campanha publicitaria
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Processo Nº 1468/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Agosto de 2012
Prestacao De Servicos Tecnicos De Campanha Publicitaria
... Explícita Propaganda Ltda Prestação de serviços técnicos de campanha publicitária e promocional para divulgação de comercialização de ... -
Processo Nº 1468/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Abril de 2014
Prestacao De Servicos Tecnicos De Campanha Publicitaria
... Explícita Propaganda Ltda Prestação de serviços técnicos de campanha publicitária e promocional para divulgação de comercialização de ... -
Acordao N° 1753062 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Constitucional. Processo civil. Remessa necessária. Ação popular. Suposto prejuízo aos cofres públicos do df. Participação de determinada pessoa em campanha publicitária. Alerta à população acerca dos riscos advindos da pandemia de coronavírus. Lesão econômica e social ao distrito federal. Não comprovação. Sentença mantida 1. É sabido e consabido que a ação popular é ação com assento...
... PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADA ... PESSOA EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA. ALERTA À POPULAÇÃO ACERCA DOS RISCOS ... ADVINDOS DA ... - Setor florestal brasileiro se une em campanha de imagem inédita
- Setor florestal brasileiro se une em campanha de imagem inédita
- Ao som de rap, TSE lança campanha de defesa da democracia e combate a fake news
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STF libera propaganda do governo sobre Olimpíadas
... , concedeu liminar nesta tera-feira para liberar a veiculao da campanha publicitria do governo federal #Somos Todos Brasil, relativa s Olimpadas ...
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Fióti afirma que não quer 'tacar hate' em Juliette e Duda Beat após apontar plágio de 'AmarElo' em ação de marca
... ", uma parceria de Juliette com Duda Beat que faz parte de uma campanha publicitria da Bauducco, um plgio do hit "AmarElo", ganhador do Emmy ...
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Pressionado pela CPI da Covid, governo cancela propaganda sobre o pós-pandemia
... -19, o Ministrio das Comunicaes suspendeu na semana passada uma campanha publicitria formulada no final de 2020 que tinha como mote "Brasil forte, ...
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Pressionado pela CPI da Covid, governo cancela propaganda sobre o pós-pandemia
... , o Ministério das Comunicações suspendeu na semana passada uma campanha publicitária formulada no final de 2020 que tinha como mote "Brasil ...
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Acórdão nº 0301452-84.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Septiembre de 2018
... III - No que tange à condenação de custear campanha publicitária, ... como se sabe, dentre os princípios informadores do ...
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Processo nº 0513309-38.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Direito À Imagem. Fotografia. Uso Não AUTORI-ZADO. Situação Ofensiva. Desinfluência. AU-SÊNCIA de Autorização. Relevância. Campanha Publicitária. Matéria Jornalística. Distinção. Conflito Aparente de Princípios. INOCORRÊN-CIA. Prova Do Prejuízo. Desnecessidade. PRO-VIMENTO Parcial. Recurso Contra Sentença Em Demanda Na Qual Pretende a Autora Haver O Pagamento de Verba Compensatória Moral...
... CAMPANHA PUBLICITÁRIA. MATÉRIA ... -
Processo nº 0045292-13.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ausência de Relação de Consumo. Uso Indevida de Imagem Do Autor Em Campanha Publicitária Na Internet. Solução Da Causa que Deve Se Dar Com Base No Direito Civil. Declínio de Competência. No Caso Em Comento, a Petição Inicial Do Autor Demonstra O Uso Indevido de Sua Imagem Em Campanha Publicitária Na Internet por Parte Da Instituição Bancária Ré, Com a Qual Não Mantém Relaçã
... INDEVIDA DE IMAGEM DO AUTOR EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA ... -
Acórdão nº 1.0016.16.006664-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VEÍCULO VELOSTER. POTÊNCIA MOTOR INFERIOR À ANUNCIADA EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA. AUSÊNCIA PROVAS CONTRÁRIAS. PROPAGANDA ENGANOSA CONFIGURADA. ABATIMENTO NO PREÇO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Se o consumidor alega que o automóvel adquirido tem qualidade inferior à veiculada em propagandas publicitárias e a fabricante não faz prova...
... Mais adiante, encontra-se cpia da campanha publicitria realizada pela requerida (apelante), em que um dos destaques ... -
Acórdão Nº 0312019-38.2018.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
DIREITO À IMAGEM. CESSÃO ONEROSA DA IMAGEM DO AUTOR PELO INTERREGNO DE UM ANO. PRAZO ULTRAPASSADO. MANUTENÇÃO DA IMAGEM DO AUTOR EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA FINS COMERCIAIS SEM AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... PRAZO ULTRAPASSADO. MANUTENÇÃO DA ... IMAGEM DO AUTOR EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA FINS COMERCIAIS ... SEM AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006586-68.2013.8.19.0042 (Cível), 08-04-2021
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO POPULAR. ALEGAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL LESIVA AO ERÁRIO. COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NÃO RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS, CONTEÚDO DE CARÁTER PESSOAL OU EXCLUSIVAMENTE POLÍTICO NA CAMPANHA PUBLICITÁRIA QUE FESTEJOU FATO HISTÓRICO,...
... CARÁTER PESSOAL OU EXCLUSIVAMENTE ... POLÍTICO NA CAMPANHA PUBLICITÁRIA QUE ... FESTEJOU FATO HISTÓRICO, SENDO DE CUNHO ... -
Processo nº 0057042-92.2006.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... UTILIZAÇÃO ... PUBLICITÁRIA ... PARA A PROMOÇÃO DO PRODUTO QUINA DO ... som de voz, por tempo determinado, para utilização em campanha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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Engordando o caixa com o abono
... no superávit, governo tenta segurar r$ 1,32 bi do pis e suspende campanha publicitária ... Paulo Celso Pereira ... paulo.celso@bsb.oglobo.com.br ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061003-26.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2020
Ação de Cobrança. Alegado direito de recebimento de quantia referente à sincronização de composição literomusical em campanha publicitária, da operadora de telefonia móvel TIM. Sentença de improcedência. Inconformismo da empresa autora por meio de apelo. Ao autor, cumpre provar a alegação que concerne ao fato constitutivo do direito por ele afirmado a teor do disposto no art. 373, I do CPC....
... sincronização de composição literomusical ... em campanha publicitária, da operadora ... de telefonia móvel TIM. Sentença de ... -
Acórdão Nº 0320366-50.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... Futebol Clubepara que estampasse a foto na camisetado goleiro na campanha de publicidadedo time, a qual posteriormente seria comercializada aos ...
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Acórdão Nº 5037109-22.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. DIVULGAÇÃO NA MÍDIA DO CUSTO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA EXIBIDA HÁ CERCA DE DOIS ANOS. PERICULUM IN MORA NÃO CONFIGURADO. FALTA DE DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS COM PROPAGANDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. QUESTÃO ABRANGIDA POR DEMANDA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DA LEI DE...
... , tarde e noite -), os valores gastos com a produo e a veiculao da campanha publicitria intitulada "Superao", emjornais, rdios, televiso e outdoors, ... -
Acórdão Nº 0062493-60.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 20-03-2023
... AUTORES – CAMPANHA PUBLICITÁRIA REALIZADA PELO GOVERNO ... DO ESTADO DO PARANÁ – ...
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Decisão Monocrática nº 50947209220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ECA. PEDIDO DE ALVARÁ PARA AUTORIZAÇÃO DE MENOR EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA. COMPETÊNCIA DO LOCAL ONDE OCORRERÁ GRAVAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 149, INCISO II, DO ECA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO.
... eca. pedido de alvará para autorização de menor em campanha publicitária. competência do local onde ocorrerá gravação ... -
Acórdão nº 1.0342.11.005477-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - DIREITOS AUTORAIS - CAMPANHA PUBLICITÁRIA - PLÁGIO OU CONTRAFAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO.- Como um dos destinatários da prova processual, o magistrado deve indeferir as provas e diligências inúteis e desnecessárias ao julgamento de mérito (CPC, art. 370, parágrafo único).- A configuração
... Na ocasio, sugeriu que seu material fosse utilizado em alguma campanha publicitria da empresa. Diz que, em 2011, as apeladas plagiaram sua ...