bibliotecas municipais
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LEI ORDINÁRIA Nº 12487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Institui, No Ambito do Ministerio da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Fisica Escolar Publica, Com a Finalidade de Prestar Assistencia Financeira para Recuperação das Redes Fisicas das Escolas Publicas Estaduais, do Distrito Federal e Municipais Afetadas por Desastres.
... recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres, incluindo as bibliotecas escolares, na forma desta Lei ... Parágrafo único. O plano especial de recuperação da rede física escolar pública atenderá a Estados, ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... Procurando causar medo às autoridades municipais, ele queria pressionar os prefeitos das grandes cidades para que ... poderes ao marechal Pétain, em 10 de julho de 1940, as bibliotecas" municipais come- çaram a fazer a triagem das obras colocadas à disposiç\xC3" ... - Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... bibliotecas, arquivos, e outras entidades de acesso público, de caráter cultural, ... ão celebrar convênios com órgãos públicos estaduais ou municipais delegando-lhes as atividades mencionadas neste artigo, desde que as ...
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Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... e temáticos da Catalogação oriundos concretizados nas bibliotecas ... Na visão Rosado e Dias (2020) o catálogo bibliográfico é um ... A.; ARAÚJO, L. M. Catálogo online em bibliotecas públicas municipais do estado do Paraná. Inf. Prof ., Londrina, v. 9, n. 1, p. 108 -123, ... -
Modernização administrativa em Portugal e o futuro das Bibliotecas da Administração Central do Estado: o debate em curso
... estatuto de independência; Bibliotecas de ensino superior; Bibliotecas escolares; Biblioteca Nacional; Bibliotecas municipais (ou Bibliotecas públicas) ... As BACE apresentam as seguintes características: são criadas, financiadas e integradas em órgãos de ...
- Atos delegações de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001537-59.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das Bibliotecas Escolares, as escolas dos Sistemas de Ensino, terão até 31/12/2020, para ... ção imediata de Bibliotecários para atuarem nas Escolas Municipais (substituindo os monitores de biblioteca), implicaria em um grande ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... , qual seja: a distribuição dos equipamentos públicos municipais e os indicadores de violência obtidos junto à 4ª RISP, procurou-se ... 4.3.3 Museus e bibliotecas ... De acordo com os dados fornecidos pela SEPLAG a esta pesquisa, ...
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Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
... seus cotidianos por vários motivos, tais como: ausência de bibliotecas públicas; equipamentos e espaços culturais públicos inadequados, ou por ... O Primeiro Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (2011), realizado no ano de 2009, indica que 79% dos municípios ... -
Editorial
... Giovanna Guedes Farias; (4) Exclusão e inclusão digitais em bibliotecas públicas municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte: análise ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... MANUTENÇÃO ... EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ... ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE ... municipais, cuja disciplina incumbe aos ... respectivos entes federativos ... -
Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
... para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil ... Parágrafo único. A Política Nacional ... a criação e a implantação de planos estaduais, distrital e municipais do livro e da leitura, em fortalecimento ao SNC; ... X - incentivar a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5422, DE 25 DE ABRIL DE 1968. Dispõe Sobre a 2 Classe do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Complementando a Lei 5255, de 5 de Abril de 1967, que Unifica as 1 e 2 Classes de Bombeiros do Distrito Federal.
... Cria o Serviço Nacional de Bibliotecas Municipais e dá outras providências ... Faço saber que o CONGRESSO ...
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Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... , projetos e ações oriundas do plano, desenvolvidas no âmbito dos ministérios, com prevalência pelo MinC e o MEC, governos estaduais e municipais, empresas públicas e privadas, organizações da sociedade e do voluntariado geral, tentando evitar o caráter assistemático, fragmentado e ... -
Mediação cultural e bibliotecas: perspectivas conceituais na ciência da informação no Brasil
Apresenta as perspectivas conceituais sobre a mediação cultural em bibliotecas na literatura científica da Ciência da Informação no Brasil. Explora a Base de Dados de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI), a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (IBICT), os Anais do Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (BENANCIB), o Portal de Periódicos...
... Artigo de Periódico ... Silva; Santos Neto (2017) Práticas de mediação cultural nas bibliotecas públicas municipais" de Londrina/PR ... Artigo de Periódico ... Lima (2016) ... O bibliotecário como mediador cultural: concepções e desafios à sua formaç\xC3" ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... "Guerra e Paz, quem é que faz?" a ser realizada em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). A segunda atividade, a título de ... São Paulo, a distribuição de livros para o acervo das bibliotecas das escolas contempladas pelo projeto, além de oficinas de contação de ...
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Decisão da Presidência nº 1080664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2017
... Nº 9.674/ EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECÁRIOS PARA BIBLIOTECAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 ... Nos termos do ...
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Acórdão Nº 0020675-29.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
Embargos de Declaração. É inviável o reexame da matéria e a reforma do julgado por meio de embargos de declaração, nos termos do artigo 897-A da CLT. Não há como confundir contradição, omissão ou obscuridade com insatisfação da parte com o teor da decisão embargada.
... 04.0332 (RO)RECORRENTE: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ... em Hospitais, em Postos de Saúde, em Escolas Municipais, em Bibliotecas Municipais, em Secretarias Municipais, em Museus Municipais, em Conselhos ... -
Desafios para a biblioteca pública no processo de planejamento da formação e desenvolvimento do acervo
... Os desafios para as bibliotecas públicas são muitos, dentre estes, a escassez de recursos financeiros, ... Conforme o primeiro censo nacional das bibliotecas públicas municipais (BPMs) realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-01-2023
... Decisão que veda o fechamento de bibliotecas e a respectiva transferência de crianças em pré-escola para ... crianças de quatro (04) e cinco (05) anos de idade dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI para as unidades de ensino fundamental. A ...
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O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... ência na cidade – ela menciona, por exemplo, departamentos municipais, hospitais, laboratórios, empresas, arquivos municipais, bibliotecas, ...
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Decisão da Presidência nº 1014615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
... ção de manutenção de exemplares da bíblia sagrada em bibliotecas situadas no âmbito deste estado ... Iniciativa privativa do Chefe do ... ência legislativa no tocante aos estabelecimentos federais e municipais, cuja disciplina incumbe aos respectivos entes federativos ...
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retificação
... E TURISMO 13.392.0029.1019.000- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS" MUNICIPAIS E ACADEMIS ITAPECURUENSE DE LETRAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA\xC3" ...
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RETIFICAÇÃO
... E TURISMO 13.392.0029.1019.000- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS" MUNICIPAIS E ACADEMIS ITAPECURUENSE DE LETRAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA\xC3" ...