boletim interno cbmerj
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Saúde
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 34 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela ... Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei ... da ALERJ , conforme publicado no Boletim da SE- DEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR FACILITIES ARQUI- TETURA E ... da Unidade; III - confeccionar o Boletim Interno do Centro; IV - confeccionar as escalas ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063417-24.2020.8.19.0000 (Cível), 09-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INGRESSO IMEDIATO NO CURSO, INDEPENDENTE DE CLASSIFICAÇÃO NO EXAME DE MERECIMENTO INTELECTUAL. NOS TERMOS DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 22.196/96, AS VAGAS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO ... JULGAMENTO CONJUNTO. DIREITO ADMINISTRATIVO ... aos 2ºs Sargentos do CBMERJ, que são submetidos à mesma legislação, ... do CAS em EAD desde 18.05.2020, conforme boletim nº 82 da ... PMERJ, de 12.05.2020, que também ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006826-67.2015.8.19.0210 (Criminal), 08-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. Concessionária de serviço público de transporte coletivo. Colisão entre o coletivo em que se encontrava o autor e outro, da empresa Transportes Campo Grande. Demanda ajuizada em face da CITY RIO, proprietária do coletivo onde se encontrava o autor, e da BREDA Transportes e Turismo. Sentença de parcial procedência para condenar as rés, solidariamente, ao...
... gravidade do acidente. Boletim médico que relata não ... MARIA CELESTE PINTO ... fato de terceiro, quando representa risco interno da atividade do ... transportador, não tem o ... CBMERJ, dentre as quais estava o autor. Eis o seu ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007197-76.2015.8.19.0001 (Cível), 28-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer. Policial Militar. Pretensão a promoção por ressarcimento pela desconsideração de curso de formação devidamente concluído. Sentença de procedência. Manutenção. Ao Poder Judiciário é vedado substituir, alterar ou suprimir as exigências impostas pela lei e pela Administração Pública para promoção, de modo a ingressar no mérito administrativo adotado....
... processos de seleção interno por concurso público e estão condicionados ao ... ato publicado no Boletim da Polícia Militar, BOL da PM n.º 167, de ... Na hipótese, consoante o Boletim da SEDEC/CBMERJ de ... 16/12/2016, o apelante respondeu a ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004199-89.2017.8.19.0026 (Criminal), 15-04-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. REVOGAÇÃO DE ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO ALUNO APRENDIZ. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REMESSA NECESSÁRIA. 1- Do recurso voluntário- 1.1-Da prejudicial de mérito- prescrição de mérito- não ocorrência. A demanda foi ajuizada em 28/02/201
... (Boletim da PMERJ nº. 078 de 27 de Abril de 2012, e-doc ... serviço do pessoal da ativa da PMERJ e do CBMERJ") ... em seu artigo 2º, caput e § 2º, preveem: \xC2" ... ( ... ) V - Agravo interno ... desprovido´ (AgRg no REsp 1147229/RS, Rel ... -
Processo nº 0140802-84.2016.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... CBMERJ" ... (f.91 e fls.105/118). ... Esclareceu que\xC2" ... -apelante juntou cópia do boletim da PM n.º 053, de ... “AGRAVO INTERNO ...
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Processo nº 0168188-60.2014.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 5 de Mayo de 2017
Ementa: Administrativo. Concurso Público. Curso de Formação para Soldado Bm Guarda-Vidas. Mandado de Segurança. Exclusão por Inaptidão. Pretensão de Reintegração. Ausência de Direito Líquido e Certo. Incidência Da Lei Estadual 880/1985 e Das Normas Regulamentadoras Do Curso de Salvamento No Mar ¿ Csmar/2008. Precedente Deste Tribunal. Denegação Da Ordem Mantida. Apelação Do Impetrante Desprovida...
... CBMERJ ... ção de alunos 002, do Boletim ... -
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 1105 DE 28 DE ABRIL DE 2020 APROVA O ... -aprendizagem; XXXVII - publicar em Boletim Interno do CCBM ou da DGEI, a so- licitação de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 1105 DE 28 DE ABRIL DE 2020 APROVA O ... -aprendizagem; XXXVII - publicar em Boletim Interno do CCBM ou da DGEI, a so- licitação de ...