avenida 25 de março
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AVISOs de licitaçãO
... que realizará às 08h30min do dia 23 de Março de 2022, situado na Avenida Brasil, 1.250, em ... público que realizará às 08h30min do dia 25 de Março de 2022, situado na Avenida Brasil, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Avenida Antônio Abreu, Horto - Macaé/RJ.Macaé-RJ, 25 e março ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 206, apud CHEQUER, 2010, p. 25) ... DIREITO AO ESQUECIMENTO 205 ... A ... , promovidas pelo CJF, respectivamente, em março de 2013 e setembro de 2015, segundo os quais “a ... do 12º andar do Edifício Rio Nobre, na Avenida Atlântica, em um crime que ganhou repercussão ... -
PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... Adamantina/SP Casa 3.920,00 SP Adamantina Avenida das Rosas, 655 (Quadra 3 - A - Setor 14) 00013848 ... C) 00009485 - CRI de Igarapava/SP Terreno 236,25 SP Aramina Avenida A, s/nº, Centro (Esquina com ... 2.038,61 SP Juquitiba Avenida 31 de Março, 653, CENTRO, e 613 - loteamento denominado ...
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Sentença com número 0423848-93.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... Ministro OG ... FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 25/05/2018) ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ... de março" de 2012, porém, com efeitos retroativos ao dia 1\xC2" ... Juiz de Direito ... Avenida ...
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Sentença nº 1000873-73.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... ao presente mandado, no dia 12 de março de 2022, às 10 h 25 min, diligenciei na Avenida ...
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Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 14/2023 - STU NACIONAL 2023 Partes: Secretaria de Tur
... ocorreu na Orla do Guaíba, localizada na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, nº 960, no bairro Praia ... Alegre/RS, nos dias 17 a 19 de março de 2023, contemplando estrutura, iluminação, ... 25, caput, c/c art. 26 da Lei Federal nº ...
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Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 18/2023 - 37ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS - UGART Pa
... do Barra Shopping Sul, localizado na Avenida Diária de Notícias, nº 300, Porto Alegre/RS, os dias 31 de março e 1º ... de abril de 2023 ... Recursos ... 25, caput, c/c art. 26 da Lei Federal nº ...
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Sentença com número 5430199-21.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-11-2022
... Ministro OG ... FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 25/05/2018) ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ... Juiz de Direito ... Avenida ...
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TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... com os indicativos abaixo: ... DATA: 25 de Março ... LOCAL: Avenida ... Perimetral ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... CPF nº 597.496.105-63, residente na Avenida Ayrton Senna, 102-A, Jardim ... Flórida, ... março de 2016 e nos artigos 288 (associação ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 25 de 120 ... INQ 4921 RD-OCTOGÉSIMO QUARTO / DF ... -
B.i 195, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 195/2022. Termo Aditivo 03 ao Contrato N° 001/2020. CNPJ: 05.872.814/0001
... , na licitação: itens 2, 4, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 35, 43, 44, 68, 69, 70 e 71 ... na Casa das Artes, sita à Avenida Primeiro de Março, 59 - Centro - Novo Hamburgo ...
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Sentença com número 0024080-73.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-05-2023
... 25/77 ... Em decisão inaugural proferida às fis ... Município em 2011; que em março de 2012 não trabalhava mais para a ... Juiz de Direito ... Avenida ...
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B.i 168, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 168/2022. Termo Aditivo 01 ao Contrato N° 206/2020. Cláusula Primeira -
... na Casa das Artes, sita à Avenida Primeiro de Março, 59 - Centro - Novo Hamburgo ... 25, Inciso II. Cursos ... diversos. No valor de: R$ ...
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AVISO DE licitação
... da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo /RS.Campo Bom, 25 de março de ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... resumo, extrai-se que “ que no dia 18 de março do ano de 2021, por volta das 17h30min, a vítima ... Logo depois, por volta das 19h50min, na Avenida 29 de março, o Denunciado e os seus dois ... 25. Com relação ao aumento de pena pelo concurso ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... APELANTE 25": RONALDO BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR (vulgo ... \xE2" ... volta das 20:30h, na Avenida Rotariana, na localidade ... conhecida Soberbo, ... -
Edital, EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO A Junta Administrativa de Julga
... postos da rede Tudo Fcil: a) Avenida Borges de Medeiros, n 521 - Bairro Centro; ... 2017/1405262-1 Indeferido AOC8057 25/02/2018 121101 BM04147335 2018/1121751-6 ...
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Boletim de informações nº 044/2020., BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 044/2020. Pregão Eletrônico 182/2019 - ATA N° 27/2020. Registro de Preços
... Fica acrescido o percentual de 25% incidente sobre o valor original do contrato. Em favor de: FUNERRIA AVENIDA LTDA - ME. Contrato N 059/2020. Contratao de ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Acesso Uso Oneroso Nº AA/DOR/0002/24/SIM REDE POSTOS PERMITENTE: DAE
... : SIM REDE DE POSTOS LTDA, com sede na Avenida 25 de Julho, 3000, bairro Videiras, na cidade ...
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Acórdão nº 7002780-18.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7002780-18.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: CARLOS ROBSON DA SILVA ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo:...
... , consta na denúncia que no dia 20 de março de 2022, período ... vespertino, no ... Triângulo Mineiro com Avenida" Brasil, bairro Nova Brasília, cidade de Ji-Paran\xC3" ... Porto Velho, 25 ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou ... Entrega das Propostas: 25/11/2021 às 10h00. Endereço: Avenida 14 de ...
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Extrato, Extrato de Contrato nº 024/2023. Contratante: Município de São José das Missões/RS. C ontratado: Em
... outro dia", a ser realizada no dia 16 de março de 2023 ... Fund. Legal : Proc. de Lic. nº 025/23, ... CNPJ nº 17.974.279/0001-07, com sede na Avenida Protásio Alves nº 3286, ... Sala 1ª, Bairro ... nº 02/23, no Art. 25, I, da L. F. nº 8.666/93.Valor Total : R$ ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 9/2022
... Nagel, A Loteamento Bischoff, Cacildo Galle, 25 de Março e Avenida Alberto Pasqualini, conforme ...
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Decisão Monocrática Nº 0732593-11.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-05-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS CULPOSASNA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DAS VÍTIMAS. IMPROCEDÊNCIA. IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA COMPROVADAS. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CULPAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E A MORTE DE UMA DAS VÍTIMAS. PROCEDÊNCIA. ÓBITO OCORRIDO
... de idade, os quais caminhavam pela rua 25 de março no ... centro da cidade, quando por ... avenida Santos Dumont e ao chegar no cruzamento da ...