auxiliar de limpeza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que tratam os arts. 56 e 57 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... 3. pré-limpeza e limpeza em locais necessários às operações ou à sua continuidade; ...
- Pp, Pregão Presencial 048/2023: Registro de preços de horas para auxiliar de limpeza (menor preço por i
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Decisão regional em conformidade com o entendimento preconizado pelo item IV da Súmula nº 331 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Decisão regional em conformidade com o entendimento ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... da sociedade civil habilitadas em matérias pertinentes, para auxiliar nas suas atividades ... O Ministério do Turismo proverá os meios e o ... VIII - tanques de lavagem e pias para limpeza; ... IX - sistema de coleta de resíduos, conforme legislação local; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86700-53.2009.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. O Regional consignou que -a prestação laboral da reclamante às recorrentes, por intermédio da primeira demandada, efetiva empregadora, atuando como auxiliar de limpeza é incontroversa-. Extrai-se, ainda, da decisão regional que a responsabilidade subsidiária da recorrente se fundamenta nas -premissas da responsabilidade civil, culpa 'in eligendo' e 'i
... édio da primeira demandada, efetiva empregadora, atuando como auxiliar de limpeza é incontroversa". Extrai-se, ainda, da decisão regional que a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Decisão regional em conformidade com o entendimento preconizado pelo item IV da Súmula nº 331 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Decisão regional em conformidade com o entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-237340-24.2005.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Decisão regional em conformidade com o entendimento preconizado pelo item IV da Súmula nº 331 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Decisão regional em conformidade com o entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1804-13.2010.5.02.0441) 28-02-2018
... I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUXILIAR DE LIMPEZA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104200-68.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... - RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO - LIMPEZA DE SANITÁRIOS. De se prover o agravo, ante a possibilidade de violação ... Regional deixou explícito que, não obstante a reclamante fosse auxiliar de cozinha, realizava a limpeza dos banheiros no interior da empresa, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-51/2003-125-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Decisão regional em conformidade com o entendimento preconizado pelo item IV da Súmula nº 331 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. Decisão regional em conformidade com o entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1692-67.2011.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUXILIAR DE LIMPEZA. BANHEIROS DE COLÉGIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU ...
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - Serviço de auxiliar de almoxarifado, limpeza, ass
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001547-08.2012.5.06.0020), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. É fato notório que a atividade preponderante da Demandada é a industrialização de bebidas, e tanto é assim e de tal forma que a razão social da Recorrente contém a sua identificação como "Indústria de Bebidas". Assim, de acordo com o art. 581, § 2º, da CLT, vê-se que o Obreiro, empregado exercendo a atividade de Auxiliar de Limpeza da...
... , da CLT, vê-se que o Obreiro, empregado exercendo a atividade de Auxiliar de Limpeza da Reclamada, não estava vinculado à categoria profissional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001140-33.2017.5.06.0341), 16-05-2018
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário obreiro para: a) deferir o pedido de diferenças salariais, pelos meses de novembro e dezembro de 2016, entre os salários de auxiliar de limpeza, percebido pelo reclamante, e de vigia noturno, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme...
... auxiliar de limpeza, passou a exercer, na prática, nos meses de novembro e ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ério do Trabalho e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... Aos sindicatos de químicos devidamente reconhecidos é facultado auxiliar a fiscalização, no tocante à observação da alínea "c" do artigo ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... serviços públicos, municipais, distritais e consorciados, de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos; ... III – promover a ... IV – auxiliar a União na revisão das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1538-88.2016.5.12.0036)
AGRAVO DA PARTE AUTORA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. PRETENSÃO RECURSAL DE EXCLUSÃO DE ATIVIDADES DA BASE DE CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZAGEM . ATIVIDADES EM ÁREA DE RISCO. NÃO VIOLADO O ARTIGO 428 DA CLT. 1. Trata-se de ação declaratória de...
... aeroportos, tais como auxiliar de rampa, operador de equipamentos, agente de serviços de ... de serviços de passageiros, agente de proteção, auxiliar de limpeza, ... auxiliar de serviços aeroportuários ... 2 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1357-90.2009.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O despacho agravado foi exarado sob o permissivo do artigo 896, § 1º, da CLT, sendo certo que o Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista se sujeita a um duplo juízo de admissibilidade, sendo...
... que, apesar de a atividade normalmente exercida pelo reclamante (auxiliar de limpeza) não representar contato direto com a área de risco, esse era ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-42.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... de Saúde) e concluiu que "a prova demonstrou que a autora, como auxiliar de limpeza, não desempenhava atividade fim da segunda reclamada (tomadora ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º T.A. ao C. Nº 19/2019 – TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: prorrogação do contrato referente à prestação de serviços de auxiliar de limpeza, para atendimento das necessidades da JUCEPE. Vigência: 01/10/2021 à 30/09/2022. Valor mensal: R$ 39.022,62 (trinta e nove mil e vinte e dois reais e sessenta dois...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100800-60.2009.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SALAS, MOBILIÁRIOS E BANHEIROS. CRECHE. Na espécie, a Corte Regional reconheceu que a reclamante, no exercício da função de auxiliar de serviços gerais, realizava atividades de limpeza e conservação das salas e mobiliários e higienização de banheiros, sendo que o seu trabalho era realizado em uma -pequena creche- com acesso restrito de...
... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SALAS, MOBILIÁRIOS E BANHEIROS. CRECHE ... Na espécie, a Corte onal reconheceu que a reclamante, no exercício da função de auxiliar de serviços gerais, realizava atividades de limpeza e conservação das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-560-71.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA COM O REGIME DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA E DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE VALIDADE DO BANCO DE HORAS. Não viola o disposto nos arts. 7º, XIII e XXVI, e 8º, III e VI, da CF, o entendimento regional no sentido de invalidar o regime de banco de horas instituído por negociação coletiva, em razão da...
... homônima da paradigma, que trabalhava em Ponta Grossa, como auxiliar de limpeza. Verifica-se, pois, que, na prática, a reclamada deixou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-217840-33.2006.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUXILIAR DE LIMPEZA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155200-73.2006.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. A Reclamada insurge-se contra sua condenação subsidiária ao pagamento dos débitos trabalhistas devidos ao Reclamante. Afirma que -a prestação de serviços do reclamante não está diretamente ligada à atividade precípua da empresa-. Decisão regional em conformidade com o disposto na Súmula nº 331, IV, desta Corte. Logo, não há...
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE LIMPEZA. A Reclamada insurge-se contra sua condenação subsidiária ...