bancadas industriais
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... até 20 m ... acima de 20 m ... Máquinas industriais de medição de comprimento ... Máquinas de medição para venda de ... Verificação de bancadas de medidores de energia elétrica ... Outros instrumentos de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , estadual e municipal, estimulando a participao de mandatos e bancadas parlamentares no constante aprimoramento e na reviso ocasional das leis, ... Brasil, contribuindo para a valorizao das prticas artesanais e industriais, rurais e urbanas ... 2.5. 14 Fortalecer instituies pblicas e apoiar ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de bancadas industriais sextavadas e retangulares, exclusivamente conforme eventual ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 2532.2021.NLI. PE.0257.SISTEMA FIEMG
... ços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de bancadas industriais sextavadas e retangulares, exclusivamente conforme eventual ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019 - UASG 168006
... Contratado : RENATO FONTANA -.Objeto: Aquisição de 13 Bancadas Industriais com gavetas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de ...
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Estados onde setor é forte têm salto em renda dos mais ricos e atraem serviços de luxo
... os atores agrcolas, so grandes produtores, traders, empresas industriais ampliando seu espao. E a prova disso est no Congresso, com as bancadas do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000890-07.2015.5.06.0232), 02-06-2016
... 99ab82a) "o comércio, montagem, soldagem de bancadas e plataformas metálicas industriais; a prestação de serviços ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 63/2020
... Objeto: Aquisição de 10 (dez) bancadas de ensaios de redes industriais e módulos de quadro de comandos, para ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 63/2020
... Objeto: Aquisição de 10 (dez) bancadas de ensaios de redes industriais e módulos de quadro de comandos, para ...
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Sentença nº 1000198-15.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... , de aproximadamente 400 metros quadrados, composto por "bancadas em aço inox, pia, chapa para grelhados, geladeiras, câmaras frias, s, 3 fogões industriais 8 bocas, utensílios diversos para cozinha" (fl. 326). No tópico "6 ...
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Sentença nº 1001250-17.2020.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... de acordo com a atividade; Manusear produtos químicos industriais Kay multiuso, desengordurante, limpador floor cleaner, para a limpeza de tensílios, bancadas e piso, que são diluídos em água e aplicado em recipiente do tipo spray ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... vantagens indevidas pagas pela JARAGUÁ EQUIPAMENTOS ... INDUSTRIAIS, por meio de transferências bancárias em favor ... da MO CONSULTORIA E ... PMDB e do PP, respectivamente a segunda e a quinta maiores bancadas da ... Câmara dos Deputados”. Ou seja, a gênese da suposta ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de se dirigirem a alguns grandes doad ores privados, industriais, banqueiros, ou grandes comer ciantes, para cobrirem as ... Atualmente, as campanhas s ão bancadas com dinheiro público – do fundo partidário – e ...
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RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 0880.2021.NLI.PE.0019.SISTEMA FIEMG
... 2021.NLI.PE.0019.SISTEMA FIEMGObjeto: Aquisição de 10 (dez) bancadas de ensaios de redes industriais e módulos de quadro de comandos, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... dissimulação, utilizada para a realização de investimentos industriais em Londrina/PR, no que ele contou com o auxílio de Alberto Youssef e ... , segundo apurado, cozinha, retirada de azulejos, instalação de bancadas, sala de estar, execução de uma nova escada de acesso, mezanino, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... bancadas se deram de forma intensa e alguns embates foram registrados, ... , glamourizando o centro, que era onde as atividades culturais, industriais e comerciais se davam, para o que era necessários que as camadas ...
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Extrato de Dispensa de Licitação
... remoção de 01 parede de gesso, retirada de 01 porta de vidro e bancadas de pias na sede nova do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos os Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: INALDO ILIANO DE MATOS, ...
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Aviso De Licitação Pregão Presencial RP
... RPEdital Nº 22/2019Objeto: Aquisição de Kit Robótica e Bancadas Didáticas - Conjunto de CPL e Redes Industriais, para atender as ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... por trabalhadores prestando serviços numa mesma empresa; c) industriais, os formados por trabalhadores prestando serviços em duas ou mais ... consignados os consensos e dissensos na decisão, e as bancadas com posição convergentes e divergentes ... Art. 10. O CRT e as ...
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História do Brasil
... restaurar a hegemonia de Lisboa no seio do Império, as bancadas brasileiras, e especialmente a paulista, opunham-se veementemente. As ... -plicar a produtividade e as técnicas dos estabelecimentos industriais. Se é certo que houve expansão no número de fábricas, especialmente ...
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Exemplos de laudos periciais
... profissionais devidas à lesão medular por agentes químicos industriais" decorrem da ação de substâncias tóxicas ou nocivas que podem lesar os \xC3" ... Iluminamento: ... 420 a 520 Lux nas bancadas e esteira; ... 90 a 91 dBA ruído de fundo ... 92 a 93 dBA ...
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Segurança do trabalho
... subitem 11.1.8 da NR-11 determina que todos os transportadores industriais serão permanentemente inspecionados e as peças defeituosas ou que ... b) junções de pisos com paredes, de bancadas com paredes e entre paredes com acabamento arredondado, com a finalidade ...
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Acórdão Nº 0808289-91.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ESTADUAL EM SEDE DE DECISÃO LIMINAR. CARÁTER SATISFATIVO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA CONCESSÃO. DECISUM HOSTILIZADO MANTIDO INCÓLUME. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃOPROCESSU
... pela higienização de panelas utilizadas, das bancadas, dos eletrodomésticos que são todos ... industriais, executando suas ...