automação e controle
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Lei nº 14.074 de 14/10/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... II – planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação; ... III – política de desenvolvimento de informática e automação; ... IV – política nacional de biossegurança; ... V – política ...
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Processo Nº 673/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Mayo de 2014
Implantacao Do Programa De Desenvolvimento Institucional Do Municipio De Salto, Envolvendo As Atividades De Planejamento, Readequacao, Manutencao, Automacao E Controle Operacional Do Saae De Salto
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Processo Nº 673/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Marzo de 2011
Implantacao Do Programa De Desenvolvimento Institucional Do Municipio De Salto, Envolvendo As Atividades De Planejamento, Readequacao, Manutencao, Automacao E Controle Operacional Do Saae De Salto
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... administração do porto for exercida por órgão ou entidade sob controle estatal ... Art. 20. Será instituído em cada porto organizado um ... , por seus métodos de manipulação, suas características de automação ou mecanização, não requeiram a utilização de mão de obra ou possam ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... ça, tecnologias assistivas à direção e para gerenciamento e controle das funções elétricas ou eletrônicas de veículos; ... VII - ... f) desenvolvimento e implementação de projetos de automação industrial, incluída a consultoria especializada; e ... g) engenharia, ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da ... , após problematizar a economia de plataforma e a função de controle dos algoritmos, analisa-se os debates no meio jurídico e político sobre ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu controle acionário ... § 4º O FFEX responderá por suas obrigações com os ... Ciência e Tecnologia, o Conselho Nacional de Informática e Automação, a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – propiciar o controle dos valores transferidos conforme o disposto no Capítulo V e dos custos ... de eleições e continuidade da implementação do sistema de automação de identificação biométrica de eleitores pela Justiça Eleitoral; ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... V - coordenar, normatizar, supervisionar e realizar o controle da publicidade e dos patrocínios dos órgãos e das entidades da ... VI - política de desenvolvimento de informática e automação; ... VII - política nacional de biossegurança; ... VIII - política ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... I - Órgãos Centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro ... II - Órgãos Centrais de direção superior ... ARTIGO ... X - o Conselho Nacional de Informática e Automação ... #Redação dada pela Lei nº 7.232, de 1984 ... Parágrafo único. O ...
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Processo Nº 21374/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Octubre de 2007
Aquisicao De Um Sistema Digital De Supervisao, Controle, Monitoramento, Diagnostico E Automacao, Para Os Grupos Auxiliares Da Uhe Engenheiro Souza Dias (jupia)
... Aquisição De 01 Sistema Digital De Supervisão, Controle, Monitoramento, Diagnostico E Automação, Para Os Grupos Auxiliares Da ... -
Processo Nº 693/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Mayo de 2014
Estudos De Ressetorizacao Para Implantacao Do Programa De Desenvolvimento Institucional Do Municipio Envolvendo As Atividades De Planejamento E Controle Operacional Padronizacao E Automacao
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Processo Nº 693/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Diciembre de 2013
Estudos De Ressetorizacao Para Implantacao Do Programa De Desenvolvimento Institucional Do Municipio Envolvendo As Atividades De Planejamento E Controle Operacional Padronizacao E Automacao
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Processo Nº 693/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Octubre de 2013
Estudos De Ressetorizacao Para Implantacao Do Programa De Desenvolvimento Institucional Do Municipio Envolvendo As Atividades De Planejamento E Controle Operacional Padronizacao E Automacao
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Acórdãos nº 1009759-28.2018.8.26.0361 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... Controle e Automação. Não comprovação de capacidade técnica ...
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Processo Nº 19037/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Noviembre de 2013
Prestacao De Servicos De Engenharia Para Implantacao De Acoes De Gestao De Pressao Controle E Ativo De Vazamentos Distritos De Medicao E Controle E Automacao Das Valvulas Redutoras De Pressao Etc
... CONTROLE E ATIVO DE VAZAMENTOS DISTRITOS DE E CONTROLE E AUTOMACAO DAS VALVULAS ... -
Processo Nº 33966/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2012
Objeto: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA AMPLIACAO E ATUALIZACAO DO SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISAO CONTROLE E AUTOMACAO DA UHE DE PARAIBUNADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... controle e automação da Usina Hidrelétrica/UHE de ... Paraibuna. ... -
Decisão Monocrática Nº 4000103-51.2017.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 08-05-2018
... Trata-se de mandado de segurança impetrado por AMK Automação e Controle Ltda. e AMK Arnold Müller Antriebs-und Regeltechnik GmbH ...
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Acórdão Nº 0023071-87.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... (OAB/MA 19.246-A) e outrosEMBARGADA: ARTEC AUTOMAO, TECNOLOGIA, CONTROLE E REPRESENTANTE LTDA.Advogados: Dr. Fbio Lus Costa Duailibe (OAB/MA ...
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Processo Nº 1361/010/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Septiembre de 2011
Manutencao Preventiva E Corretiva Nos Sistemas De Automacao De Tele Metria E Telecomando No Controle De Abastecimento E Tratamento De A-gua Incluindo Software E Hardware
... ) Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação de telemetria e telecomando no controle de abastecimento e tratamento de ... -
Processo Nº 1361/010/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Manutencao Preventiva E Corretiva Nos Sistemas De Automacao De Tele Metria E Telecomando No Controle De Abastecimento E Tratamento De A-gua Incluindo Software E Hardware
... ) Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação de telemetria e telecomando no controle de abastecimento e tratamento de ... -
Processo Nº 26227/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Diciembre de 2005
Desenvolvimento E Elaboracao Projetos Estudos Pesquisas Documentos Normativos Pareceres Tecnicos Monitoramentos Ensaios E Testes Ref. A Controle De Perdas De Agua Automacao Residuos De Tas E Etes
... T¢cnicos, Monitoramentos, Ensaios E Testes Referentes A Controle De Perdas De Agua, Automa$@o, Residuos De Etas E Etes, Reuso De Agua, ...