aviação tam
- ATA
- Balanço
- COMUNICADO
- Convocação
- EXTRATO DE ADITAMENTO
- EXTRATO DE CONTRATO
- Homologação
- LICitação (E-negócios PúblicoS)
- Acórdão nº 9303-005.762 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Octubre de 2017
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Acórdãos nº 2149719-32.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
RECURSO – Agravo de Instrumento – "Ação monitória" em fase de cumprimento de sentença - Insurgência contra "decisão" que postergou a análise acerca do pedido de expedição de guia para levantamento de valores devidos à exequente para depois da juntada de ofício do Banco do Brasil informando o saldo atualizado dos valores depositados na conta judicial vinculada ao feito, bem como determinou a...
... de Agravo de Instrumento nº 2149719-32.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são agravantes TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A e ROBALINHO ALVES ADVOGADOS, é agravado BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. ACORDAM , em 18ª ... -
Acórdãos nº 1022888-59.2015.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – Alegação de que o v. acórdão padece de contradições e omissões – Inocorrência – Julgado que enfrentou específica e pormenorizadamente as questões trazidas nos embargos, consignando que não restou caracterizada a exportação de serviços, sendo devido o ISS – Nítido efeito infringente dos aclaratórios - Não cabe rediscussão de matéria já apreciada – Ausência dos...
... Embargos de Declaração Cí vel nº 1022888-59.2015.8.26.0053/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A, é embargado PREFEIT URA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente e ... -
Balanço - Monte Baldo ParticipAções e EMPREEND. S.A
... Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado - Conselheiro Administrativo ... Tam Aviação Executiva ... e Táxi Aéreo S.A ... CNPJ nº 52.045.457/0001-16 – NIRE 35.300.026.373 ... Edital de Convocação – Assembleia Geral ...
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Convocação - NUVINI S.A
... Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado - Conselheiro Administrativo ... Tam Aviação Executiva ... e Táxi Aéreo S.A ... CNPJ nº 52.045.457/0001-16 – NIRE 35.300.026.373 ... Edital de Convocação – Assembleia Geral ...
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Acórdão nº 0084471-24.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA ENDOSSO DE PASSAGENS DA VARIG EMITIDAS QUANDO A MESMA AINDA PARTICIPAVA DA IATA DEVER DAS APELANTES RAZÕES DE DECIDIR APRESENTADAS PELA SENTENÇA - ENTENDIMENTOS MANTIDOS À ÉPOCA COM A ANAC APELOS APRESENTADOS SEM A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE INADMISSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO DE AMBOS OS APELOS 1. Apelo da VRG (Grupo GOL) que...
... significativo de companhias aéreas destinada a cuidar de seus ... interesses em assuntos relacionados à aviação e a assegurar o ... dinamismo do setor ... Por conseguinte, integrava a Varig também a ICH (Clearing House), ... Câmara de Compensação da IATA, ... -
Acórdão nº 80005255120178050124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Abril de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 8000525-51.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ERICO RODRIGUES VIEIRA Advogado(s): IGOR PINHO SANTOS RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s):FABIO RIVELLI ACORDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPANHIA DE AVIAÇÃO....
- RESULTADO DE JULGAMENTO
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Acordão da , 28-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO PARCIAL CONFIGURADA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO.1. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se...
- RESULTADO DE JULGAMENTO
- RESULTADO DE JULGAMENTO
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EXTRATO DE CONTRATO
... Concessão de acesso de empregados para prestação de serviço de segurança, proteção e vigilância ostensiva, nas instalações da Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A. Prazo: 12 meses. Vigência: 01/11/2019 a 30/10/2020. Valor global: R$ 21.180,00. Fundamento Legal: DL ...
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EXTRATO DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO
... Objeto: Funcionamento de 01 (um) equipamento de autoatendimento Bancário destinado aos empregados da Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. Pr. fixo mensal: R$ 4.400,00. Valor global: R$ 105.600,00. Vigência: 24 meses. Data de Ass.: ...
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EXTRATO DE CONCESSÃO USO
... Objeto: Concessão de acesso para prestação de serviço de conservação e limpeza nas dependências da empresa Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A., no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 877,00. Valor Global: R$ ...