calculos rescisorias verbas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000362-43.2014.5.07.0017), 2016-02-16
... 2014, não se justifica fixar a base de cálculos das verbas rescisórias em R$ 4.000,00, mas em R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001379-62.2014.5.06.0011), 03-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. REDUÇÃO SALARIAL EM OUTUBRO DE 2013. NÃO COMPROVAÇÃO. Os recibos salariais juntados aos autos, não impugnados especificamente pelo reclamante, revelam que o salário fixo do autor não sofreu redução em outubro de 2013, como alegado na inicial, de forma que indevida a diferença salarial postulada. Recurso ordinário não provido.
... ainda as repercussões deste sobre outras verbas. Argumenta que a base de cálculos das verbas ... Das diferenças de verbas rescisórias ... Na peça de ingresso da reclamação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001065-84.2016.5.06.0193), 04-10-2017
ACORDAM os Membros que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para que, quando da liquidação do julgado, para fins de cálculo das verbas rescisórias, seja observado o salário pago no mês anterior ao da rescisão, acrescido da média de horas extras prestadas pelo empregado nos últimos doze meses. Ao acréscimo, arbitra-
... VOTO:Da base de cálculos das verbas rescisórias: ... Quanto a esse ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000408-11.2019.5.07.0032), 2020-03-31
... 2.2. DAS DIFERENÇAS RESCISÓRIAS. DAS MULTAS ... Assiste razão à reclamante ... Os cálculos das verbas rescisórias foram efetivados com base ...
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Sentença nº 1001187-61.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... Fundamentação. 2.1. Verbas rescisórias. Diferenças. Dano moral.A autora ... Apresentou os cálculos das verbas e valores que entendia devidos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001945-16.2016.5.07.0010), 2017-03-28
... a data em 05/01/2017 para efeitos dos cálculos das verbas rescisórias ... DAS VERBAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001263-20.2014.5.07.0014), 2017-10-09
... na defesa de substituídos, postula verbas rescisórias decorrentes dos contratos destes ... Para fins de cálculos das verbas rescisórias devidas a cada um dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001743-03.2015.5.07.0001), 2016-02-04
... justa causa e sem receber pagamento das verbas rescisórias; que o FGTS não foi depositado ... Liquidação por cálculos. As verbas rescisórias devem ser calculadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000200-52.2018.5.06.0141), 08-11-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... id 4fcf37c, integrada pela planilha de cálculos de id 2428c12 ... Relatório dispensado, a ... para fins dos cálculos de suas verbas rescisórias à remuneração percebida no mês ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000059-70.2016.5.07.0013), 2017-01-23
... ão 7/12 avos, utilizando como base para cálculos das verbas rescisórias o valor da remuneração ...
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Contestação - Inépcia da inicial, por não especificar o objeto da lide
... Alega que recebeu verbas rescisórias muito aquém do que realmente possui direito e apresentou os cálculos que entende serem os corretos ... Em síntese os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000964-30.2016.5.06.0231), 16-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. Na hipótese dos autos, o título executivo condenou as tomadoras de serviço de forma proporcional, delimitando a responsabilidade subsidiária de acordo com o período de prestação de serviços. Isto posto, as verbas rescisórias devem ser calculadas proporcionalmente ao tempo de serviço...
... LIMITAÇÃO TEMPORAL. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. Na hipótese ... Isto posto, as verbas rescisórias devem ser calculadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001114-18.2014.5.06.0413), 25-04-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO EMPRESARIAL. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. INTEGRAÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO NA BASE DE CÁLCULO DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXCLUSÃO. RETIFICAÇÃO DA CONTA. De acordo com o previsto na OJ 42, da SDI-1, do TST, a multa de 40% do FGTS incide, apenas, sobre o saldo da conta vinculada na data da quitação das verbas rescisórias, sem o cômputo do aviso prévio indenizado. Assim sendo,...
... CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. INTEGRAÇÃO DO AVISO PRÉVIO ... conta vinculada na data da quitação das verbas rescisórias, sem o cômputo do aviso prévio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000666-77.2015.5.06.0003), 12-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DA DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DO RECLAMANTE DA BASE DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e da Súmula 200 do TST, os juros de mora incidem sobre o valor do principal, corrigido monetariamente, sem nenhuma dedução. Incabível, pois, a dedução antecipada da conta previdenciária de...
... que essa cota parte devida em função de verbas trabalhistas de natureza salarial, possam ser ... Registra que o MM. Juízo homologou os cálculos da Contadoria do Juízo, fixado o valor da ... Quanto às verbas rescisórias, contrário aos cálculos homologados pelo Juízo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20429-41.2017.5.04.0782)
... AVISO PRÉVIO E VERBAS" RESCISÓRIAS ... O Tribunal Regional, ju\xC3" ... “os parâmetros de cálculos das verbas rescisórias deveriam orientar-se pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001213-26.2016.5.06.0022), 09-10-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo reclamante, por intempestividade; e rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, suscitadas pela reclamada. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso
... excluir da condenação as diferenças das verbas rescisórias; b) excluir da condenação as duas ... cálculos para excluir a quota parte do reclamante alusiva ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000771-28.2014.5.07.0014), 2015-03-23
... 2.1.1-DAS DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS- COMISSÕES ... ter sido considerada para fins de cálculos das verbas rescisórias, faz jus o autor ao ...
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Sentença nº 1001067-12.2020.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... prévio, 13º salários, férias+1/3, verbas rescisórias e FGTS + 40%. Nos limites do pedido, ... Liquidação por cálculos. Deferidos à reclamante os benefícios da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000505-82.2016.5.06.0019), 03-12-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA CONFIGURADA. DELIMITAÇÃO AO PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME DEFINIDO NA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE REELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. A responsabilidade subsidiária decorre da culpa in eligendo do tomador e da inviabilidade de se admitir que enriqueça ilicitamente, locupletando-se do trabalho prestado pelo empregado terceirizado, cuja...
... CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. A responsabilidade subsidiária ... como responsabilizá-la pelo pagamento das verbas rescisórias e multas previstas no arts. 467 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000482-54.2016.5.07.0005), 2017-09-28
... DE INTEGRAÇÃO DA PRODUÇÃO AOS CÁLCULOS DAS VERBAS RESCISÓRIAS - AUSÊNCIA DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001146-73.2016.5.07.0009), 2017-12-04
... verbas rescisórias e indenizatórias, alusivas ao lapso ... Assim, os cálculos das verbas rescisórias e indenizatórias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000654-81.2017.5.07.0030), 2017-09-11
... de postular, individualmente, as verbas que reputa devidas em decorrência da dispensa ... incidir sobre as verbas estritamente rescisórias: saldo salarial, aviso prévio indenizado, ... Os cálculos das verbas rescisórias observaram o patamar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010681-87.2013.5.06.0161), 23-08-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO. É de se acatar as impugnações lançadas pela parte aos cálculos refeitos pela Contadoria, quando ditas contas , foram elaborados em desacordo com a realidade emanada do comando sentencial .Na vertente hipótese as contas contêm os equívocos apontados pela parte agravante, que corrigidos parcialmente , como...
... impugnações lançadas pela parte aos cálculos refeitos pela Contadoria, quando ditas contas , ... à exclusão nos cálculos homologados das verbas rescisórias e multas dos artigos 467 e 477 da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001838-37.2015.5.07.0032), 2018-11-19
... excesso de execução, impugnação aos cálculos de Id b17b3e6, excesso de condenação em horas ... sentença de mérito que os cálculos das verbas rescisórias utilizariam, como remuneração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000578-35.2014.5.07.0039), 2015-04-22
... ção a menor para o cálculo de suas verbas rescisórias, as quais foram recebidas em ... ,22, valor inferior ao utilizado para os cálculos das verbas rescisórias (TRCT de ID e68a4e9) ...