caligrafias
-
Acordão nº 20150854085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... 21, reconhecendo que os cartões de ponto podiam ser preenchidos pelo setor administrativo, justificando a existência de várias caligrafias diferentes nos controles de frequência juntados pela primeira reclamada. No que diz respeito à consideração do depoimento da testemunha da ...
-
Sentença nº 1001094-39.2021.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... afirmou que o próprio funcionário registra sua saída, entretanto, os cartões ponto – quando há anotação manual – demonstram caligrafias bem distintas (ex: fls.452 e fls.469). Por fim, atente-se, ainda, que referida testemunha também divergiu do próprio alegado pela defesa em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000193-59.2014.5.06.0413), 03-11-2014
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ENCARGO PROBATÓRIO. A teor da Súmula nº 6, item VIII, do Colendo TST, "é do empregador o encargo da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial", ônus do qual a demandada se desincumbiu a contento, uma vez que provado o não preenchimento dos requisitos autorizadores da equiparação salarial previstos no artigo 461, da Consolidação das Leis do...
... Narrou que foi identificado, ainda, que os referidos 31 contratos apresentavam assinaturas com caligrafias muito parecidas, indício de terem sido firmados por uma mesma pessoa. Ademais, ficou ainda comprovado que os referidos contratos não tinham ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001471-46.2012.5.06.0161), 10-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração
... A afirma ç ã o do preposto de que as guias eram preenchidas pelo reclamante n ã o resiste a mais superficial an á lise. As diversas caligrafias demonstram de forma irretorqu í vel que foram preenchidas por v á rias pessoas, tamb é m n ã o convencendo o ju í zo a declara ç ã o de que a ... -
Acórdão Nº 0020635-60.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Comprovado o dano, bem como a ocorrência do acidente de trabalho no âmbito da empresa, com nexo causal com as atividades inseridas na rotina do empregado, justifica-se a responsabilidade do empregador pelo sinistro, sendo devida a indenização pelos danos materiais e morais sofridos. Aplicação dos arts. 186 e 927
... Também ressalta a existência de duas caligrafias distintas no Prontuário Ocupacional Demissional, a demonstrar a violação de tal documento, pois preenchido por pessoas distintas ... Pois bem, ... -
Acórdão Nº 0000717-23.2014.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA ILÍCITA. Hipótese em que o vínculo empregatício foi estabelecido com a tomadora de serviços, na medida que prestado trabalho relacionado à atividade-fim desta, configurando-se a existência de intermediação de mão de obra ilícita, com fraude aos direitos trabalhistas, a atrair a aplicação do art. 9º da CLT. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO FRUIÇÃO
... 4258ee6 - Pág. 85 e seguintes apontam jornada variável. As diferentes caligrafias existentes no mesmo documento revelam forte indício - não desfeito pelo reclamante - de que as anotações eram por ele realizadas. Neste contexto, ... -
Sentença nº 1000082-12.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... Nota-se, ainda, que vários documentos foram preenchidos por pessoas diferentes, como se infere das diferentes caligrafias exibidas, e ainda, em uma mesma oportunidade (quiçá uma vez ao mês). E a observação deste juízo é admitida pelo próprio preposto, que ...
-
Acórdão Nº 0020038-68.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO INVÁLIDOS. ÔNUS DA PROVA. Caso em que os controles de ponto juntados apresentam em sua registros invariáveis de entrada e de saída, sendo imprestáveis como meio de prova. Tendo sido invalidados os controles de ponto, deve prevalecer a jornada de trabalho média alegada na peça inicial, em conformidade com a Súmula 338 do TST e os demais elementos de prova...
... A primeira reclamada juntou aos autos os controles de ponto dos IDs. bb0bd7a e seguintes, os quais, (i) foram preenchidos à mão com caligrafias visivelmente diferentes ao longo do tempo, (ii) não foram todos firmados pelo reclamante, (iii) não abrangem toda a relação de emprego ... -
Sentença nº 1000131-71.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... aos registros anotados e através da mera verificação dos controles juntados foi possível constatar a existência de divergências nas caligrafias, formando a conclusão do Juízo de que o reclamante não foi responsável pela anotação dos horários em todos os controles. Além disso, a ...
-
Sentença nº 1000240-66.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... 58bb75f), o que igualmente não se sustenta ante a natureza do trabalho. Como se não bastasse, é possível verificar a existência de caligrafias diversas nos referidos documentos, o que faz cair por terra a alegação patronal, no sentido de que era a Sra. Antônia Marcela da Silva quem ...
-
Acórdão Nº 0700082-53.2016.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2023
APELAÇÕES DO MUNICÍPIO AUTOR (PALESTINA) E DO RÉU. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IMPUTAÇÃO DA PRATICA DE VINTE E TRÊS ATOS DE IMPROBIDADE DESCRITOS NO ARTIGO 10 DA LEI 8429/92 COM BASE EM RELATÓRIO DE AUDITORIA. IRREGULARIDADES APONTADAS EM PROCEDIMENTOS DE COMPRA. ACUSAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ADULTERADAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O RÉU POR...
... quesito tem numeração XVI) e as cópias respectivas, juntadas às p. 567 e ... 570 , verifiquei grande semelhança nas caligrafias. Todavia, considerando ... que as cópias das notas fiscais mencionadas apresentam baixa qualidade de ... reprodução, e que não foi requerido, nem ... -
Arnaldo antunes Palavra, a ponte entre linguagens
... São caligrafias, colagens, instalações e objetos, entre outras obras, realizados pelo artista ao longo de 30 anos. No segundo semestre, a mostra segue para ...
- Menina sem mãos vence concurso nacional de escrita
-
Processo Nº 20450/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2000
Proc. Prest. Contas N.078 E 117/98-cleusa Reinoso Garcia - Valor De R! 5.980,00 - Eepsg Ruy De Mello Junqueiro - 21.del. Ens. Capital, Tc-703/026/98 - Conselheiro Relator Dr. Robson Marinho.
... $$ ... Notas Fiscais Com Caligrafias Identicas De Fornecedores ... -
Muritiba - Vara c�vel
... o pedido para apresentação de assistentes técnicos, no prazo de lei, para acompanhar a conclusão da perícia, inclusive analisando as caligrafias de preenchimento dos contratos ... Muritiba-BA, data do sistema ... Antonio Pedro da Silva Conceição - Técnico Judiciário ...
-
Acórdão Nº 5002529-52.2021.8.24.0057 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS PELO RÉU. FRAUDE GROSSEIRA DA ASSINATURA DA AUTORA. EXISTÊNCIA TAMBÉM DE OUTRAS DIVERGÊNCIAS NO CONTRATO. NÃO EXIGIDOS TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO. OPERAÇÃO...
-
Acórdão nº 50422331920208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO C/C INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO IMPLEMENTADOS. 1. HIPÓTESE EM QUE SE FAZ NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E A DILAÇÃO PROBATÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOSCÓPICA, PARA RECONHECIMENTO DO ATO FRAUDULENTO.
... , a despeito de não estarem dispostos em uma maneira lógica e sem uma ordem cronológica de apresentação, pode-se perceber que as caligrafias das assinaturas apostas na alteração contratual (CONTR27 - Evento 1, fl. 12) são idênticas àquelas apostas pelas autoras nos documentos ... -
Acórdão nº 1.0141.13.001419-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CERCEIO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - INDEFERIMENTO DE PROVA DESNECESSÁRIA - NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - ASSINATURA LEGÍTIMA DA EMITENTE - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ABUSIVIDADE NO PREENCHIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS - DECISÃO MANTIDA. Deve ser conhecido o agravo retido interposto contra decisão indeferitória de prova...
-
Acórdão nº 1.0141.13.001419-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CERCEIO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - INDEFERIMENTO DE PROVA DESNECESSÁRIA - NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - ASSINATURA LEGÍTIMA DA EMITENTE - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ABUSIVIDADE NO PREENCHIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS - DECISÃO MANTIDA. Deve ser conhecido o agravo retido interposto contra decisão indeferitória de prova...
-
Ituberá - Vara cível
... juntado pela primeira Reclamada, não existem dúvidas de que se trata de uma assinatura falsa, pela diferença visível entre as duas caligrafias. Assim, de rigor é o acolhimento do pedido autoral para reconhecer a inexigibilidade do débito discutido nos autos ... Já a 2 a Reclamada ...
-
Acórdão Nº 5003286-73.2021.8.24.0048 do Terceira Turma Recursal, 07-12-2022
DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO AUTOR QUE CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. GRATUIDADE DEFERIDA. MÉRITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS PELO RÉU....
-
Acórdão Nº 0002158-04.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SEGURO PRESTAMISTA – RECUSA DE COBERTURA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA AUTORA – (1) INVOCAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NA PROPOSTA DE ADESÃO AO SEGURO PRESTAMISTA – CONTRATO JUNTADO EM CONTESTAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA –...
... assinaturas indicadas no contrato de mov. 1.9 e a do RG constante no mov. 1.6 ... Além de haver compatibilidade entre as caligrafias (praticamente idênticas), as ... assinaturas se harmonizam perfeitamente com as demais provas, não havendo ... indícios de fraude ... Ressalta-se ... -
Acórdão Nº 0300026-70.2014.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS. TROCA DE ÓLEO DO MOTOR DE CAMINHÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DE ÓLEO, AR E DIESEL. CONSTATADA A OCORRÊNCIA DE DANO NO ITEM RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DO ÓLEO, QUE FEZ COM QUE O MOTOR FUNDISSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. DANOS MATERIAIS. INSISTÊNCIA NA TESE DE QUE O...
-
Acórdão Nº 5003888-51.2021.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 07-12-2022
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. CONTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO RÉU. FRAUDE GROSSEIRA DA ASSINATURA DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. CONTRATAÇÕES NULAS. DÉBITOS INEXISTENTES. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS
-
Acórdão nº 50069516720178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
APELAÇÃO-CRIME. FALSIDADE IDEOLÓGICA E PECULATO. RECONSTITUIÇÃO PROBATÓRIA INSUFICIENTE. DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO AO AGIR DOLOSO DOS ACUSADOS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA.
... a numeração normal possuíam a mesma caligrafia e quatro notas fiscais fugiam da numeração (tinham numeração muito superior) e as caligrafias eram totalmente diferentes. Quantos a estas notas, não encontraram registros fiscais delas. Questionado no Ministério Público, o senhor Augusto ...