calculos rescisorias verbas
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001222-21.2016.5.07.0002), 2018-03-22
... DE HOLANDA PALHANOEMENTAVERBAS RESCISÓRIAS. BASE DE CÁLCULO. ÚLTIMO SALÁRIO DO EMPREGADO ... os valores depositados de R$6.190,90 de verbas rescisórias e R$ 1.510,19 de FGTS, bem como para ... "Quanto à base de cálculos" das verbas rescisórias, deverá ser utilizado o \xC3" ...
-
Sentença nº 1000313-33.2023.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-07-2023
... , em síntese, diferenças, a título de verbas rescisórias e recolhimentos fundiários. A ... média de R$ 20.000,00, entretanto nos cálculos das verbas rescisórias foi considerado apenas o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001964-31.2016.5.07.0007), 2018-02-07
... Pede, por isso, que as verbas rescisórias e FGTS sejam apurados com base em ... E os cálculos apresentados pela reclamada encontram-se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000401-05.2017.5.07.0027), 2017-06-03
... base para todos os efeitos, inclusive, cálculos das verbas rescisórias, bem assim, os feridos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000234-26.2015.5.07.0037), 2016-10-19
... na origem, com a satisfação das verbas atinentes à rescisão imotivada do contrato de ... recursal de deferimento das verbas rescisórias observáveis no caso de demissão imotivada ... esse importe ser considerado para os cálculos das verbas trabalhistas e rescisórias a ele ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001229-49.2016.5.06.0193), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Negado o desvio de função, ao autor cabia o onus probandi quanto ao fato constitutivo do seu direito, correspondente ao desempenho de funções diversas daquela para a qual foi formalmente contratado, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, encargo processual do qual não se desvencilhou a contento. Recurso ordinário improvido.
... sobre quando receberia o valor devido das verbas rescisórias. Pede o provimento do recurso ... , o que também foi integrado à base de cálculos das verbas rescisórias, consoante TRCT e ficha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001345-14.2014.5.06.0003), 03-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. HORAS EXTRAS. Em se tratando de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a sua apreciação depende de documento essencial - registros de ponto -, cuja juntada se faz a cargo do empregador, por imperativo legal, sendo, pois, ônus do mesmo trazê-los aos autos, sob pena de se presumir veraz a jornada declinada na inicial. Incidência do §2º do art. 74...
... empresa paga, no prazo, porém a menor, as verbas rescisórias ", o que ocorreu em relação às ... , ao tempo da rescisão contratual, os cálculos das verbas rescisórias decorreram exatamente do ... -
Acordão nº 20151018701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Noviembre de 2015
... No mérito, questiona os cálculos homologados pelo Juízo quanto às verbas ... ção dos cálculos quanto às verbas rescisórias. Sem razão, porquanto o julgador de origem ...
-
Acórdão Nº 0020927-33.2014.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Situação em que os valores já pagos pela executada e liberados mediante alvará ao exequente diz respeito às verbas rescisórias, e que não foram objeto da decisão exequenda, que condenou a executada ao pagamento de adicional de insalubridade e FGTS. Assim, incabível a dedução, nos cálculos homologados, dos valores pagos...
... alvará ao exequente diz respeito às verbas rescisórias, e que não foram objeto da decisão ... Assim, incabível a dedução, nos cálculos homologados, dos valores pagos pela executada e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1373-35.2017.5.06.0016)
AGRAVO DA RECLAMADA (ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSO). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. Por meio da decisão monocrática agravada, foi negado provimento ao agravo de instrumento da reclamada quanto aos temas " CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA. PEDIDO DE INSENÇÃO
... " e " ... ERRO NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ... ", ficando ... sobre o FGTS não tem natureza de verbas rescisórias ... " (fl. 999) ... -
Ação civil coletiva em face da MSC crociere S. A. e outros trabalho análogo à de escravo
... ção que não haveria pagamento das verbas rescisórias, visto que o contrato irmado com os ... ícias, sendo esta a base legal dos cálculos das verbas rescisórias e demais verbas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000145-50.2015.5.06.0192), 19-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar
... ão pagamento, na primeira audiência, das verbas incontroversas, ou seja, daquelas que a reclamada ... évio indenizado, recebeu as verbas rescisórias em 19.11.2014, conforme TRCT (ID nº. 65573e2 e ... , ao tempo da rescisão contratual, os cálculos das verbas rescisórias decorreram exatamente do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001170-15.2018.5.06.0121), 12-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, afastando a inépcia da petição inicial declarada em primeiro grau e apreciando a reclamatória, julgar procedentes em parte os pedidos, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS + 40% e multa do artigo 477 da CLT. Tudo nos termos da...
... ção na ausência de pagamento completo de verbas rescisórias, mas teria pedido "diferenças ... , SEM INDICAR O SALÁRIO, porém, nos cálculos, o faz, pautado em um valor que não possui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000575-91.2019.5.06.0020), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. COMISSÕES PAGAS "POR FORA". INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. REFLEXOS DEVIDOS. Relativamente ao pagamento de comissões "por fora", dada a negativa da parte ré, cabia à reclamante, à luz do que preceituam os artigos 818, do Diploma Consolidado e 373, inciso I, do NCPC, provar os fatos constitutivos de seu direito, ônus do qual se desvencilhou a contento. Assim, demonstrado o pagamento de...
... contracheques e não incidiam nas demais verbas contratuais e rescisórias. Pede a integração ... , bem como, não foram incluídas nos cálculos das verbas rescisórias, pagas a menor (conforme ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001294-97.2016.5.06.0143), 21-11-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA RECLAMAÇÃO RCL 22012. MODULAÇÃO DE EFEITOS. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA. SENTENÇA SILENTE. INAPLICABILIDADE DO § 7º DO ART. 879, DA CLT.No tocante ao índice a ser aplicado na atualização monetária dos créditos judiciais deferidos, a...
... , sistema oficial de liquidação dos cálculos por esta Justiça Especializada. De acordo com o ... salário proporcional no ano de 2016 e nas verbas rescisórias. Rebela-se a agravante com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000504-06.2016.5.06.0017), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. Incumbe, à parte autora, o ônus de prova dos fatos relatados na exordial, relativamente ao desvio funcional, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do NCPC. Todavia, não tendo restado suficientemente comprovado o alegado desvio de função, através do cotejo das provas produzidas pelas partes, nada há como...
... cautelam, defende que há diferenças de verbas rescisórias devidas, calculadas na função de ... como base para a realização dos cálculos das verbas rescisórias já levou em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001439-50.2014.5.06.0006), 28-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABÍVEL. 1. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar...
... ão pagamento, na primeira audiência, das verbas incontroversas, ou seja, daquelas que a reclamada ... o pagamento a menor das verbas rescisórias, para efeito de aplicação da multa do art. 477, ... , ao tempo da rescisão contratual, os cálculos das verbas rescisórias decorreram exatamente do ... -
Sentença nº 1000298-88.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... contribuições previdenciárias sobre as verbas pagas durante o período de vínculo de emprego ... ção mensal de R$ 1.700,00. Verbas rescisórias. FGTS mais indenização de 40%. Reajuste ... TRT-2.Para os cálculos das verbas rescisórias devidas, deverá ser ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001098-97.2014.5.07.0005), 2015-05-23
... 1- DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO-DAS VERBAS RESCISÓRIAS-PEDIDO DE DEMISSÃO: ... A ... Para fins de cálculos das verbas rescisórias deve se observar a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001571-61.2015.5.06.0010), 09-08-2017
ACORDAM os Integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, ampliar a declaração de inépcia para toda a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, restando prejudicada a análise dos Apelos.
... A partir da admissão, todas as verbas pagas pelo Reclamado ao Reclamante foram de valor ... , assim como não computou nos cálculos das verbas rescisórias e nos direitos sociais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001222-21.2016.5.07.0002), 2017-07-26
... d96b636) questionando diferenças nas verbas rescisórias. Apresentaram, também, ... 8b9f5fe), conforme discriminação de cálculos de ID. 6e6194a - Pág. 4/5. Além de pleitear a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000359-47.2020.5.06.0101), 02-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da reclamada.
... condenação da ré ao pagamento das verbas" rescisórias daí decorrentes, tendo em vista a n\xC3" ... da regularização e adequação dos cálculos das verbas rescisórias devidas, motivo pelo qual ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001778-39.2015.5.07.0008), 2016-03-01
... II - FUNDAMENTAÇÃO: ... 2.1 - Das Verbas Rescisórias: ... Afirma, o Reclamante, que ... remuneração média de R$ 2.890,00, os cálculos das verbas rescisórias elaborados pela Reclamada ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000401-17.2017.5.07.0023), 2018-04-09
... As verbas deferidas já foram discriminadas, conforme ... 3. Da remuneração utilizada para cálculos. Da limitação dos valores contidos na inicial, ... Para os cálculos para verbas rescisórias e para a limitação das valores contidos na ...
-
Sentença nº 1000857-91.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... de ação por ilegitimidade de parte. DAS VERBAS RESCISÓRIASNoticia a petição inicial que a ... em 11.11.2021, sem receber as verbas rescisórias.Pleiteia o pagamento de tais verbas, considerando o salário de R$ 2.200,00 para cálculos das verbas rescisóriasAnte a revelia e ...