Baixa dos Autos

Acórdão nº 2004/0023931-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ENVIO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. ARTIGO ... , concluindo pela presença das condições da ação, determinar a baixa dos autos à instância originária para a produção das provas ...
Acórdão nº 2009/0090554-5 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. ART. 475-J, CPC. MANUTENÇÃO. INTIMAÇÃO REALIZADA NOS MOLDES DOS PRECEDENTES DESTA CORTE. ACOLHIMENTO. I. Segundo entendimento pacificado...

... por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, após a baixa dos autos à comarca de origem e aposição do "cumpra-se" pelo juízo ...
Acórdão nº 2010/0101347-9 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. ART. 475-J, CPC. MANUTENÇÃO. INTIMAÇÃO REALIZADA NOS MOLDES DOS PRECEDENTES DESTA CORTE. ACOLHIMENTO. I. Segundo entendimento pacificado...

... por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, após a baixa dos autos à comarca de origem e aposição do "cumpra-se" pelo juízo ...
Acórdão nº 2014/0113482-7 de T6 - SEXTA TURMA

... promover o arquivamento, sem baixa" na distribuição, dos autos das ... execuções fiscais de \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0301668-9 de T6 - SEXTA TURMA

... promover o arquivamento, sem baixa" na distribuição, dos autos das ... execuções fiscais de \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0306475-8 de T6 - SEXTA TURMA

... sem baixa ... Vistos e relatados estes autos ...
Acórdão nº 2010/0004298-3 de T4 - QUARTA TURMA

... por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, após a baixa dos autos à comarca de origem e aposição do "cumpra-se" pelo juízo ...
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1113107 / SP de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. 1. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Ao se considerar o quantum de pena aplicado pelo crime de prevaricação - 1 (um) ano de detenção - e a ausência de recurso do Parquet, constata-
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no Ag 1252032 / SP de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº AgRg no Ag 1416192 / RS de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2004/0115864-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 515, § 3º, do CPC, igualmente pode determinar a baixa dos autos ao juízo singular, ainda que o apelante não tenha requerido, ...
Acórdão nº 2009/0057876-0 de T4 - QUARTA TURMA

... ocorrer em sede de instância recursal (STF, STJ, TJ E TRF), após a baixa dos autos à Comarca de origem e a aposição do "cumpra-se" pelo juiz de ...
Acórdão nº 2014/0210980-8 de T6 - SEXTA TURMA

... sem baixa ... Vistos e relatados estes autos ...
Acórdão nº 2015/0040311-6 de T6 - SEXTA TURMA

... sem baixa ... Vistos e relatados estes autos ...
Acórdão nº 2015/0095326-4 de T6 - SEXTA TURMA

... sem baixa ... Vistos e relatados estes autos ...
Acórdão nº 2013/0046286-0 de T6 - SEXTA TURMA

... sem baixa ... Vistos e relatados estes autos ...
Acórdão nº 2013/0326567-8 de T6 - SEXTA TURMA

... sem baixa ... Vistos e relatados estes autos ...
Acórdão nº 2014/0155013-0 de T6 - SEXTA TURMA

... sem baixa ... Vistos e relatados estes autos ...
Acórdão nº 2012/0207843-9 de T6 - SEXTA TURMA

... sem baixa ... Vistos e relatados estes autos ...
Acórdão nº 2008/0179407-2 de T4 - QUARTA TURMA

... por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, após a baixa dos autos à comarca de origem e aposição do "cumpra-se" pelo juízo ...
Acórdão Nº 45536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021

... SÃO JOAQUIM DA BARRA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: EMBARGOS DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGABILIDADE ... MANIFESTAMENTE ... PROTELATÓRIO. BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS. PRECEDENTES ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS ...
Acórdão nº 2006/0192270-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. Baixa" dos autos para que a Corte de Segundo Grau prossiga no julgamento da apela\xC3" ...
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA PELA SEGUNDA VEZ. INTUITO MERAMENTE PROTELATÓRIO. MÁ-FÉ PROCESSUAL E ABUSO NO DIREITO DE DEFESA. BAIXA DOS AUTOS E CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO.1. Não se conhece de agravo regimental interposto...

Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA ...
Acordão da Corte Especial, 22-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. DETERMINAÇÃO DE BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM.1. A ausência, no acórdão, de quaisquer dos vícios, impede o conhecimento dos embargos declaratórios.2. A

Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ...
Acordão da Corte Especial, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. DETERMINAÇÃO DE BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM.1. A ausência, no acórdão, de quaisquer dos vícios, impede o conhecimento dos embargos declaratórios.2. A insistência do embargante diante das sucessivas...

Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ...