aviação tam
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Acordão nº 20150436070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Mayo de 2015
AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A AGRAVADO: FIDERCINA DOS SANTOS GALVÃO ORIGEM: 75ª VT DE SÃO PAULO ... Agravo de Petição pelas razões de fls ...
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Acordão nº 20150476668 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Junio de 2015
... do Trabalho da 2.ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM : 89ª VARA DO TRABALHO de SÃO PAULO AGRAVANTE : TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S.A. AGRAVADO : EVANDRO TELES DE CARVALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 830, DA CLT. NÃO CONHECIMENTO. Não ...
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Acórdão Nº 0019416-60.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-11-2019
... pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, transportados pela Empresa de Aviação ... TAM, única capaz de transportar produtos radioativos ... Afirma que estes produtos possuem vida útil rápida, em ... função da meia vida de ...
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Temporada de turbulências
... a fazer mais promoções, jogando a tarifa média para baixo - explica o consultor Allemander Pereira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ... Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a relação entre mercado corporativo e de lazer no Brasil, que era ...
- Acórdão Nº 5008355-88.2020.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-08-2021
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -se ser incontroverso, pelos documentos juntados, que o autor efetuou uma viagem aérea, utilizando os serviços prestados pela companhia de aviação ré, em 08.11.2015, para integrar a equipe do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e Departamento Penitenciário Nacional ...
- Acórdão Nº 0300233-87.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
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Acórdão nº 2009/0208366-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... c) o preço praticado nos seus serviços era controlado pelo Poder Público através do Departamento de Aviação Civil - DAC, por intermédio daquilo que se denominou regime de tarifas liberadas com monitoramento, de modo que o ICMS não integrava o custo das ...
- Acidente da tam deve ter mais indenizados
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 43-36.2022.5.12.0056)
... avião da empresa TAM, sendo - inclusive - considerado o maior acidente da história da ... aviação brasileira, deixando 199 mortos ... Situação similar - envolvendo rompimento de mangueira de abastecimento - ocorreu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019445-95.2020.8.19.0002 (Cível), 30-01-2021
PROCESSO: 0019445-95.2020.8.19.0002 RECORRENTE/RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A RECORRIDO/ AUTOR: EDUARDO SARDELLA DA SILVA Magistrado: Dr. Jeronimo da Silveira Kalife VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a parte autora extravio temporário de bagagem no ato de desembarque do voo contratado com a ré, bem como atraso de voo por 4 horas. Desse modo, requer compensação por danos morais.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200334
... do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, por 06 (seis) meses, de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção aeronáutica ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200334
... Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção aeronáutica ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004433-71.2021.8.19.0207 (Criminal), 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 490) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA SEGUNDA RÉ (COMPANHIA AÉREA) PARA RESTITUIR AO RECLAMANTE O VALOR DE R$1.794,02. JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DO AUTOR AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO PARA: RECONHECER A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PRIMEIRA DEMANDADA, MM TURISMO & VIAGENS S/A, NO PAGAMENTO DE REPARAÇÃO
... Cov-2 (COVID-19). Por conta disso, foi editada a Lei ... n.º 14.034/2020, que “dispõe sobre medidas ... emergenciais para a aviação civil brasileira em razão ... da pandemia da Covid-19” e estabeleceu, em seu ... artigo 3º, que “o reembolso do valor da passagem ... aérea ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823355-87.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-04-2023
PROCESSO: 0823355-87.2022.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. RECORRIDO/AUTOR: TATIANA CAMINHA COSTA PORTELA e MICHEL PLATINI SOUZA MOURA Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação indenizatória ajuizada por TATIANA CAMINHA COSTA PORTELA, MICHEL PLATINI SOUZA MOURA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. Alega a
- Acórdão Nº 0800497-12.2020.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-04-2022
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ATO COTEPE/ICMS nº 67, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA. CNPJ: 12.373.429/0001-03 IE: 243.02684-6 2. BR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP CNPJ: 10.014.820/0001-96 IE: ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 200334
... Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção aeronáutica, certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção, com ...