banco do brasil seguros
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Decisão monocrática Nº 0000066-14.2016.8.16.00611 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0000066-14.2016.8.16.0061/1 Recurso: 0000066-14.2016.8.16.0061 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Seguro Embargante(s): BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Embargado(s): Banco do Brasil S/A LUCI FRITZ Vistos. Homologo a desistência do recurso, conforme o petitório de evento n°
... Embargante(s): BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ... Embargado(s): Banco do Brasil S/A ... LUCI ... -
DESPACHOS De 6 de abril de 2020
... abril de 2020O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGUROS PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista ... de 2016, e Resolução do Presidente do Banco do Brasil nº 103, de 21 de outubro de 2019, ...
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Decisão Monocrática Nº 0325901-12.2015.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 30-04-2020
Recurso Especial n. 0325901-12.2015.8.24.0038/50001, Joinville Recorrente : Companhia de Seguros Aliança do BrasilAdvogados : Paulo Antonio Müller (OAB: 30741/SC) e outroRecorrido : Espólio de Valter BerndtAdvogado : Tiago de Souza Cachuba (OAB: 33586/SC)Interessado : Banco do Brasil S/AAdvogado : Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 42978/SC)Interessada : Valdete Mensor BerndtDECISÃO...
... Recorrente : Companhia de Seguros Aliança do Brasil ... Advogados : Paulo ... Interessado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Caldas ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ... k) do mercado de seguros rurais privados, na forma de cobertura ...
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Acordao N° 1655593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Consumidor. Contrato de seguro. Solidariedade entre instituição financeira e seguradora. Mesmo grupo econômico. Legitimidade passiva de ambos os fornecedores. Recurso conhecido e improvido. 1. Narra o autor que firmou com o banco réu a contratação de 15 apólices de seguro para o prédio situado na quadra 07 lote 06 setor sul do gama, destinados a cobertura de quatorze apartamentos e da área do...
... RECORRENTE(S) ... BANCO DO BRASIL S/A ... REPRESENTANTE ... BANCO DO ... contrato com BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMISTRADORA DE BENS S/A ... 3. Não prospera ... -
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados ... XVII - corretagem de seguros ... § 5º-C ... "Art. 60-C. (VETADO)” ... "Art. 62. O Banco Central do Brasil disponibilizará dados e ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... Brasil ou no exterior, definido pela Comissão de ... § 5º (VETADO)” ... “Art. 28. O Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores ... da Receita Federal e Superintendência de Seguros Privados manterão um sistema de intercâmbio de ...
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Decisão da Presidência nº 997929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... ASSALTO À AGÊNCIA DA ECT ... BANCO POSTAL ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA E ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... recdo.(a/S) : Allianz Seguros ...
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Decisão da Presidência nº 998609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... adv.(a/S) : Luiz Infante ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil Sa ... adv.(a/S) : Elaine Evangelista ... recdo.(a/S) : Allianz Seguros S/A ... adv.(a/S) : Edilter Imbernom ...
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Decisão da Presidência nº 997656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... adv.(a/S) : Luiz Infante ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil Sa ... adv.(a/S) : Elaine Evangelista ... recdo.(a/S) : Allianz Seguros S/A ... adv.(a/S) : Edilter Imbernom ...
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Decisão da Presidência nº 998188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... adv.(a/S) : Luiz Infante ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil Sa ... adv.(a/S) : e Evangelista ... recdo.(a/S) : Allianz Seguros ...
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Decisão da Presidência nº 992279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... adv.(a/S) : Luiz Infante ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil Sa ... adv.(a/S) : Elaine Evangelista ... recdo.(a/S) : Allianz Seguros S/A ... adv.(a/S) : Edilter Imbernom ...
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Decisão da Presidência nº 998029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... adv.(a/S) : Luiz Infante ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil Sa ... adv.(a/S) : Elaine Evangelista ... recdo.(a/S) : Allianz Seguros S/A ... adv.(a/S) : Edilter Imbernom ...
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Acordao N° 1409904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Venda presencial. Impossibilidade de aplicação do art. 49 do cdc. Seguro. Cláusula contratual de arrependimento. Rescisão contratual adequada. Gratuidade de justiça deferida. Preliminar de efeito suspensivo rejeitada. Recursos conhecidos e improvidos. 1. Tratam-se de recursos inominados interpostos por banco do brasil s/a e
... RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S/A e EDNA PEREIRA DA SILVA ... SEGUROS S.A.,VIA VAREJO S/A e BANCO DO BRASIL S/A ... -
Processo nº 0006393-31.2017.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Processo: 0006393-31.2017.8.19.0004 Recorrente/réu: Banco Do Brasil S/a Recorrido I/autor: Ronaldo Pereira Gomes Recorrido Ii/réu: Brasil Veiculos Companhia de Seguros Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo 1º Réu Contra Sentença de Fls. 185/186 que Julgou Procedente Em Parte Os Pedidos para Determinar a Devolução Dobrada Do Indébito, abatendo-se O Valor Estornado de R$ 637,13 e condená-
... RECORRENTE ... : BANCO DO BRASIL S A ... : MANON WEBER RODRIGUES ... : ... -
Acórdão nº 1002369-55.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-03-2022
Recurso Inominado nº 1002369-55.2020.8.11.0037.Origem: Juizado Especial Cível de Primavera do Leste.Recorrentes: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e BANCO DO BRASIL SA.Recorrida: DILMA DIAS DE BARROS MARINHO.Data do Julgamento: 04/03/2022. E M E N T ARECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, INCOMPETÊNCIA DOS...
... : 477.405.319-87 (ADVOGADO), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - CNPJ: 28.196.889/0001-43 ... - CNPJ: 01.378.407/0001-10 (REPRESENTANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... Brasil, na proporção de metade, ressalvado o direito ... integrantes do quadro de pessoal efetivo do Banco" Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobili\xC3"ários, da Superintendência de Seguros Privados, da Procuradoria-Geral da Fazenda ...
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Decisão monocrática Nº 0001544-80.2023.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 05-10-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001544-80.2023.8.16.0168 Recurso: 0001544-80.2023.8.16.0168 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Seguro Embargante(s): Banco do Brasil S/A Embargado(s): MILTON FERREIRA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO...
... Embargante(s): Banco do Brasil S/A ... Embargado(s): MILTON FERREIRA ... BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO ... -
Lei nº 10.150 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e aos demais fundos geridos pelo extinto Banco Nacional de habitação - BNH; ... c) das ... § 4º A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP atestará o valor dos débitos a ... § 5º O Banco Central do Brasil aferirá a veracidade da declaração de que ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... II - no caso de empresas de seguros privados, o valor referente às indenizações ... de pessoa jurídica domiciliada no Brasil, não compensado em virtude de a beneficiária ... valor do dólar para compra, divulgado pelo Banco Central do Brasil para a data da alienação, ...
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Acordão da , 21-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARTA ROGATÓRIA. TEMPESTIVIDADE. CONCESSÃO DO EXEQUATUR. CABIMENTO. MERO ATO PROCESSU AL. INCOMPETÊNCIA E COISA JULGADA. QUESTÕES DE MÉRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ROGANTE. PREMISSA FÃTICA EQUIVOCADA. ERRO MATERIAL.1. Os embargos de declaração se mostram tempestivos, porquanto observado o quinquÃdio legal para sua oposição, contado o prazo em dias úteis e...
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Acordao N° 1659102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito do consumidor. Processual civil. Apelação cível. Impugnação ao valor da causa. Rejeitada. Cdc. Inversão do ônus probatório. Aplicabilidade. Reparação de danos. Fraude bancária. Utilização do número da central de atendimento do banco. Responsabilidade civil. Instituição financeira. Caracterizada. Utilização de dois terminais diferentes, ao mesmo tempo, para movimentação da conta bancária....
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL S/A ... APELADO(S) ... MARIA RITA ... oferecer mecanismos de controle eficazes, seguros e, por ... isso mesmo, capazes de inibir ... -
Decisão Monocrática Nº 0300557-57.2016.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-07-2020
Apelação Cível n. 0300557-57.2016.8.24.0082, Capital - Continente Apelante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC)Apelados : Wallace Capela Neto e outrosAdvogado : Paulo Cesar Kruscielski (OAB: 25026/SC)Relator: Des. Luiz Felipe SchuchDECISÃO INTERLOCUTÓRIATrata-se de apelação interposta por Banco do Brasil S. A. contra sentença que julgou parcialmente procedentes...
... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla ... 422-423, Companhia de Seguros Aliança do Brasil afirma a "existência de ... -
Decisão Monocrática Nº 0303416-28.2017.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 0303416-28.2017.8.24.0012/50000 de Caçador Embargante : Companhia de Seguros Aliança do BrasilAdvogado : Gilberto José Cerqueira Júnior (OAB: 43375/SC)Embargado : Francisco Alves dos SantosAdvogados : Carlos Alexandre Luz (OAB: 33276/SC) e outroRelator(a) : Desembargador Ricardo FontesDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de...
... Embargante : Companhia de Seguros" Aliança do Brasil ... Advogado : Gilberto Jos\xC3" ... Aliança do Brasil S/A e estipulante Banco do Brasil S/A -, verifica-se no canto superior ... -
Decisão da Presidência nº 991964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... adv.(a/S) : Luiz Infante ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil Sa ... adv.(a/S) : Elaine Evangelista ... recdo.(a/S) : Allianz Seguros S/A ...