boletim interno cbmerj
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 251.506-2 (Prefeitura ... 13, incisos VI, XXII e XXIII do Regimento Interno da AGENERSA, CONSIDERANDO: - que a Organização ... nº 063, de 08 de abril de 2013, e Boletim da PM nº 064, de 09 de abril de 2013, que ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ímbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de ... DE 26 DE JUNHO DE 2020 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DIRE- TORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA (DSE) DO ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... informações da Assessoria de Controle Interno, fls. 146/149, APROVO a prestação de contas ... fesa Civil (EsDEC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CB- MERJ 003, de 04 de janeiro de 2019, ... ), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2019, de acordo com o ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Exe- cutante, opinando quanto à ... fesa Civil (EsDEC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CB- MERJ 003, de 04 de janeiro de 2019, ... ), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2019, de acordo com o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de ... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Operacional (SUOP), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2019, de ... à disposição da Assessoria de Controle Interno (ACI), conforme pu- blicado no Boletim da ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052253-91.2022.8.19.0000 (Cível), 12-07-2022
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. PRETENSÃO DE DISCUTIR ATO PRATICADO PELO COMANDANTE GERAL DO CBMERJ. INDICAÇÃO EQUIVOCADA DA AUTORIDADE COATORA. 1. Cuida-se de writ impetrado com o objetivo de discutir ato do Comandante Geral do CBMERJ que determinou a movimentação de vários servidores, dentre eles, o ora impetrante. 2. Embora o autor afirme como origem do ato ora impugnado a decisão...
... CBMERJ. INDICAÇÃO EQUIVOCADA DA AUTORIDADE ... 1 ... 6º, b, do Regimento Interno do ... TJRJ e art. 161, IV, e, da Constituição ... , as autoridades coatoras publicaram no Boletim ... SEDEC/CBMERJ nº 123/2022 o ato ora ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0367884-43.2015.8.19.0001 (Cível), 07-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. Sentença de procedência dos pedidos formulados para: 1) declarar nula a decisão que licenciou o autor dos quadros do CBMERJ, em decorrência da transgressão disciplinar apurada nos autos do Procedimento Administrativo Disciplinar; 2) condenar o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, na...
... CBMERJ, em ... decorrência da transgressão disciplinar ... publicado no Boletim" SESEG/RJ nº 069, e a data de sua ... reintegraç\xC3" ... 27/04/2015, no Boletim Interno da Corporação nº 071 ... Entretanto, ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... , 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 251.506-2 (Prefeitura ... 13, incisos VI, XXII e XXIII do Regimento Interno da AGENERSA, CONSIDERANDO: - que a Organização ... nº 063, de 08 de abril de 2013, e Boletim da PM nº 064, de 09 de abril de 2013, que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039515-42.2020.8.19.0000 (Criminal), 16-09-2020
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PLEITO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO QUE APLICOU AO PACIENTE, BOMBEIRO MILITAR, PENA ADMINSTRATIVA DISCIPLINAR DE DETENÇÃO, ANTE OS TERMOS DA LEI 13.967/19, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 667 DE 02 DE JULHO DE 1969, VEDANDO MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 1. Os Impetrantes alegam, em resumo: que fora determinada ao Paciente a punição disciplinar de 08 (oito) dias de detenção
... 4ª parte do boletim reservado do CBAVII – Costa Verde nº 12, de 29 de ... Abril de 2020, referente ao PAD nº CBMERJ/CBAVII/PAD/03773/2020 - ... de 04/03/2020, ... 8º, I c/c 3º, I a e b do Regimento Interno do TJERJ, a competência para ... processar e ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025879-09.2020.8.19.0000 (Criminal), 06-07-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante, integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), almeja que se lhe garanta a realização de trabalho remoto até que haja a conclusão do processo administrativo de sua passagem à reserva remunerada, devendo ser a autoridade compelida a concluí-lo. Pandemia. Grupo de Risco. Resolução SEDEC nº 165, de 16 de março de 2020, que dispõe...
... Janeiro (CBMERJ), almeja que se lhe garanta a ... realização de ... em Boletim" Interno, parecer médico definindo-a como “apta\xE2" ... -
Decisão da Presidência nº 991319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2016
... o autor que: em 11/12/2014, através do Boletim da SEDEC/CBMERJ de n.º 227, às folhas 10396, ... 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) ... Publique-se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Controladoria Geral do Estado
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... , publicada no Bo- letim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 e nas demais ... ções da Subseção de Almoxarifado Interno (SsAI): I- manter em estoque os recursos ... e acompanhar até a publicação final em Boletim Os- tensivo da SEDEC/CBMERJ os processos de ...