bematech
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000038-15.2016.5.07.0007), 2016-05-03
... 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000038-15.2016.5.07.0007 ... RECLAMANTE: FRANCISCO HUMBERTO ARAUJO FERNANDES ... RECLAMADO: BEMATECH S.A ... Fundamentação ... SENTENÇA PJe-JT ... Vistos etc ... Dispensada a elaboração de relatório, por se tratar de processo sujeito ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001617-49.2017.5.07.0011), 2018-07-12
... RTSum 0001617-49.2017.5.07.0011 ... RECLAMANTE: FRANCISCO ROBSON MARQUES DOS SANTOS ... RECLAMADO: BEMATECH S.A ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I - RELATÓRIO: DISPENSADO NA FORMA DO ARTIGO 852-A DA CLT - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... II - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0233992-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.109.883 - PR (2008/0233992-9) ... RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... AGRAVANTE : BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A ADVOGADO : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ... ADVOGADO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.065702-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2020
REMESSA NECESSÁRIA-CV Nº 1.0000.15.065702-1/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AUTOR(ES)(A)S: BEMATECH S.A. - RÉ(U)(S): CHEFE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - INTERESSADO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000632-12.2019.5.06.0020), 22-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. SISTEMA COMPENSATÓRIO EXCEPCIONAL. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE LASTRO NORMATIVO (ACT). Na redação da norma legal vigente época dos fatos (antes das alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017), o art. 59, § 2.º, da CLT estabelece os seguintes requisitos para a validade do denominado "banco de horas": a existência de acordo ou convenção coletiva de...
... outros colegas de trabalho; que já entrou em contato com o autor para solucionar problemas no sistema às 22h; que já usou o sistema BEMATECH, sistema da reclamada e que era usado pelas filiais da ré; que tal sistema é acessado por todos os funcionários da ré, servindo para uso do chat, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1866-70.2013.5.09.0015)
... BEMATECH S.A ... Advogado :Dr. Carlos Roberto Ribas Santiago ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. NECESSIDADE DE COMPROVADA JUSTIFICATIVA E PRÉVIA APROVAÇÃO DA MAIORIA QUALIFICADA DOS CREDORES. REVER O JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. PEDIDO DA...
... : CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO E OUTRO(S) - ... INTERES. ... : BEMATECH S.A ... : MAURO CRISTIANO MORAIS E OUTRO(S) - PR026378 ... INTERES. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001591-94.2016.5.06.0017), 28-02-2019
EMENTA: HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. Não comprovada a prestação de serviços em jornadas alongadas, impõe-se o indeferimento do pleito. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... de sua residência; QUE todo suporte é dividido em níveis e determinados problemas eram resolvidos pelo autor e outros pela empresa BEMATECH, desenvolvedora do software; QUE nesse caso, o autor abria um chamado para a BEMATECH e acompanhava a solução do problema; QUE as atividades do ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... REBOUÇAS E CIA LTDA 05.939.657/0001-32 24.000003-7 ECF IF BEMATECH MP 2100 TH FI BE050972800001009894 01.00.00 2 164/2009 02/04/2015 10767 ... FREIRE E CIA LTDA 05.935.697/0001-06 24.000008-2 ECF IF ELGIN FIT ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0157917-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 818.703 - PR (2006/0157917-0) ... RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES ... AGRAVANTE : BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ... ELETRÔNICOS S/A ... ADVOGADO : MAURO CRISTIANO MORAIS E OUTRO(S) ... AGRAVADO : DARUMA ...
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Acórdão nº 2008/0233992-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ICMS. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM SÚMULAS DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não há violação ao art. 535 do CPC, se o acórdão recorrido, ao solucionar a controvérsia, analisa as questões a ele submetidas, dando aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua ótica,...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.109.883 - PR (2008⁄0233992-9) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S⁄A ADVOGADO :JOSE MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO ... -
Processo Nº 12956/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Noviembre de 2005
Fornecimento De Impressoras De Autenticacao De Documentos.
Tc 012956/026/05 $$ $$ Instrumento Contratual. $$ Contratante: ... Tribunal De Justi$a Do Estado De S@o Paulo. $$ Contratada: ... Bematech" Industria E Com¢rcio De Equipamentos Eletronicos S/a. $$ Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio E Ordenador Da Despesa: ... Jos\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2307-15.2012.5.02.0263)
TST - AIRR - 2307-15.2012.5.02.0263 - Data de publicação: DEJT 24/10/2018 ... Agravante: BEMATECH S.A ... Advogado : Dr. Carlos Roberto Ribas Santiago ... ...
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Acordao N° 1234054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Penal e processual penal. Peculato. Preliminares de litispendência/bis in idem, inépcia da denúncia, falta de fundamentação da sentença, declinação de competência para a justiça eleitoral e coisa julgada. Rejeição. Pedido de reconhecimento da prescrição punitiva. Autoria e materialidade. Não comprovação. Absolvição determinada. 1. Rejeitadas as preliminares de litispendência/bis in idem...
... A peça vestibular narra que a Linknet adquiriu diversas impressoras ... autenticadoras da marca Bematech, endereçava-as ao Instituto Candango de ... Solidariedade e expedia nota fiscal em face desta Organização Social, cobrando ... aluguel mensal dos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001617-49.2017.5.07.0011), 2019-11-21
... ATSum 0001617-49.2017.5.07.0011 ... RECLAMANTE: FRANCISCO ROBSON MARQUES DOS SANTOS ... RECLAMADO: BEMATECH S.A ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que as partes, representada por seus procuradores devidamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2366-09.2012.5.02.0261)
... Advogado :Dr. Edi Carlos Pereira Fagundes ... Agravado :BEMATECH S.A ... Advogado :Dr. Carlos Roberto Ribas Santiago ... Agravado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001618-49.2017.5.07.0006), 2018-08-20
... 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTAlç 0001618-49.2017.5.07.0006 ... RECLAMANTE: RANIEIRE DE OLIVEIRA GOMES ... RECLAMADO: BEMATECH S.A ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 20 de agosto de 2018, eu, SOFIA FERNANDES TAVORA DE MELO, faço conclusos os presentes ...
- Decisão Monocrática Nº 5001132-52.2020.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-09-2020
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Acórdão Nº 0019486-78.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. FABRICAÇÃO DE LOTE DE FONTES DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPUTADORES. ALEGADO COMPROMETIMENTO DAS PEÇAS QUE AUTORIZARIA A DEVOLUÇÃO DE TODO O LOTE. DEVOLUÇÃO NÃO ACEITA. NÃO PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO À NOTA FISCAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA. NECESSÁRIA APURAÇÃO DA NATUREZA DOS DEFEITOS. LEGALIDADE DA ANÁLISE POR AMOSTRAGEM NÃO...
... Autos nº. 0019486-78.2019.8.16.0035 ... Apelação Cível n° 0019486-78.2019.8.16.0035 ... 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais ... BEMATECH HARDWARE LTDA ... Apelante(s): ... VISION DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador José Augusto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-699-95.2010.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. -O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial- (Súmula n.º 331, IV, desta Corte...
... , relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-AIRR-699-95.2010.5.09.0088, em que é Agravante BEMATECH S.A. e são Agravados FRANCISCO PERES DA SILVA NETO, PELION MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - ME E OUTRA e INGENICO DO BRASIL LTDA ... -
Decisão monocrática Nº 0023397-98.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-04-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONEXÃO COM AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. SENTENÇA UNA. INTERPOSIÇÃO DE DUAS APELAÇÕES, UMA EM CADA PROCESSO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Proferida sentença una em processos conexos é admissível a interposição...
... Apelação Cível: 0023397-98.2019.8.16.0035 ... Origem: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais ... Apelante: Bematech Hardware Ltda ... Apelada: Vision Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas Ltda ... Relator: Des. Fábio Marcondes Leite ... DECISÃO ... -
Processo Nº RJ2016/5039 da Comissão de Valores Mobiliários, 26-09-2017
Apurar o eventual uso de informação privilegiada, em infração ao artigo 155, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 c/c o disposto no artigo 13, §1º, da Instrução CVM nº 358/2002.
... Bematech S.A. (“Bematech”) em agosto de 2015 ... II – Dos Fatos e da Acusação: ... Em 14.08.2015, após o fechamento do pregão, Bematech e Totvs ... -
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500320-96.2019.8.05.0103 Carta Precatória Cível Jurisdição: Ilhéus Deprecante: Bematech S.a Advogado: Mauro Cristiano Morais (OAB:0026378/PR) Reu: Ibracomp Industria E Comercio Ltda Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 0303604-33.2017.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO QUE ENSEJOU A NEGATIVAÇÃO ALEGADAMENTE INDEVIDA, FACE À NÃO-ENTREGA DOS PRODUTOS POR SI ADQUIRIDOS (EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS)....
... regularizar sua situação fiscal, o autor solicitou orçamentos de equipamentos e software, adquirindo, posteriormente, uma impressora Bematech e um monitor de 15,6 polegadas usados, um computador Compusonic, um nobreak bivolt e serviço de treinamento "único"; ii.c) que, desde a emissão ... -
DESPACHO Nº 43, DE 15 DE JUNHO DE 2020
... 6.2.2.CNPJ: 79.359.840/0001-032.Identificação do fabricante/importador do SAT2.1.Fabricante ou Importador: BEMATECH2.2.Razão social: BEMATECH HARDWARE LTDA2.3.CNPJ: 27.101.611/0001-822.4.Inscrição estadual / UF: 816.016.168.110 (SP)3.Informações do modelo registrado3.1.Drivers de ...