auxiliar de limpeza
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... e das entidades representativas dos Municípios para auxiliar na elaboração das referidas normas. § 5º A ANA disponibilizará, em ...III – abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à ...
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Em vigor
Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
...IX - proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares;. X - remover suturas;. XI - aplicar ...
- Contestação em reclamatória trabalhista, auxiliar de limpeza e negativa de estabilidade
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
...ção, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no ...a) alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se;. b) zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de ...
- Contestação em reclamatória trabalhista, auxiliar de limpeza e negativa de estabilidade - Empresa terceirizada de limpeza
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Primeira da família a fazer Enem, auxiliar de limpeza, de 31 anos, sonha em cursar fisioterapia na universidade
Enquanto aguardava a abertura dos portões, a auxiliar de limpeza Lecia Ferreirade, de 31 anos, não tirava os olhos do caderno de anotações. Ela quis aproveitar cada segundo para ficar com o conteúdo na ponta da língua no primeiro dia de provas do Ene...
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Empresa é condenada a indenizar auxiliar de limpeza impedida de voltar ao trabalho após alta previdenciária
Agência O Globo -Uma empresa de serviços de sanitização com sede em Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma auxiliar de limpeza por tê-la impedido de retornar ao trabalho após alta da Previdência Social. A decisão foi da Subseção I Especializada e...
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Empresa é condenada a indenizar auxiliar de limpeza impedida de voltar ao trabalho após alta previdenciária
Agência O Globo -Uma empresa de serviços de sanitização com sede em Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma auxiliar de limpeza por tê-la impedido de retornar ao trabalho após alta da Previdência Social. A decisão foi da Subseção I Especializada e...
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Auxiliar de limpeza de hospital é demitida por justa causa após recusar vacina contra Covid-19
RIO — Uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil em São Caetano do Sul (SP) foi demitida por justa causa após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19. A decisão da unidade de saúde foi validada pela juíza Isabela Flaitt, da 2ª Vara do Trabal...
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Auxiliar de limpeza de hospital é demitida por justa causa após recusar vacina contra Covid-19
RIO — Uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil em São Caetano do Sul (SP) foi demitida por justa causa após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19. A decisão da unidade de saúde foi validada pela juíza Isabela Flaitt, da 2ª Vara do Trabal...
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Auxiliar de limpeza de hospital é demitida por justa causa após recusar vacina contra Covid-19
RIO — Uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil em São Caetano do Sul (SP) foi demitida por justa causa após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19. A decisão da unidade de saúde foi validada pela juíza Isabela Flaitt, da 2ª Vara do Trabal...
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Auxiliar de limpeza de hospital é demitida por justa causa após recusar vacina contra Covid-19
Agência O Globo -Uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil em São Caetano do Sul (SP) foi demitida por justa causa após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19. A decisão da unidade de saúde foi validada pela juíza Isabela Flaitt, da 2ª Var...
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TRT-SP valida demissão por justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra Covid-19
RIO - O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada contra a Covid-19. Ao negar o recurso da trabalhadora, a 13ª Turma confir...
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TRT-SP valida demissão por justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra Covid-19
Agência O Globo -O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada contra a Covid-19. Ao negar o recurso da trabalhadora, a 13ª T...
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Auxiliar na limpeza e atuar na linha de fábrica não é acúmulo de função
Atuar na linha de fábrica e ajudar na limpeza não é acúmulo de função
Auxiliar na limpeza não configura acúmulo de função para empregado de linha de fábrica. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não acolheu pedido de um auxiliar de produção que buscava um adicional de ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, desde que, ... f) bloco - a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo ...
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Acórdãos nº AIRR-1418/2010-0019-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUXILIAR DE LIMPEZA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. A Corte Regional constatou a omissão da Agravante quanto à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços e manteve a sentença em que se condenou o ente público a responder...
... SERVIÇOS. AUXILIAR DE LIMPEZA. ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
...Convoca os elementos envolvidos no programa a ser produzido. 3) AUXILIAR DE CINEGRAFISTA. Encarrega-se do bom estado do equipamento de cinegrafista ...Cuida da limpeza e conservação dos equipamentos, materiais e instrumentos indispensáveis ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140900-29.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUXILIAR DE LIMPEZA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO DA COLUNA CERVICAL E NO OMBRO DIREITO. CONCAUSA. INDEFERIMENTO DA REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual...
...6ª Turma KA/rw AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUXILIAR DE LIMPEZA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2354-86.2011.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. AUXILIAR DE LIMPEZA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a...
...CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. AUXILIAR DE LIMPEZA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-65.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO PÚBLICO. UNIVERSIDADE. Constatada possível contrariedade à OJ n.º 4, II, da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO PÚBLICO. UNIVERSIDADE. Prevalece nesta Turma o entendimento de que as atividades de limpeza e...
...RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO PÚBLICO. UNIVERSIDADE. Constatada possível contrariedade à ... a prova pericial, apesar de o Autor ter sido admitido como auxiliar de limpeza I, desempenhava as mesmas tarefas das realizadas pelos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-65.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO PÚBLICO. UNIVERSIDADE. Constatada possível contrariedade à OJ n.º 4, II, da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO PÚBLICO. UNIVERSIDADE. Prevalece nesta Turma o entendimento de que as atividades de limpeza e...
...RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO PÚBLICO. UNIVERSIDADE. Constatada possível contrariedade à ... a prova pericial, apesar de o Autor ter sido admitido como auxiliar de limpeza I, desempenhava as mesmas tarefas das realizadas pelos ... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a ...#Incluída pela Lei nº 14.285, de 2021. 5. limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos;. #Incluída pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... forem prestados por condutor autônomo de veículo rodoviário, auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, bem como por operador de ..., assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que tratam os arts. 56 e 57 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro ...#Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020. 3. pré-limpeza e limpeza em locais necessários às operações ou à sua continuidade;. ...