calculo exato
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Acórdãos nº 1026086-40.2014.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2014
... do autor de apresentação de planilha de cálculo discriminada relativa a financiamento de veículo, para exato da obrigação e seu saldo devedor Inadmissibilidade Via ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8447/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Noviembre de 2005
... que a interpretação imprimida pelo Regional não correspondia ao exato teor da negociação coletiva possibilitaria certificar a alegada ... DE REVISTA DO RECLAMANTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO. Consoante dispõe o art. 11, § 2º, da Lei nº 1.060/50, os honorários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1772500-71.2001.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... da pertinência subjetiva da ação, a qual se caracteriza pelo exato enquadramento entre as partes integrantes do processo e os participantes ... Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo. ( ... ) III. Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-22.2002.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... da pertinência subjetiva da ação, a qual se caracteriza pelo exato enquadramento entre as partes integrantes do processo e os participantes ... para repouso e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais." (Orientação Jurisprudencial nº 354 da ...
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Caracterização de insalubridade
... o tempo de exposição para cada nível e, em seguida, efetuado o cálculo dos efeitos combinados, conforme o item 6 do anexo 1 ... Exemplo: ... Na Norma ISO 2631-1:1997, o cálculo exato das acelerações que delimitavam a zona de precaução fi cava ...
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nº 1997.01.00.057856-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 5 de Mayo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. NOME DO TRIBUTO ERRÔNEO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. 1. Tendo o Tribunal apreciado o pedido de restituição de FINSOCIAL como se fosse de PIS, acolhem-se os embargos para sanar a contradição. 2. Os Documentos de Arrecadação de Receita Federal (DARF's), considerados insuficientes para determinar o valor exato a ser restituído,
... 114/119, restou assim ementado: ... "TRIBUTÁRIO. PIS. BASE DE CÁLCULO. PROVA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. Sendo a ... recolhimento, são por si só insuficientes para determinar o valor exato a ser restituído, porquanto deles não consta qualquer informação ... -
nº 1997.01.00.057856-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 5 de Mayo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. NOME DO TRIBUTO ERRÔNEO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. 1. Tendo o Tribunal apreciado o pedido de restituição de FINSOCIAL como se fosse de PIS, acolhem-se os embargos para sanar a contradição. 2. Os Documentos de Arrecadação de Receita Federal (DARF's), considerados insuficientes para determinar o valor exato a ser restituído,
... 114/119, restou assim ementado: ... "TRIBUTÁRIO. PIS. BASE DE CÁLCULO. PROVA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. Sendo a ... recolhimento, são por si só insuficientes para determinar o valor exato a ser restituído, porquanto deles não consta qualquer informação ... -
Acórdãos nº 0017754-30.2012.8.26.0132 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... do ajuizamento da ação, por depender de cálculo complexo e de informações em poder da ré, o número de ações e o exato valor da indenização pretendida. - Legitimidade - A ré é parte ...
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nº 2005.34.00.024313-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Abril de 2008
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA (IRRF SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS) - DEDUÇÃO DE RESTITUIÇÕES (DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL):AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO. 1. O STJ afastou a preclusão do tema da compensação das restituições anuais anteriores. 2. Embora o artigo 741,VI, do CPC preveja a possibilidade de os embargos à execução tratarem de qualquer causa impeditiva ou...
... Vê-se que o cálculo, da maneira como feito pela FN, é mero elemento complicador ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-189900-32.2001.5.15.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
I - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO REGINAL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PONTO ONDE RESIDIRIA A OMISSÃO. As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas. É o que se depreende do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Não...
... REFLEXOS. REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS ... -Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas.- ... exato que não se conheceu do recurso de revista que ora se examina pela acenada ... - Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012