campolina associação
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Acórdão nº 1.0134.11.012860-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MÉDICO - NÃO CONHECIMENTO POR "FALTA DE FUNDAMENTOS" - PRELIMINAR REJEITADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PEDIDO NÃO APRECIADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVA - PERÍCIA MÉDICA REALIZADA POR MÉDICO DE OUTRA ÁREA. As razões recursais enfrentam o fundamento da sentença, especialmente ao argumento de cerceamento de...
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Decisão Monocrática nº 2007/0131935-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : INÊS MARIA DE CARVALHO CAMPOLINA ... REPR.POR : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANDEC E ...
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Decisão Monocrática nº 1.0188.12.010420-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2015
... 010420-6/003 - COMARCA DE NOVA LIMA - EMBARGANTE(S): CLÁUDIA CAMPOLINA TEIXEIRA DE ARAÚJO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA RESENDE E CLÁUDIA A TEIXEIRA DE ARAÚJO - EMBARGADO(A)(S): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOSQUE RESIDENCIAL DO JAMBREIRO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Direitos individuais e coletivos
... de forma coletiva, como o direito de reunião e o direito de associação, por exemplo ... Já os direitos coletivos , ligados especialmente à ... 13. SÁ, Maria de Fátima Freire; PONTES, Maíla Mello Campolina". Autonomia Privada e Direito de Morrer. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de F\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 554418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2008
... de Belo Horizonte/MG em face de EMÍLIO LAGO PIMENTA, GUILHERME CAMPOLINA COSTA, ROBERTO MÁRCIO FLEURY MARTINS e THIAGO CARVALHO QUEIROZ (fls ... 12 e 14 da Lei nº 6.368/1976 (tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes) e art. 12 da Lei no 10.826/2003 (posse ...
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Decisão da Presidência nº 554418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2008
... de Belo Horizonte/MG em face de EMÍLIO LAGO PIMENTA, GUILHERME CAMPOLINA COSTA, ROBERTO MÁRCIO FLEURY MARTINS e THIAGO CARVALHO QUEIROZ (fls ... 12 e 14 da Lei nº 6.368/1976 (tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes) e art. 12 da Lei no 10.826/2003 (posse ...
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Decisão Monocrática nº 1.0188.12.010420-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2015
... 12.010420-6/001 - COMARCA DE NOVA LIMA - APELANTE(S): CLÁUDIA CAMPOLINA TEIXEIRA DE ARAÚJO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA RESENDE E OUTRO(A)(S) - LADO(A)(S): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOSQUE RESIDENCIAL DO JAMBREIRO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão nº 2005/0089026-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ASSOCIAÇÃO. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE FILIADOS. SÚMULA 7/STJ. CONTRATO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1. Legitimidade das associações, expressamente autorizadas, para atuar judicialmente em defesa tanto de direitos coletivos como individuais de seus filiados. 2. Nos contratos bancários não se aplica a limitação da taxa...
... VELOSO DOS ANJOS E OUTROSADVOGADO:INÊS MARIA DE CARVALHO CAMPOLINA E OUTRO ... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ASSOCIAÇÃO ... -
Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que, no ano de 2019, efetuou a compra de um cavalo da raça Campolina, conhecido como Juiz do Pancadão e registrado na Associação Brasileira ...
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Extratos de Contratos
... Contratado: Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina. Objeto: Cessão de espaço ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... sustentada por um segmento industrial que, em 2016, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), obteve um ... de desconcentração industrial foi documentado por Diniz e Campolina (2006, p. 33), ... A perda de posição relativa do município de São ... -
Alagoinhas - 3ª vara cível
... ção dos ofícios ao DETRAN, Receita Federal, Banco Central e Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos CampolinaABCCAMPOLINA, conforme ... Banco Central e Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Campolina- ABCCAMPOLINA, conforme requerido. Visando conferir celeridade ao feito, ...
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Decisão da Presidência nº 1098039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... para a concessão do benefício, pois a sua filiação à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Cipó, Santana da Mangueira/PB, em ... recdo.(a/S) : Renata Campolina ...
- Legislação
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 11-05-2022
... 312390 ENTRE RIOS DE MINAS 2117568 HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 3069 FUNDACAO PRIVADA 21.050,40 ... 312400 ERVALIA 2161729 HOSPITAL JORGE ... nº 375, de 5 de maio de 2022, fica recredenciada a entidade Associação ...