aviação tam
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EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
... : Concessão de acesso de empregados para prestação de serviços de limpeza, higienização e organização de aeronaves, da empresa Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A., no Aeroporto de São Paulo / Congonhas - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 877,00. Valor Global: ...
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EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
... : Concessão de acesso de empregados para prestação de serviços de limpeza, higienização e organização de aeronaves, da empresa Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A., no Aeroporto de São Paulo / Congonhas - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 877,00. Valor Global: ...
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EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
... Objeto: acesso a empregados para prestação de serviços de limpeza, higienização e organização de aeronaves da empresa tam aviação executiva e táxi aéreo s.a. Preço fixo R$ 1.050,00. Valor Global: R$ 10.500,00. Vig. 10 meses ...
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Acordão nº 20150436070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Mayo de 2015
AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A AGRAVADO: FIDERCINA DOS SANTOS GALVÃO ORIGEM: 75ª VT DE SÃO PAULO ... Agravo de Petição pelas razões de fls ...
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Acordão nº 20150476668 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Junio de 2015
... do Trabalho da 2.ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM : 89ª VARA DO TRABALHO de SÃO PAULO AGRAVANTE : TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S.A. AGRAVADO : EVANDRO TELES DE CARVALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 830, DA CLT. NÃO CONHECIMENTO. Não ...
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Acórdão Nº 0019416-60.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-11-2019
TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES REJEITADAS. EXIGÊNCIA DO ADICIONAL DE ICMS EM OPERAÇÕES COM CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES DO TRIBUTO. ART 11 DA LEI ESTADUAL Nº 14.237/08. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF. APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE ICMS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 323 DO STF. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E
... pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, transportados pela Empresa de Aviação ... TAM, única capaz de transportar produtos radioativos ... Afirma que estes produtos possuem vida útil rápida, em ... função da meia vida de ...