balanço patrimonial da sadia 2009
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... casos de violência física, patrimonial e psicológica a qual era submetida ... AFRONTA À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 195/2009 - ANS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMBARGOS ... milionários, conforme demonstrado em balanço patrimonial de jun/2020 acostado aos autos (ID ... , que não podem negligenciar a manutenção sadia da qualidade de vida de seus consumidores ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que, conforme comprovado por meio do balanço patrimonial, seu prejuízo acumulado ... Salvador: JusPodivm, 2009, p. 411), com muita propriedade, ensinam: ... , que não podem negligenciar a manutenção sadia ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ária no período compreendido entre 10/12/2009 e 25/03/2015 – antes, portanto, da expedição ... da declaração de imposto de renda, balanço contábil, extratos bancários, etc., sob pena de ... é que mecanismos de constrição patrimonial, como a penhora ou arresto, não podem ser ... ecologicamente equilibrado” e à "sadia qualidade de vida", consagrados pelo art. 225, ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... da ação; Nos termos da Lei 11.945/2009, o Laudo Médico emitido pelo IML é o único ... ao exequente significativa perda patrimonial. Conforme cálculos anexos à inicial, o ... Judiciário que faz um "balanço de culpas" e assume o dever de intimar ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 28 da Lei Municipal nº 854/2009. Medida que esbarra no la udo pericial constante ... balanço patrimonial ... Ao lado disso, a ... , que não podem negligenciar a manutenção sadia da qualidade de vida de seus consumidores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que a presente demanda foi proposta em 28.09.2009 ... No que tange à alegação recursal de ... Afirma que o Balanço Patrimonial (Semestres findos em 30 de Junho de ... SADIA ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0017659-47.2009.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... demonstrada sua necessidade em razão de balanço patrimonial negativo substancial, consoante ampla ... : Elizabeth De Souza Soares Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401) ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , que não podem negligenciar a manutenção sadia da qualidade de vida de seus segurados. De igual ... Martins, Segunda Turma, julgado em 15.10.2009, DJe 23.10.2009; REsp 1.023.763/CE, Rel. Ministra ... da justiça e colacionou apenas Balanço patrimonial dos anos de 2021 e 2022. É o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, ... de 2019 e 2020, (ID 31731713), alegando balanço deficitário, mas deixando de acrescentar ... ; 4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são ... ... SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO (BA 43401) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SOUZA - Data do Julgamento: 11 de março de 2009) ... “ EMBARGOS À EXECUÇÃO - ... Dessa forma, considerando o balanço que deve ser feito entre o trinômio necessidade ... ão pode causar-lhe alguma lesão patrimonial. Entretanto, o bem jurídico tutelado em favor do ... descr.); FILE FRANGO PARMEG SADIA 550G” e outros porquanto não comprovada tese ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0001246-39.2009.8.05.0248 Apelação Cível Jurisdição: ... que sejam capazes e que o direito patrimonial seja privado e disponível ... In casu, ... e vinte e oito mil reais) em seu balanço patrimonial ... Ao lado disso, a ... ça Apelante: Manoel Santos Costa Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401-A) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ART. 264 DA LEI MUNICIPAL N. 1.039/2009. DEVER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER DE OFÍCIO AO ... é evitar a ocorrência de confusão patrimonial quando a Defensoria Estadual litigue contra o ... hipossuficiência colacionando cópia do balanço patrimonial do ano de 2022 ou mais recente (art ... ecologicamente equilibrado” e à "sadia qualidade de vida", consagrados pelo art. 225, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 1º, e, segundo a Resolução 196/2009 da ANS, é definida como a pessoa jurídica que ... (OAB:BA22741-A) Apelado: Amayo Patrimonial Ltda Advogado: Felipe Almeida Pereira ... na inicial (ID 41852775), alegando balanço deficitário, mas deixando de acrescentar ... caráter necessário, à garantia uma sadia qualidade de vida ... VII - Verifica-se, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 0018232-87.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL ... executivo, tais como dilapidação patrimonial, estado de insolvência ou tentativas frustradas ... pode-se observar através do último balanço patrimonial em anexo. E, de acordo com esta nova ... ário para a ordinária manutenção de uma sadia qualidade de vida, situação que não é a do ...