Bancada
-
Governistas questionam prioridade da bancada feminina e geram bate-boca na CPI
BRASILIA — A sessão da CPI da Covid desta quarta-feira foi interrompida temporariamente após senadores governistas questionarem o direito de a bancada feminina fazer perguntas no início da sessão mesmo sem integrar a CPI. O presidente da comissão, Om...
-
Governistas questionam prioridade da bancada feminina e geram bate-boca na CPI
BRASILIA — A sessão da CPI da Covid desta quarta-feira foi interrompida temporariamente após senadores governistas questionarem o direito de a bancada feminina fazer perguntas no início da sessão mesmo sem integrar a CPI. O presidente da comissão, Om...
-
Governistas questionam prioridade da bancada feminina e geram bate-boca na CPI
BRASILIA — A sessão da CPI da Covid desta quarta-feira foi interrompida temporariamente após senadores governistas questionarem o direito de a bancada feminina fazer perguntas no início da sessão mesmo sem integrar a CPI. O presidente da comissão, Om...
-
Haddad procura deputados da bancada evangélica após suspensão de isenção fiscal
Após a forte reação da bancada evangélica contra a anulação da isenção tributária sobre a contribuição previdenciária de pastores promovida pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), procurou nesta manhã parlamentares no intui...
-
Questionamentos da esquerda e da bancada da bala atrasam votações sobre fuzis
Agência O Globo - BRASÍLIA - Questionamentos de parlamentares da esquerda e da chamada "bancada da bala" fizeram com que o projeto que enrijece o cumprimento de pena para quem for pego com fuzil fosse atrasada ao longo desta quarta-feira. Ontem, os l...
-
Bancada ruralista aumenta pressão por CPI após novas ações do MST
Uma das principais forças do Congresso, a bancada ruralista pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Ao mesmo tempo, deputados d...
-
'Precisamos entender que perdemos a eleição', diz presidente da bancada da bala
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública — conhecida como bancada da bala —, criticou, nesta segunda-feira, um projeto de lei em tramitação na Câmara que liberaria o porte de arma para todos os p...
-
Questionamentos da esquerda e da bancada da bala atrasam votações sobre fuzis
Agência O Globo - BRASÍLIA - Questionamentos de parlamentares da esquerda e da chamada "bancada da bala" fizeram com que o projeto que enrijece o cumprimento de pena para quem for pego com fuzil fosse atrasada ao longo desta quarta-feira. Ontem, os l...
-
'Precisamos entender que perdemos a eleição', diz presidente da bancada da bala
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública — conhecida como bancada da bala —, criticou, nesta segunda-feira, um projeto de lei em tramitação na Câmara que liberaria o porte de arma para todos os p...
-
Bancada ruralista e ministra pedem para Lira pautar regularização fundiária
A bancada ruralista e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quarta-feira, para tratar da pauta legislativo do setor. Os parlamen...
-
Bancada ruralista aumenta pressão por CPI após novas ações do MST
Uma das principais forças do Congresso, a bancada ruralista pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Ao mesmo tempo, deputados d...
-
Bancada evangélica discute afastamento de flordelis
Na bancada evangélica da Câmara dos Deputados, se discute um tema incômodo: o futuro político da deputada Flordelis (PSD-RJ), vice-presidente da frente e investigada no inquérito sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 16...
-
Enem volta a ter questão sobre agronegócio após críticas da bancada ruralista
O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio voltou a ter questões envolvendo o tema do agronegócio, dias após a polêmica que levou a críticas da bancada ruralista e a declarações do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...
-
O agronegócio não é uma ‘bancada do boi’
Elio GaspariContaminado por um setor paleolítico, o agronegócio brasileiro paga pelo que não é e não consegue mostrar o que é. Prova disso é que a defesa dos seus interesses é atribuída ao que denomina "bancada do boi". Nessa bancada há trogloditas q...
-
Confusões e brigas cacifam bolsonaristas ao Legislativo numa 'Bancada da Treta'
RIO - A eleição de outubro contará com novos rostos bolsonaristas nas urnas, muitos deles que ganharam notoriedade após protagonizarem polêmicas que respingaram no presidente Jair Bolsonaro. Nomes marcados por controvérsias envolvendo desde a defesa ...
- Democracia Representativa no Brasil e o Embate entre Bancada Evangélica e Movimentos Sociais Minoritários
-
Extrema direita avança em Portugal e pode triplicar bancada
Em menos de cinco anos, Portugal deixou de ser um dos poucos países europeus livres da extrema direita e o partido radical Chega poderá até triplicar seu número de deputados, chegando a 32 do total de 230, na eleição de hoje ao Parlamento. Enquanto a...
-
Bancada
Eis a primeira imagem de Mateus Solano no cenário da terceira temporada do "The masked singer Brasil", que estreia no dia 22. Ele e Sabrina Sato estrearão na bancada ao lado de Taís Araujo e Eduardo Sterblitch. "Nunca imaginei que estaria naquela ban...
-
Bancada
O novo programa de humor de Marcius Melhem na Globo, em formato de telejornal, terá um elenco numeroso. Além de Renata Gaspar e Paulo Vieira, os âncoras, estarão na atração Marcelo Adnet, Eduardo Sterblitch, Júlia Rabello, Luciana Paes, Welder Rodrig...
-
Novidade na bancada
Depois de três anos, patricia poeta deixa o 'jornal nacional' em novembro, dando Lugar a renata vasconcellos, que será substituída no 'fantástico' por poliana abritta Natalia Castro natalia.castro@oglobo.com.br Nilton Carauta nilton.carauta@oglobo.co...
-
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... aos ditames da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, e à apresentação de emendas impositivas individuais ou de bancada estadual, disciplinadas aos §§ 9º e seguintes do art. 166 da Constituição Federal ... § 2º As transferências da União para a realização ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 1. individuais, de execução obrigatória nos termos do disposto nos § 9º e § 11 do art. 166 da Constituição (RP 6); ... 2. de bancada estadual, de execução obrigatória nos termos do disposto no § 12 do art. 166 da Constituição e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 100, de ...
-
Em vigor
Decreto Nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei Nº 9.496, de 11 de setembro de 1997
... c) custeadas com emendas individuais e de bancada, de que tratam, respectivamente, os art. 166-A e art. 166 da Constituição; ... #Redação dada pelo Decreto nº 11.132, de 2022 ... d) ...
-
Bancada do Rio pede que STF adie julgamento sobre distribuição de royalties
Bancada do Rio pede que STF adie julgamento sobre royalties
A bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados pediu nesta segunda-feira (6/4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o adiamento do julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo. A sessão está m... -
Antes de apresentar texto, governo eleito negocia bancada a bancada
diálogo com congressopara garantir apoio à PECO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre espaço no Orçamento de 2023, a "PEC da Transição", para negociar detalhes do tex...