonstrado que o reclamante trabalhava no Auto Shopping, atendendo os lojistas de lá, ou seja, é incontroverso que o ...
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Sentença nº 1000763-45.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... ( ... ) que não tinha um local fixo de trabalho, podendo permanecer no auto shopping, na filial, ou fazendo visitas; que o gerente os acompanhava nas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 155-87.2014.5.10.0105) 05-12-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. MATÉRIAS IDÊNTICAS DEBATIDAS NESTA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INVIABILIDADE. OFENSA AO ART. 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OCORRÊNCIA. Ante a viabilidade da alegação de ofensa ao art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, dou provimento ao agravo de instrumento, para adentrar no exame da matéria no...
... 10.0105 , em que é Recorrente JONATHAS BATISTA FARIAS e Recorrido AUTO" SHOPPING DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ... \xC2" ...