bibliotecas municipais
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ações coordenadas entre os governos federal, estaduais e municipais em pesquisa, defesa sanitária, assistência técnica, eletrificação ... implantação de bibliotecas nas escola públicas; ... desenvolvimento de ações preventivas e ...
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Edital, AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - Objeto: RP - Aquisição de Mobiliário Escolar, C
... para as Bibliotecas Municipais, conforme termo de referência. O processo foi homologado em ...
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Edital, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - Objeto: RP - Aquisição de Mobiliári
... as Bibliotecas Municipais, conforme termo de referência. Abertura: dia 09/11/2023, às ...
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Edital, AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - Objeto: RP - Aquisição de Mobiliár
... Mobiliário para as Bibliotecas Municipais, conforme termo de referencia. Abertura: A abertura marcada ...
- Em vigor Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... seja apoiar instituições federais, estaduais, distritais ou municipais no atendimento aos objetivos previstos no art. 3º da Lei nº 8.313, de ... , patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos ... Parágrafo único. Serão ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Acórdão, Processo nº 5001904-17.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... b) os profissionais atuantes nas bibliotecas municipais devem possuir conhecimento e formação exigidos para o ...
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Aviso de inex, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder E
... aquisição de livros para as bibliotecas das escolas municipais. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, inciso I ...
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Aviso de inex, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder E
... COMERCIO DE LIVROS para aquisição de livros para as bibliotecas das escolas municipais ... FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, inciso ...
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Aviso de pregão, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 50/2021 O Município de Dois Irmãos/RS torna público que rea
... de Livros de Literatura para o acervo da Biblioteca Pblica e Bibliotecas das escolas Municipais. Abertura: 20/07/2021 s 9h. O edital encontra-se no ...
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Aviso de inex, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder E
... PAULO para aquisição de livros para as bibliotecas das escolas municipais. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, inciso ...
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Aviso de inex, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder E
... COSTA para aquisição de livros para as bibliotecas das escolas municipais.FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, inciso I ...
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Aviso de inex, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder E
... EDITORA LTDA para aquisição de livros para as bibliotecas das escolas municipais.FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, ... inciso ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou ... VIII – bibliotecas comunitárias; ... IX – espaços culturais em comunidades indígenas; ...
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Em vigor
Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993. Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.
... ções a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais", estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas ... Par\xC3" ... gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, quando estiver conduzindo ou não ...
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Aviso de licitação - dispensa de licitação nº 50/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2021 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuada a
... - Secretaria de Estado da Cultura n 06/2020 - Modernizao de Bibliotecas Pblicas Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o Estado ...
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Pe 024-2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES -Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2021 - Aquisição de livros literá
... n 024/2021 - Aquisio de livros literrios destinados as bibliotecas das escolas municipais, atravs de Registro de Preos. Incio de recebimento ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DACULTURA, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar d
... - Edital Mais Cultura/Biblioteca Viva RS para Modernizao de Bibliotecas Pblicas Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, conforme relao ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... 11/2019 - Mais Cultura/Biblioteca Viva RS para Modernizao de Bibliotecas Pblicas Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, aps a anlise dos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a criação de conselhos nacional, distrital, estaduais e municipais de Direitos Humanos, garantindo-lhes eficiência, autonomia e ... de baixa renda em espaços públicos, especialmente escolas, bibliotecas e centros comunitários ... Responsáveis: Ministério da Educação; ...
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Atos administrativos, Edital SEDAC nº 11/2019 - Mais Cultura/Biblioteca Viva RS para Modernização de Bibliotecas Públicas
... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Edital SEDAC nº 11/2019 - Mais Cultura/Biblioteca Viva RS para Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais do RS ... Projeto Cultural - Prestação de Contas Homologada ... CEPC / Nome do Projeto / Produtor Cultural / Número do PROA ... MODERNIZAÇÃO DA ...
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DECRETO Nº 520, DE 13 DE MAIO DE 1992. Institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Publicas e da Outras Providencias.
... a legislação vigente, a criação e atualização de acervos, mediante repasse de recursos financeiros aos sistemas estaduais e municipais; ... VII - favorecer a ação dos coordenadores dos sistemas estaduais e municipais, para que atuem como agentes culturais, em favor do livro e de ...
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Decisões Monocráticas nº 601153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2015
... , DE 14 DE ABRIL DE 2003 - CRIAÇÃO DE CLUBES DE LEITURA NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS ... COM FIXAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE ...