cachorros para adoção
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Na Rua Visconde de Piraj, em Ipanema, virou comum ver cachorros soltos, podendo no s morder uma criana ou um adulto como derrubar um ...
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Vídeo: Comerciante denuncia terreno com cães e gatos incinerados, em MS
... Tem uns dez animais. Contando por cima, seis cachorros e uns três gatos. Nossa Senhora. Meu Deus" ... De acordo com relatos de ... Depois, coloca os animais para adoção ... — Eu sou uma protetora independente. Estou com dez animais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000545820154058203), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ística, como, por exemplo, os cavalos, bovinos, caprinos e cachorros. Na realidade, nestes casos, a responsabilidade civil é do proprietário ... : o DNIT) pode ser solicitado, pela Polícia Rodoviária, para adoção de medidas da sua alçada ... A legislação, portanto, não estabelece ... -
Acórdão Nº 0021991-32.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-07-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. Para a validade do regime compensatório semanal em atividade insalubre, essencial a autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Inteligência da Súmula nº 67 deste Tribunal Regional do Trabalho.
... de ociosidade, no qual Valério ordenava 'que pegasse esses cachorros e levasse lá pra cima' referindo-se aos trabalhadores subordinados; [ ... ] ... Parágrafo primeiro. Independentemente da adoção da compensação de horas semanal, poderá o empregador a qualquer tempo ... -
Sentença nº 1002081-43.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-11-2023
... ; que há registro de acesso no condomínio; que havia cinco cachorros na casa da 2ª ré; que os cachorros se alimentam diariamente; que, quando ... CTPS, determino a expedição de ofícios à SRTE e ao INSS, para adoção das providências cabíveis.Os ofícios deverão ser instruídos com ...
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Acórdão Nº 0020829-54.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-07-2020
... Vai pela rodovia, sujeitando-se a ser atropelada. Há cachorros no caminho, alguns mansos, outros brabos e já foi mordida. Quando eles ... invocados nas razões recursais e contrarrazões, considerando a adoção ...
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Corpo de Jeff Machado é velado em Santa Catarina: 'Agora que caiu a ficha', diz amiga
... Animais foram pista para sumio: Aps desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram ... Amigos que Jeff fez ...
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Dona de 23 cães terá que se desfazer de animais e indenizar vizinha
Dona de 23 cães terá que se desfazer de animais e indenizar vizinha
... vizinha que reclama do mau cheiro e do barulho provocado pelos cachorros. A dona dos animais argumentou em sua defesa que eles não causam ... ão, a mulher teria se prontificado a oferecer animais para a adoção para adequar o número de animais ... "E não é porque a lei municipal ... -
Corpo de Jeff Machado é velado em Santa Catarina: 'Agora que caiu a ficha', diz amiga
... Animais foram pista para sumio: Aps desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram ... Amigos que Jeff fez ...
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Acórdão nº 1.0000.22.145251-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C COM DANOS MORAIS E MATERIAIS - OBRAS EM IMÓVEL VIZINHO - INFILTRAÇÃO E DANOS MATERIAIS - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO - DANOS MORAIS NÃO INCIDENTES - MERO ABORRECIMENTO. - A responsabilidade civil traduz o dever de reparar o prejuízo em consequência de ofensa causada a um direito alheio. - Inexistente a comprovação de nexo causal entre danos e...
... apelante vrios resduos que destruiu a cobertura da casinha dos cachorros (sic), podendo ter causando uma leso se tivesse cado nos prprios ... -
Sentença nº 1000322-04.2023.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... passou a laborar aos domingos em agosto de 2022 para cuidar dos cachorros (minuto 02). Com relação às testemunhas, as declarações da ... desta SUPREMA CORTE, no sentido da impossibilidade de adoção do salário mínimo nacional como indexador do adicional de insalubridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004656020134058401), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ística, como, por exemplo, os cavalos, bovinos, caprinos e cachorros. Na realidade, nestes casos, a responsabilidade civil é do proprietário ... 4º, I) bem como, nos termos do 'inciso IV do art. 54, a adoção de "medidas de natureza técnica, administrativa, de segurança e ... -
Aferição da proporcionalidade da pena cominada à infração penal
O presente estudo busca demonstrar a inconsistência metódica da tese de que o julgador, ao aferir a proporcionalidade da pena cominada à infração penal imputada ao réu, deve compará- la às penas cominadas a outras infrações penais. Ato contínuo, constatando que a pena cominada a outra conduta, que afronta bem jurídico similar, foi definida em patamares inferiores, deveria aplicá-la ao réu. A...
... 8, p. 224-239 ... 232 Emerson Garcia ... cachorros, pois as primeiras são animais úteis ( Nutztiere ) e os últimos animais ... É constantemente invocado o argumento de que a adoção do critério de proporcionalidade importaria no surgimento da “justiça ... -
Acordao N° 1730914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar de sentença ultra petita. Rejeição. Direito de vizinhança. Latidos de cachorro. Perturbação do sossego alheio. Obrigação de não fazer. Direito de propriedade. Atividade de hospedagem e resgate de cães. Proibição descabida. Restrição. Possibilidade. Limitação do número de animais. Dano moral. Ausência de comprovação. Recurso conhecido e...
... 1. Diante da pretensão consistente em retirar todos os cachorros de residência vizinha, a fim de extirpar ... o barulho dos latidos ... e resgata animais de rua enquanto estes esperam um novo lar para adoção; de ... outro lado, o direito ao sossego dos demais moradores, que alegam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000746-56.2011.5.06.0011), 25-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. ESCALA 12X36. COMPATIBILIDADE. Ainda que a jornada de trabalho dos reclamantes seja cumprida em escala de 12 x 36, o intervalo intrajornada deve ser observado, na forma como disposto no art. 71 da CLT, eis que a adoção de tal modelo não dispensa a reclamada das exigências legais, como é o caso da obrigatoriedade de um descanso...
... exercia, cumulativamente, fun ç ã o relativa à lavagem de cachorros e canil, no per í odo compreendido entre 01/07/2006 at é 30/09/2006 ... -
Acórdão Nº 0020247-18.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
... Não obstante a autorização em convenção coletiva para a adoção do regime compensatório de 12X36, a habitualidade na prestação de horas ... para providenciar água, mas a Caixa não providenciou; havia cachorros no condomínio; os sanitários não tinham condições de uso ( ... ) ...
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Acórdão Nº 0020481-49.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO . A adoção do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade é restrita às hipóteses em que não há previsão específica de base de cálculo diversa e mais benéfica ao trabalhador em lei, norma coletiva ou contrato.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A adoção do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade é ... cachorros, gatos, cavalos, galinhas e outros, também podemos identificar a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1759-02.2011.5.15.0024)
... Entretanto, porque também ... lastreada na adoção da responsabilidade subjetiva do empregador, a r. sentença merece ser ... mesmo ano de 1991, 100 salários mínimos para a perda de dois cachorros e 20 salários mínimos para a perda de dois filhos (Carlos Edison do Rego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001066-18.2017.5.07.0028), 2019-07-19
... " A motivação da decisão por adoção de fundamentos - in casu, por remissão aos elementos coletados e à ... , por ter eventualmente tratado bem a animais, mais precisamente cachorros, no curso da jornada ou nos intervalos. O motivo da dispensa se mostra por ...
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Bens públicos
... çam, a qualquer tí tulo, às entidades estatais, por exemplo: cachorros do canil da Guarda Municipal, edifício sede do governo Municipal e ... de comprovação da necessidade ou utilidade da alienação; adoção do procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência ... B) ...
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Decisão Monocrática Nº 0901898-35.2015.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-04-2023
... a interdição; VII) abrir processo administrativo em face dos cachorros que se encontram no bairro Esperança em número superior a 5 (cinco), com ... de recursos para a manutenção de um canil, e a necessidade de adoção de caminhos alternativos para resolução da questão. Ainda, relatou a ...
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Marido de Luiz Fernando Guimarães fala da adoção dos filhos: 'Adoram ter dois pais'
... Eles amam ter dois pais".Os dois criam as crianas no stio do casal, em Itagua, na Regio Metropolitana do Rio, onde vivem com mais 16 cachorros. "A gente veio para c para respeitar a etnia deles, que so do norte do pas", explicou o papai.O marido conta que ele e Luiz Fernando sempre sonharam ...
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Marido de Luiz Fernando Guimarães fala da adoção dos filhos: 'Adoram ter dois pais'
... Eles amam ter dois pais".Os dois criam as crianas no stio do casal, em Itagua, na Regio Metropolitana do Rio, onde vivem com tambm com 16 cachorros. "A gente veio para c para respeitar a etnia deles, que so do norte do pas", explicou o papai.O marido conta que ele e Luiz Fernando sempre sonharam ...
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Marido de Luiz Fernando Guimarães fala da adoção dos filhos: 'Adoram ter dois pais'
... Eles amam ter dois pais".Os dois criam as crianas no stio do casal, em Itagua, na Regio Metropolitana do Rio, onde criam mais 16 cachorros, "A gente veio para c para respeitar a etnia deles, que so do norte do pas", explicou o papai.O marido conta que ele e Luiz Fernando sempre sonharam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1081-80.2013.5.08.0001)
... mesmo ano de 1991, 100 salários mínimos para a perda de dois cachorros e 20 salários mínimos para a perda de dois filhos (Carlos Edison do Rego ... Em seu artigo 1º estabelece que -fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a ...