balistica pdf
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Sentença nº 1000177-70.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... Além disso, em defesa (último parágrafo de fl. 517 do pdf), a reclamada reconhece que o autor colocava uniforme, placa balística, recebia armamento e munição e então, dirigia-se ao posto de trabalho, o que evidencia que todas essas atividades eram feitas antes da marcação ...
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Acórdão nº 1001005-67.2022.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA – NULIDADE DAS PROVAS ORIUNDAS DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, CONDIÇÃO DE USUÁRIO E TRÁFICO PRIVILEGIADO - PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL OU REDUÇÃO DAS PENAS – PRELIMINAR – NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO – INFORMAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE AQUISIÇÃO NA RESIDÊNCIA
... 40/41 - PDF), Termo de Reconhecimento de Objeto nº 2022.16.109303 (fls. 44/45 - PDF), Laudo de Constatação (fls. 73/76 - PDF), Balística forense (fls. 257/258 - PDF). [ ... ] ... DA AUTORIA DELITIVA ... O Laudo de Constatação juntado aos Autos (fls. 73/74 - PDF) descreve por ... -
Sentença com número 5599663-32.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 30-11-2023
... cartuchos descritos no subitem 3.1 foram testados com uma arma ... de fogo de calibre correspondente (disponível na Seção de ... Balística, previamente testada e estando apta para tiros) e ... apresentaram correto funcionamento. Esses cartuchos foram ... consumidos durante os exames ...
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Referências bibliográficas
... Alves de. Previdência Social. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ... RABELLO, Eraldo. Balística forense. Vol. I e II. Porto Alegre: Sulina, 1982 ... SYRIAN NETWORK FOR HUMAN RIGHTS. Documentantion of 72 torture methods the Syrian rerime ...
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A era digital
... N umerical I ntegrator A nd C omputer” ou ENIAC; desenvolvido a pedido do exército dos EUA para seu laboratório de pesquisa balística, o ENIAC pesava 30 toneladas e ocupava uma área de 180 m² de área construída; a máquina contava com um hardware com 70 mil resístores e 18 mil ...
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Despacho com número 5775550-18.2022.8.09.0149 da Trindade - 1ª Vara Criminal, 18-12-2023
... remeta o Laudo de Coleta de DNA Humano, solicitado em evento 01, fl. 132 ... F) OFICIE-SE o Diretor da Seção de Balística Forense para que ... encaminhe o Laudo de Exame de Confronto Microbalístico das armas de fogo ... apreendidas, solicitado em evento 01, fl. 240 do ...
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Referências bibliográficas
... BRASIL. Decreto 10.711, de 2 de junho de 2021. Institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema ... Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. Brasília, 2021. Disponível em: ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Portaria nº 05670, de 17 de outubro de 2017. • Dispõe sobre o Quadro de Dotação de armamento, equipamento de proteção balística ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... (c) restrições de viagens; (d) amplo controle de cargas de origem ou destinadas ao Irã; (e) proibição de transferência de tecnologia balística e nuclear; (f) vedação ao país de mineração de urânio; (g) vedação de abastecimento de navios iranianos suspeitos de transportes de materiais ...
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Sentença nº 1000984-76.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... , mas de fatos que possam levar a concluir pela existência de sofrimentoNo caso em tela, o reclamante não comprova que laborou com capa balística em péssimas condições, ônus que lhe competia (artigo 818, I, da CLT).De igual modo, conforme já explanado, não há prova nos autos de que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000975-14.2019.5.07.0009), 2020-09-11
... Deveras, incontroverso que cada vigilante possuía a sua capa balística individual, que era substituída quando necessário (vide Ficha de Uniforme, ID. 6fad9dc - Pág. 3/4 e Notas Fiscais de compras das capas, fls. 85/94 ...
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Sentença com número 0002285-33.2020.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 27-03-2023
... arma de fogo de calibre nominal correspondente (disponível na ... Seção de Balística da 14ª CRPTC - Luziânia, previamente ... testada e estando com o mecanismo de disparo eficiente) e ... apresentaram correto funcionamento ... 4.9 ...
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Sentença nº 1001570-19.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... dos horas extras com acréscimo de 60%, intrajornada com acréscimo de 60%, feriados e folgas com acréscimo de 100%, PLR´s, armamento e balística em péssimas condições, dentre outras elencadas. Cumpre salientar que o Reclamante solicitou a Reclamada a solução das irregularidades existentes ...
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A prisão processual de flagrante é novidade no 'pacote anticrime'
A prisão processual de flagrante é novidade no "pacote anticrime"
... de corpo de delito, alcoolemia, registro de imagens de câmeras de segurança, apreensões e perícias no instrumento do crime, exame de balística, requisição de dados cadastrais e um elenco infindável de possibilidades decorrentes de uma detenção em flagrante ... Como se vê, o legislador ... -
Acórdão nº 1001544-04.2020.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1001544-04.2020.8.11.0008 APELANTE: WELLYNGTON HENRYK PRUDENCIO DE AZEVEDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – DISPARO DE ARMA DE FOGO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA...
... DE DISPARO DE ARMA DE FOGO – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – UNÍSSONO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS – LAUDO DE BALÍSTICA – PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA POR OCORRÊNCIA DAS ATENUANTES DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DE MENORIDADE – INVIABILIDADE – SÚMULA 231 DO ... -
Acórdão Nº 0020427-48.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial,...
... Diz que almoçava somente depois de 5 ou 6 horas de trabalho, o que gerou dano moral. Afirma que a placa balística é um EPI e aquela disponibilizada para o seu uso não era adequada, pois era em tamanho menor. Aduz que esta condição o expunha à risco, caso ... -
Sentença nº 1001182-49.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... relativos a plano de saúde sem efetiva disponibilização do benefício e não fornecimento de equipamentos de proteção (luvas, capa balística, colete e botas). Conforme fundamentos já expostos, o reclamante não sofreu descontos indevidos a título de plano de saúde. Por outro lado, foi ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016662-36.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. DISPAROS EM VIA PÚBLICA. OPERAÇÃO POLICIAL. "BALA PERDIDA" QUE ATINGIU TRANSEUNTE. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DEVER DE SEGURANÇA. IEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO. NEXO DE CAUSALIDADE. PERÍCIA TÉCNICA INEXISTENTE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. DANO ESTÉTICO NÃO COMPROVADO. Aos Estados e Distrito...
... atingiu a vítima e qualquer das armas de uso da força policial, sendo de ... ressaltar que o exame de balística revelou adulteração da arma de que ... partiu a bala, característica manifestamente incompatível com o ... armamento oficial ... Deve-se ... -
Sentença nº 1001014-20.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... o reclamante a condenação da empresa no pagamento de multa diária por trabalhar, durante toda a contratualidade, com colete e capa balística rasgada e vencida e com munição insuficiente e amassadas e por não ter assento à sua disposição. Todavia, considero que o obreiro não ...
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Sentença nº 1000518-58.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... O Reclamante em suas rondas utilizava colete de balística, no momento da vistoria de caminhões, mesmo sem porte de armas.” (fls. 12/13). Pleiteou o pagamento de adicional decorrente do acúmulo de ...