avaria significado
- Acórdão nº 3301-006.853 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
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PORTARIA Nº 1.853, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... para bens permanentes de valor histórico ou de significado especial para a UFLA. CAPÍTULO III - DO INGRESSO DOS BENS Art. 6º O ... , à DMP e à Unidade de Segurança comunicações sobre avaria ou desaparecimento de bens; VIII - devolver o Termo de Responsabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 0808385-32.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
... , diminuio da produo, aumento do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ligadas economia ... , entendo que restou demonstrado que a parte autora concorreu para avaria do medidor, eis que uma vez substitudo regularizou o consumo. Por outro ...
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Decisão monocrática Nº 0800533-92.2023.8.10.0121 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... , diminuio da produo, aumento do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ligadas economia ... AO DE INDENIZATRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SOBRECARGA.AVARIA DE BENS ELTRICOS (TELEVISORES).REPSONSABILIDADE OBJETIVA.COMPROVAO DO DANO ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... avaria explicitada nos ... autos do processo administrativo n° 20105 006280/2012 ... administrados ... Enquanto a função pública tem significado mais abrangente, porque representa a ... atividade dirigida à ...
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Capital - 16� vara criminal
... judicial conduziria a que se aplicasse pena sem nenhum significado, em termos de política criminal. Estaria aberta a porta para – não ... avaria para poder especificar, eu me lembro do Peugeot que o para-choque ficou ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Com isso, conclui-se que a não há prova que a avaria no medidor foi causada pelo autor e principalmente não há prova de que a ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado." (Da Responsabilidade Civil, 6ª edição, vol. II, pág. 414). A ...
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Chorrochó - Editais
... objeto subtraído (um relógio inox) foi devolvido à vítima, com avaria ... 150. O comportamento da v í tima pode influenciar ... De modo que podemos concluir ser :sse o seu significado ... 161. Ademais, sabe-se que a condenação de uma pessoa, com base ...
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Santo amaro - Vara cível
... - A empresa ré não trouxe aos autos qual a avaria" verificada no medidor, registrando no T.O.I (Termo de Ocorrência de Inspe\xC3" ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado". (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição, p. 41) ...
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Acordao N° 1398495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Revogação da gratuidade deferida ao réu. Preliminar rejeitada. Vizinhança. Obras realizadas pelo réu em seu apartamento. Danos causados ao imóvel da autora. Dano material não se presume. Dano moral não configurado. 1. ?a concessão da gratuidade só pode ser revogada mediante a presença de fundadas razões, lastreadas em elementos de prova suficientes para infirmar a presunção de...
... Tal posição acaba por mitigar o significado e a relevância ... da dignidade da pessoa humana e dos direitos da ... Como bem pontuou o juízo de primeiro grau, “a ocorrência da avaria ... no imóvel em que [a autora] reside é lamentável e tormentosa, mas, ... -
Acordão nº 0000561-68.2012.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... normalmente; que a melhor ou pior placa não tinha nenhum significado, prosseguiam trabalhando normalmente; que o reclamante já teve esta ... reclamada que os descontos salariais correspondem à falta ou avaria de mercadoria (caso do ajudante) ou, ainda, por falta de valores no ato da ...
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Acórdãos nº 1007745-88.2018.8.26.0032 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... A apelante sequer demonstrou a existência da avaria asfáltica e do dano, tampouco que o acidente tenha ... em trânsito, não se podendo, a meu ver, alargar o significado da expressão para a fixação da competência. No caso em ...
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Acórdão nº 0132042-20.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
... ARNALDO RIZZARDO, que esclarece qual o significado da Duplicata: ... "Expressa o sentido de duplicidade, por ... corresponder ... direito de não aceitar o título por motivo, dentre outros, de "avaria ou não ... recebimentos das mercadorias quando não expedidas ou não ...
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Acórdãos nº 1122855-62.2017.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de gravame ... do transportador em caso de “destruição, perda, avaria ou atraso” no transporte de bagagem, não excluindo o ...
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PORTARIA DPC/MB/Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2021
... , por defeitos nos engaxetamentos dos eixos, ou qualquer falha ou avaria que comprometa a estanqueidade da embarcação; VI) explosão - combustão ... de segurança marítima, os termos a seguir possuem o seguinte significado: a) acidente marítimo - acontecimento, ou uma sequência de ...
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PORTARIA Nº 102/DPC, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , por defeitos nos engaxetamentos dos eixos, ou qualquer falha ou avaria que comprometa a estanqueidade da embarcação; f) explosão - combustão ... de segurança marítima, os termos a seguir possuem o seguinte significado: a) acidente marítimo - acontecimento, ou uma sequência de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2021
... , por defeitos nos engaxetamentos dos eixos, ou qualquer falha ou avaria que comprometa a estanqueidade da embarcação; VI) explosão - combustão ... de segurança marítima, os termos a seguir possuem o seguinte significado: a) acidente marítimo - acontecimento, ou uma sequência de ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Manual, entende-se por "expressão" a locução ou frase cujo significado é consagrado nas lides castrenses. 2.1.4 Sigla é a representação de ... ção de Vias Permanentes AEVP Avançar, Avanço, Avançada (A) Avç Avaria, Avariar Avr Averbação, Averbar Avb Averiguar, Averiguação, ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... do Tráfego (a notação inicia por T) Código numérico Significado 1 Sistema de Identificação Automático (AIS) 2 Posicionamento em tempo ... aos navios procurar abrigo seguro, em caso de mau tempo ou de avaria, ou simplesmente ter um local adequado para aguardar sua vez de adentrar ...
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Acórdão Nº 3002-001.990 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/06/2021
... um Termo de Falta e Avaria, protocolado na mesma data perante à Receita ... 4. O importador deu ... 11/2057957-2, não tem qualquer significado perante a legislação de regência, ... sequer tem objeto, uma vez que as ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ... A parte Autora não alegou a existência de qualquer avaria no hidrômetro e no dia 25/02/2019 a empresa Ré realizou uma vistoria na ...
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Acórdãos nº 0033802-48.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... recuperaram o bem e que foi devolvido sem qualquer avaria (fls. 101/103). O policial militar Carlos Barbosa , ... Aparece com o significado de 'suspeita', ou 'dados de suspeita', por exemplo, nos arts ...
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Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental
Esse trabalho pretende fazer uma linha de reflexão sobre o conceito de vida e seu valor ao longo do pensamento ocidental. Nesse sentido, começa por abordar dois autores clássicos, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. O escrito avança pelo pensamento de Descartes e sua influência para o pensamento moderno. Élio Sgreccia e sua visão cristã da vida, Jürgen Habermas e sua visão laica sobre a vida...
... Como se trata de uma avaria sofrida pelo sistema regulador de um organismo futuro, ela há de resultar ... ógico e valorativo do mundo material; é o mundo que adquire significado na pessoa humana, a qual representa o fim do universo” ... Para ...