avaria significado
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... 11. Atentando-se a etimologia da palavra “franco” , seu significado literal ... “que é leal, sincero; não dissimulado; verdadeiro. Livre ... 21; ... 3. Devidamente identificado o condutor responsável pela avaria como sendo ... o Delegado Alexandre Cesar dos Santos, e tendo o mesmo ...
- Acórdão nº 3302-005.824 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 3302-005.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
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Jaguaquara - Vara cível
... ários para comprovar o quanto alegado, certificar que não fora avaria provocada por uso externo e sim por defeito de fabricação e de outra ... , sobretudo quando se trata de pessoas de parcos recursos, significado a economia de uma vida toda ... Aliás, não há falar em onerosidade ...
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EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... Solicitações externas à inclinação. Avaria e subdivisão. Pesos e centros. Estabilidade intacta e em avaria. Teste de ... Processo de produção, reprodução social e o significado ...
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RETIFICAÇÃO
... avaria que possa ter afetado sua condição de segurança; e 7) Emitir os ... autenticação de documentos, especificando a sua finalidade e significado, quando aplicável. b) Os documentos emitidos para atestar a conformidade ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ão de qualquer natureza em especial de um imóvel que teria um significado muito importante e simbólico para aquela entidade que nascia; e que, sem ... de apenas um conjunto motobomba na estação elevatória de esgoto; avaria na tubulação de recalque; inexistência de painel elétrico; comando ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... do material, danos nos aros, bordas, aberturas ou outra qualquer avaria significativa; e b) tambor e bombona de plástico que tenha sido limpo ... , expedidor, consignador ou consignante terão o mesmo significado, para efeitos do propósito do Código IMDG. Explosivo Líquido Total (NEC ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... do material, danos nos aros, bordas, aberturas ou outra qualquer avaria significativa; e b) tambor e bombona de plástico que tenha sido limpo ... , expedidor, consignador ou consignante terão o mesmo significado, para efeitos do propósito do Código IMDG. 2.5.28 Explosivo Líquido ...
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Acórdãos nº 0003692-65.2012.8.26.0655 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... Sendo acidental a circunstância de a arma ter uma avaria, ou seja, inapta para efetuar disparos, condição ... ção é que o Direito Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção dos institutos, como ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... avaria que possa ter afetado sua condição de segurança; e VII) Emitir os ... autenticação de documentos, especificando a sua finalidade e significado, quando aplicável. b) Os documentos emitidos para atestar a conformidade ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... ção pública, as peculiaridades do caso concreto - réu primário, avaria de um vidro de um guichê, que embora não conste dos autos o valor, não ... significado da manifestação do autor, ou mesmo para verificar a que pessoa foram ...
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Santo amaro - Vara cível
... - A empresa ré não trouxe aos autos qual a avaria" verificada no medidor, registrando no T.O.I (Termo de Ocorrência de Inspe\xC3" ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado". (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição, p. 41) ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... destas, mas, essencialmente, clareza semântica, com um significado homogêneo dessas cláusulas, as quais deverão estar ábdito a ... de devolução de mercadorias inexiste indicação da suposta avaria, não podendo ser imputado ao equipamento com defeito nos TVPs. Caberia à ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado” ... CAIO MÁRIO, por seu turno tratando do mesmo assunto destaca: ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO PENHOR RURAL PRIVADO. AVARIA EM TRATOR. HIPÓTESE EM QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU FATO ...
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Julgamento 7000435-61.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. EMBRIAGUEZ NO SERVIÇO. ART. 202 DO CPM. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. ART. 206, § 2º, DO CPM. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Hipótese de condenação de ex-Sd Ex por ter se apresentado em serviço embriagado, após passar a noite em claro e,...
... , destaca-se que 'não foi constatada qualquer outra avaria que pudesse caracterizar contato físico com outro veículo ... MPM: e o virado no caso só pra mim entender teria o significado que ele estava é ... sem dormir há mais de uma noite, é isso? Ten ... -
Acordão nº (RO)0098100-52.2009.5.06.0011 (00981.2009.011.06.00.2) de 3º Turma, 22 de Septiembre de 2010
... do Dano, que sempre e desde os primórdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espaço, isto é, em ... material o reclamante não conseguiu comprovar a conexão entre a avaria do seu carro e a ação dos alunos que foram reprovados na sua matéria'' ...
- Acórdão nº 2201-004.452 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 2201-004.451 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 9303-005.767 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3201-004.172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Octubre de 2018