caminhoes para venda
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Acordao N° 1673967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Direito administrativo, civil e processual civil. Ação principal e reconvenção. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais. Compra e venda de caminhões. Adulteração. Veículo clonado. Apreensão em blitz em outro estado da federação. Preliminares. Nulidade do processo e da sentença. Exclusão da autarquia de trânsito do processo (detran/df). Ilegitimidade passiva. Remessa à...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. COMPRA E VENDA DE CAMINHÕES. ADULTERAÇÃO. VEÍCULO CLONADO ... APREENSÃO EM BLITZ EM ... -
Mercedes para de novo produção no ABC
Objetivo ajustar produo queda na venda de caminhes ... Lino Rodrigues ... lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br ...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... , a seguir indicados, incidentes sobre a receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e contribuições incidentes ...
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Acórdãos nº 1015729-42.2016.8.26.0405 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... de fabricação dos caminhões adquiridos Pedido de venda no qual constava o ano de fabricação dos veículos Autor ...
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Acórdão Nº 0300187-53.2014.8.24.0016 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 23-11-2018
... TUTELA DE ... URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE ... CAMINHÕES. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO. BAIXA DO ... GRAVAME DE ...
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Acórdão Nº 0300407-08.2015.8.24.0019 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 29-03-2019
... TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE CAMINHÕES. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO. BAIXA DO GRAVAME DE ...
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Acórdãos nº 1005288-10.2017.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... Contratos de “aluguel com promessa de compra e venda” de caminhões. R. sentença na qual acolhidos ...
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Acórdão Nº 0300696-21.2016.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
DUPLICATAS MERCANTIS LEVADAS A PROTESTO. AUSÊNCIA DE CAUSA DEBENDI. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDENCIA. APELO DA AUTORA. ÔNUS DA PROVA. DEMANDA DE ÍNDOLE NEGATIVA. ÔNUS DO SACADOR. Por se tratar, a ação declaratória de inexistência de débito, de demanda de índole negativa, compete exclusivamente ao sacador (vendedor ou prestador do serviço que...
... HIPÓTESE DIVERSA DA COMPRA E VENDA MERCANTIL OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROTESTO INDEVIDO ... -
Acórdãos nº 2166367-24.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Agravo de instrumento. Compra e venda de veículos (caminhões). Ação de reconhecimento de contrato ...
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Acórdão nº 0001126-22.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEÍCULO GRAVADO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE VENDA PELA CONCESSIONÁRIA. AGRAVO PROVIDO. 1. O agravante adquiriu dois caminhões usados, acreditando ser de propriedade da distribuidora agravada, entretanto, ao receber a documentação pertinente aos bens adquiridos, constatou a existência de...
... IMPOSSIBILIDADE DE VENDA PELA CONCESSIONÁRIA. AGRAVO PROVIDO. 1. O agravante adquiriu dois ... -
Acordao N° 1228219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Habeas corpus. Crimes de receptação qualificada, associação criminosa e de aquisição, distribuição e revenda de combustíveis em desconformidade com a lei (artigo 1º, inciso i, lei 8. 176/1991). Paciente que se alia com quinze comparsas para compor uma associação criminosa para o fim de furtar, receptar, transportar e revender combustíveis sem autorização legal, expondo a perigo a comunidade em...
... furto, receptação e venda irregular de combustíveis, prevalecendo-se do trabalho de motoristas de ... -
Acórdãos nº 0021511-75.2010.8.26.0302 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... que a ré Dumon Caminhões intermediou a venda do caminhão, de rigor o reconhecimento da ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados ...
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Cresce a demanda pelo diesel S-50
... A queda na venda de caminhes novos este ano afetou a demanda pelo combustvel. S os modelos ...
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Acordao N° 1632018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Civil. Recebimento de ligações telefônicas e mensagens de ?whatsapp? em razão da semelhança entre o número telefônico do requerente e o utilizado pela requerida ao atendimento de clientes (números telefônicos iguais, mas divergentes quanto ao ?ddd?). Falta de proporção à pretendida remoção do número telefônico da empresa. Não evidenciado excesso quanto ao recebimento de mensagens, nem comprovado...
... trabalho, uma vez que atua como “consultor de negócios” de venda de caminhões; (d) em pesquisa na ... “internet”, o requerente teria ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... a) venda" de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrializa\xC3" ...
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Acordao N° 1624105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Embargos de declaração. Apelação. Adesivo. Ação monitória. Instrumento de compra e venda e confissão de dívida. Frota da caminhões. Cisão parcial da sociedade empresária adquirente. Controvérsia relacionada à parcela cindida. Responsabilidade solidária. Lei n. º 6. 404/76. Erro de fato/material. Não identificado. Reexame da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. 1. Embargos de declaração...
... APELAÇÃO. ADESIVO. AÇÃO MONITÓRIA ... INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA E CONFISSÃO DE DÍVIDA. FROTA DA ... CAMINHÕES. CISÃO PARCIAL DA ... -
Acórdãos nº 2194740-31.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... devedores para, somente após sua avaliação e venda judicial, prosseguir-se em relação aos imóveis. Trata-se de ...
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Acordao N° 1601697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Apelação. Recurso adesivo. Civil. Processual civil. Empresarial. Ação monitória. Instrumento de compra e venda e confissão de dívida. Termo aditivo. Frota da caminhões. Cisão parcial da sociedade empresária adquirente. Controvérsia relacionada à parcela cindida. Responsabilidade solidária. Lei n. º 6. 404/76. Apuração do débito. Perícia contábil. Valores amortizados. Pagamentos. Comprovação. Ônus
... EMPRESARIAL. AÇÃO ... MONITÓRIA. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA E CONFISSÃO DE DÍVIDA. TERMO ... ADITIVO. FROTA DA CAMINHÕES. CISÃO ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... será calculado em dólares norte-americanos, na condição de venda FOB ... ARTIGO 11 - Coeficiente de Desvio sobre as Exportações no ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... p) escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... q) ...
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Município de alegria/rs-leilão, MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS-LEILÃO- A Prefeita Municipal em exercício de ALEGRIA/RS , no uso de suas at
... /RS, na rua 13 de Maio Nº 1000, Centro, ALEGRIA - RS, 98905-000 , a venda de bens ... inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, ...
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Município de alegria/rs-leilão, MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS-LEILÃO- A Prefeita Municipal em exercício de ALEGRIA/RS , no uso de suas at
... /RS, na rua 13 de Maio Nº 1000, Centro, ALEGRIA - RS, 98905-000 , a venda de bens ... inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, ...
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Publicacao leilao 01 2020, O Prefeito Municipal de SÃO LUIZ GONZAGA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o edit
... A venda de bens inservveis, tais como, veculos, mquinas pesadas, caminhes, carros ...
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Edital de leilão, EDITAL DE LEILÃO 001-2023 . O Prefeito Municipal de exercício de PORTO XAVIER/RS, no uso de suas atr
... Tiradentes, 540, Porto Xavier - RS, 98995-000 ... A venda de bens inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, ...