Brigada de incêndio
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Instituição não tinha brigada contra incêndio
O diretor-adjunto do Museu Nacional, Luiz Fernando Dias Duarte, admitiu ontem que a instituição não tinha uma brigada contra incêndios e que os quatro seguranças que estavam no prédio quando o incêndio começou, na noite de domingo, não haviam sido pr...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... III - Contra-Almirantes, Generais-de-Brigada e Brigadeiros - 1/4 (um quarto) dos respectivos Corpos ou Quadros; ... motivo de força maior, oficialmente reconhecida, decorrente de incêndio, inundação, naufrágio, sinistro aéreo e outras calamidades, faltarem ...
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Hospital Pedro Ernesto não tem brigada de incêndio, afirmam bombeiros
Celia Costa (celia@oglobo.com.br) Thamine Leta (thamine.leta@oglobo.com.br) Athos Moura com GloboNews e CBN (athos.moura@oglob RIO - De acordo com o Corpo de Bombeiros, o Hospital Universitário Pedro Ernesto não possui brigada de incêndio e o último ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98000-80.2008.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST. O Regional reformou a sentença, reconhecendo o labor extraordinário do obreiro. A decisão, com base no conjunto fático-probatório dos autos, especialmente os depoimentos testemunhais, concluiu pela caracterização
... de horas extras, uma vez que o reclamante participou de cursos de brigada de incêndio nos dias de folga, bem como chegava com antecedência ao ... - Avisos de Licitações. PUBLICAÇÃO PP 056- EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE INCÊNDIO
- extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA DA BRIGADA DE INCÊNDIO
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Acórdão Nº 0021103-81.2017.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão final nas referidas ações,...
... ÇAS DE REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS PELA INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO BRIGADA DE INCÊNDIO. Caso em que os cálculos homologados apuram corretamente os ... -
Saara pode ganhar brigada de incêndio
Preocupados após acidente, comerciantes vão discutir a ideia Rescaldo. Um veículo do Corpo de Bombeiros joga água num sobrado marcos tristão O Domingo de Páscoa foi de muito trabalho para bombeiros do Centro: equipes passaram o dia fazendo rescaldo n...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000335-44.2014.5.06.0193), 22-11-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO FUNCIONAL. BOMBEIRO CIVIL. NÃO VERIFICADO. Caberia ao Reclamante comprovar o fato constitutivo do direito às diferenças salariais, por desvio de função. A regular atuação como bombeiro civil, regida pela lei nº 11.901/09, exige habilitação específica, habitualidade e exclusividade no exercício da função de prevenção e combate a incêndio. Não obstante...
... no exercício da função de prevenção e combate a incêndio. Não obstante ter comprovado a atuação como brigadista-líder, ndo instruções e capacitando outros trabalhadores a atuarem na Brigada de Incêndio, o Reclamante não se desincumbiu do ônus de provar a ... - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Corpo de Bombeiros - INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº.17/2019 - Brigada de incêndio
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Acórdão nº 1.0000.22.246292-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E PRODUTORES DE VARIEDADES DE BELO HORIZONTE - ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO USO COLETIVO - IRREGULARIDADE CONSTATADA PELA BRIGADA DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - USO, EM BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001652120154058501), 25-01-2022
EMENTA AMBIENTAL. APELAÇÕES. QUEIMADA NÃO AUTORIZADA. DANOS AMBIENTAIS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. FATO INCONTROVERSO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTROMISSÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE AS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. SEPARAÇÃO DE PODERES. IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO DO PARTICULAR. RECURSO DA AUTARQUIA PROVIDO. 1. Apelações interpostas em face de sentença que julgou parcialmente...
... ção ambiental; (iii) adoção de medidas preventivas de incêndio na propriedade; (iv) apresentação de Plano de Recuperação de Área ... , no prazo máximo de 6 (seis) meses, equipe permanente de brigada de incêndio para a região, com, pelo menos, quatro pontos de apoio em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069428320194058500), 03-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROGRAMADOR VISUAL. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. DIREITO À DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UFS - Universidade Federal de Sergipe contra sentença...
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Acórdão Nº 0018503-48.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... e morais em razão de prejuízos suportados em decorrência de incêndio supostamente causado pela queda de uma árvore sobre a linha de ... ência para combater o sinistro, já que inviável a chegada da brigada de incêndio em tempo hábil, pressupõe-se a existência de abalo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.020278-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLEITO DE IMPOSIÇÃO, À PARTE RÉ, DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CUMPRIMENTO, APENAS PARCIAL, DA OBRIGAÇÃO DEMANDADA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - INOCORRÊNCIA - CLÁUSULA DA RESERVA DO
- Mais 5 corpos são encontrados em hotel atingido por avalanche na Itália
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Processo nº 0044914-91.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Ação Rescisória. Alegação de Violação Ao Artigo 966, Viii Do Código de Processo Civil. Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços (vigilância, Brigada de Incêndio e Portaria). Inadimplência Dos Encargos Trabalhistas. Previsão Contratual. Comunicação Expressa. Irresignação Da Autora que Encerra, Na Realidade, Sua Pretensão de Reexame, Em Sede de Ação Rescisória,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11716/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Agosto de 2001
1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS CUMULADO COM REGIME DE PRORROGAÇÃO. A Orientação Jurisprudencial nº 220 da SBDI1 do TST tem o seguinte teor: A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de horas. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal devem ser pagas como horas extras e, quanto àquelas destinadas à compensação, deve ser pago a...
... 2. PRÊMIO BRIGADA DE INCÊNDIO E PRÊMIO ASSIDUIDADE. Não configurada a divergência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-24782/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
PRÊMIO PELA PARTICIPAÇÃO NA BRIGADA DE INCÊNDIO. Os artigos 131 do CPC e 832 da CLT não foram abordados pela Corte a quo, nem foram objeto do recurso ordinário, tratando-se de verdadeira inovação recursal a alegação de afronta a tais dispositivos nessa fase recursal. Incidência do Enunciado nº 297 desta Casa. Por outro lado, a alegação de afronta ao princípio da legalidade, inserto no artigo 5º,...
A C Ó R D Ã O ... PRÊMIO PELA PARTICIPAÇÃO NA BRIGADA DE INCÊNDIO ... Os artigos 131 do ... CPC e 832 da CLT não foram abordados ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0313997-76.2017.8.19.0001 (Cível), 11-12-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. Licitação para prestação de serviços de brigada de incêndio ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em razão de apresentação de certidão falsa, a apelante foi desclassificada e punida com impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública. Sentença de improcedência. Apelação....
... Licitação para prestação ... de serviços de brigada de incêndio ao Tribunal de ... Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em ... -
Contratos, Torna Público : Contratos Aditados: Dispensa 050.2022: Planen Construções Ltda. Objeto: alteração it
... Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: ... Treinamento Brigada Incêndio - Valor: R$ 1.990,00 - Vigência: 19.01.2023 a 23.01.2023. Novo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048429-24.2022.8.19.0001 (Cível), 28-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL PELA TRANSPORTADORA TRANSJORDANO LTDA, QUE FORA CONTRATADA PELA REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS PARA O TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DE SANTOS-SP PARA O RIO DE JANEIRO. RELATA QUE APÓS CARREGAR O MATERIAL INFLAMÁVEL NAFTA NA CIDADE ...
... OS EXTINTORES DE INCÊNDIO MANUSEADOS PELA BRIGADA ... DE INCÊNDIO ERAM INEFICAZES NO COMBATE ÀS ... - 'Poderíamos ter sido acionados antes' porta-voz dos Bombeiros afirma que brigadistas não informaram sobre incêndio
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Processo nº 0044914-91.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Ação Rescisória. Alegação de Violação Ao Artigo 966, Viii Do Código de Processo Civil. Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços (vigilância, Brigada de Incêndio e Portaria). Inadimplência Dos Encargos Trabalhistas. Previsão Contratual. Comunicação Expressa. Irresignação Da Autora que Encerra, Na Realidade, Sua Pretensão de Reexame, Em Sede de Ação Rescisória, Da Justiça Do Decisum, O
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Acórdão Nº 0024766-98.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA ... CONTRA INCÊNDIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO ... INTERPOSTO PELO AUTOR ... 1 ... SENTENÇA ... ESCORREITA ... 3. TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO. PEDIDO FORMULADO NA ... INICIAL E NÃO APRECIADO NA ORIGEM ...