Coleção Jovem Jurista

Editora:
FGV - Direito Rio
Data de publicação:
2012-10-05
ISBN:
2179-0906

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  • O conflito de trade dress: uma análise empírica e jurisprudencial acerca da teoria da confusão nas relações de consumo

    Este trabalho analisa a proteção ao trade dress no Brasil sob a perspectiva da propriedade intelectual, com ênfase na aplicação da Teoria da Confusão de Origem em casos de concorrência desleal. O estudo investiga como o Judiciário brasileiro interpreta disputas envolvendo marcas de diferentes graus de notoriedade, examinando se essa aplicação reflete a percepção dos consumidores. A pesquisa combina análises teórica e empírica, incluindo um estudo de campo sobre a identificação de trade dress e uma revisão de decisões judiciais, buscando identificar convergências e divergências entre teoria e prática. Conclui-se que a proteção eficaz ao trade dress requer equilíbrio entre liberdade de concorrência e defesa dos consumidores, assegurando um mercado justo e ético

  • Sinergias transacionais: uma análise econômico-financeira acerca de retornos anormais de ações objeto de ofertas públicas de aquisição no Brasil entre 2014 e 2023

    Este estudo analisa os retornos anormais de ações envolvidas em ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entre 2014 e 2023. Assim, busca-se verificar se o mercado interpreta essas operações como uma oportunidade de obter benefícios, como economias de escopo e escala, redução de custos operacionais e regulatórios, além de outras sinergias. Em essência, a investigação procura determinar se o mercado entende essas ofertas como uma forma de alocação eficiente de recursos e, consequentemente, reage de maneira positiva e anormal ao seu anúncio

  • Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão: o caso do aeroporto galeão

    A concorrência entre infraestruturas constitui um dos fatores que impedem a concretização da demanda projetada em uma concessão pública. Nesse contexto, surge a competição entre os aeroportos Galeão e Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro. Em 2023, as autoridades públicas optaram por restringir o fluxo de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (SDU), administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Isso com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro do Aeroporto Galeão (GIG), concedido à iniciativa privada em 2013. No entanto, a concorrência ocupa um papel fundamental na eficiência dos serviços concedidos, o que influencia diretamente o bem-estar do consumidor

  • Apresentação
  • A prática de divulgação de informações ESG como regulação climática híbrida e policêntrica: diálogos público-privados

    O presente trabalho visa a analisar os desenvolvimentos no cenário da regulação de divulgação de informações “ESG” (do inglês Environmental, Social and Governance) através de uma lente de policentrismo e hibridização, com especial enfoque na dinâmica de interação entre regimes privados de divulgação voluntária e regimes estatais regulados de divulgação. Em primeiro lugar, busca-se estabelecer uma lente analítica coesa, o que perpassa a definição dos adjetivos “climática”, “híbrida” e “policêntrica” atribuídos à regulação aqui analisada, bem como a definição do que se entende por informações “ESG”. Em segundo lugar, faz-se um sobrevoo por modelos selecionados de divulgação de informações no setor privado e no setor estatal. Por fim, com o auxílio da base teórica lançada anteriormente, discutem-se as relações e as influências exercidas mutuamente por estas duas variáveis regulatórias: a estatal e a não estatal

  • Negócios racionais e famílias emocionais: o diagnóstico de potenciais tensões como ferramenta na prevenção de conflitos em uma sociedade empresária familiar

    O presente trabalho organiza e combina abordagens de estudos especializados no tema dentro dos âmbitos jurídico e administrativo. Tem como objetivo o mapeamento de potenciais tensões em sociedades empresárias familiares, decorrente da coexistência dos subsistemas que as compõem: (i) empresa; e (ii) família. Recorta-se o processo de diagnóstico em três etapas: (i) estudo dos estágios dos ciclos das empresas familiares; (ii) a identificação das partes interessadas e das motivações pessoais de cada um deles; e (iii) o mapeamento das potenciais disputas oriundas da interação entre os indivíduos envolvidos. Com a análise de cada um desses aspectos, entende-se que estarão expostos os principais e mais típicos pontos a serem encarados em uma investigação concreta

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