cachorros para adoção
-
Decisão Monocrática N° 07323575420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
PROJETO ADOÇÃO SÃO FRANCISCO interpôs agravo de instrumento, com pedido de concessão de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 137879552, autos originários) proferida na ação civil pública proposta contra CHRISTIANO DO AMARAL CARVALHO e outros, que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência, nos seguintes termos: ?Firmo a competência. Diante da urgência do pleito, analiso,...
... Ao que consta, o investigado estava na posse dos cachorros a fim de trein-los e apresent-los em exposies especializadas,no existindo ... -
Abrigo acolhe animais de grande porte que sofreram maus-tratos
... Jovem é presa por estelionato ao comprar cachorros com PIX falso ... Segundo o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, ... sem campanha de adoção ... De acordo com o IVISA-Rio, apenas animais de médio e grande porte que ...
-
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... para se prevenir o abandono e a superpopulação é necessária a adoção de uma série de medidas preventivas pelo Poder Público, quais sejam: ... Por variados motivos como o barulho causado pelos latidos de cachorros, gatos que percorrem a noite entrando em casas vizinhas ou mesmo pela ... -
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... clássica de representação política democrática 22 ; (iv) a adoção de uma Corte Suprema como órgão de caráter político, destinado a ... uma lei aparentemente clara, como “não é permitido conduzir cachorros pela estação de trem”, o colunista da Folha sugeria essa dificuldade ... -
Decisão Monocrática Nº 5002918-08.2020.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-03-2024
... medidas protetivas por meio de identificação, registro, adoção, esterilização cirúrgica, vacinação tratamento e recuperação de ... do procedimento, se restringiram a sugestões de cuidado com os cachorros e fiscalização das atividades desempenhadas pelo Município. ...
-
Acórdão nº 50342300820218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... que viu a sua casa cercada de policiais, então segurou os cachorros que possuía na residência. Afirmou que os policiais entraram com ordem ... , DJe 3/12/2018); como também a fixação da pena-base sem a adoção" de nenhum critério matemático.[ ... ] Não há falar em um critério matem\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... usuários, como o cidadão da Marco Piso e outro que adestrava cachorros, o Polaco, e vendia para outras cidades; que Romário era uma referência ... adoção do método "disque-drogas" (TJSC, Apelação Criminal n ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.041506-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ANIMAL NA PISTA - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MATERIAIS. 1. A concessionária de rodovia, pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços públicos, responde objetivamente pelos danos que seus agentes causarem ao usuário da rodovia, por ação ou por omissão. 2. A colisão de veículo com animal que se...
... que "a passagem de animais de pequeno porte", tais como "cachorros na pista de rolamento constitui fato previsvel ao condutor do veculo", que ... -
Acórdão Nº 0020336-76.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGISTROS DE HORÁRIO. NÃO APRESENTAÇÃO. Decorre da não apresentação dos registros de horário a presunção de veracidade da jornada declinada na inicial, a qual, por ser relativa, pode ser elidida por prova em sentido contrário. Adoção da Súmula 338, I, do TST.
... Adoção da Súmula 338, I, do TST ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... / madrugada e em tais situações já ocorreu de ouvir latidos de cachorros e então da janela do hotel visualizava o autor com uma lanterna ... -
Acórdão Nº 0021150-21.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA. Tratando-se de parcela concedida com nítida natureza salarial, a participação parcial em seu custeio, ou mesmo a adoção posterior do empregador ao PAT, não descaracteriza sua natureza jurídica.
... salarial, a participação parcial em seu custeio, ou mesmo a adoção posterior do empregador ao PAT, não descaracteriza sua natureza ... era farto, "sendo fornecido pães de todos os tipos, pizzas, cachorros quentes, geléia, café com leite, sucos e etc"; que, após a mencionada ... -
Experiência inglesa sobre 'parenting
... de uma ordem de residência; ser apontado como guardião; ou pela adoção, sendo que, nesse último caso, se adquire o status completo da ... [ ... ] Um ilho não precisa de um video game, de cachorros e um quarto lindo todo decorado, um ilho precisa de uma mãe e um pai, ...
-
Acórdão Nº 5000283-53.2019.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTENTADA POR SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS CONTRA O MUNICÍPIO DE GASPAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS. PREVALÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E À SAÚDE PÚBLICA. OMISSÃO DO ENTE MUNICIPAL VERIFICADA. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA E...
... gastos do municpio nos servios de credenciamento para castrao de cachorros e gatos. certo que a medida coercitiva no pode onerar ainda mais os ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... hídrica). Consequência da crise de 1929 e da adoção de medidas que inibiam o ... afluxo de capital externo (como as ... carvoeiros, lontras, antas e cachorros-do-mato. Estamos em meio à mata atlântica, ... no alto da serra do ...
-
Acórdão Nº 0020077-55.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... adoção desse novo entendimento, não se está violando o artigo 7º, inciso XXIX, ... " é degradante, é um "pulgueiro medonho", no local mora um TPA, cachorros, gatos e outros animais. 18. A enfermaria está desativada, há mais ... -
Acórdão nº 50003390720188210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO. ABIGEATO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRIVILÉGIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PROVA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Os três réus foram...
... Contou que haviam cachorros, facas e um aparelho de cerca dentro do veículo ... A testemunha ... LEADING CASE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 102.490/SP. ADOÇÃO DA TEORIA DA APPREHENSIO (OU AMOTIO). PRESCINDIBILIDADE DA POSSE MANSA E ... -
Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... de JUAREZ - pede a ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma das caixas de carnes que ... A adoção de outras medidas cautelares menos gravosas não é o suficiente para ...
-
Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... de JUAREZ - pede a ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma das caixas de carnes que ... A adoção de outras medidas cautelares menos gravosas não é o suficiente para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000043020144058312), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais ... ística, como, por exemplo, os cavalos, bovinos, caprinos e cachorros. Na realidade, nestes casos, a responsabilidade civil é do proprietário ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 771-43.2012.5.02.0303)
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. LEI 13.467/2017 . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES COOPERADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPATAZIA E BLOCO. DANO MORAL COLETIVO . CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE .
... imprimir o caráter coletivo é a repercussão no meio social, a adoção ... reiterada de um padrão de conduta por parte do infrator, com ... mesmo ano de 1991, 100 salários mínimos para a perda de dois cachorros ... e 20 salários mínimos para a perda de dois filhos (Carlos ... -
Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... de JUAREZ - pede a ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma das caixas de carnes que ... A adoção de outras medidas cautelares menos gravosas não é o suficiente para ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001214-49.2018.5.07.0010), 2019-02-25
... Oficie-se à SRTE para ciência desta decisão e adoção das medidas que entender cabíveis ... 4 - DAS HORAS EXTRAS E DOMINGOS: ... , aduzindo que, aos domingos, tinha que ir colocar comida para os cachorros ... Conforme o artigo 7º, XVI e artigo 58 da CLT, são devidas as ...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... Na Taquara, isso tambm acontece com outros cachorros de raa observa Wallace.A impresso dos moradores condiz com os dados da ...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... Na Taquara, isso tambm acontece com outros cachorros de raa observa Wallace.A percepo dos moradores condiz com os dados da ...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... Na Taquara, isso tambm acontece com outros cachorros de raa observa Wallace.A percepo dos moradores condiz com os dados da ...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... Na Taquara, isso tambm acontece com outros cachorros de raa percebe Wallace.A percepo dos moradores condiz com os dados da ...