Candidato não eleito
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Decisão monocrática Nº 0601499-91.2022.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... –se de recurso especial interposto por Rafael Tajra Fonteles, Eleito Governador no Piauí nas Eleições 2022, e pela Coligação A Força do ... ção Vamos Mudar O Piauí e de Silvio Mendes de Oliveira Filho, candidato não eleito para o mesmo cargo. No caso, determinou–se a retirada do ar ...
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Decisão monocrática Nº 0602447-23.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2022, de propaganda eleitoral irregular na internet em favor do candidato Jair Messias Bolsonaro, divulgada em portal pertencente à pessoa ... na hipótese, que a representação foi ajuizada por candidato não eleito ao cargo de Governador. Segundo a reiterada jurisprudência deste ...
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Decisão monocrática Nº 0600107-40.2021.6.13.0308 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
... doação à campanha eleitoral de Cassiano Teodoro Cabral, candidato não eleito ao cargo de prefeito do Município de Santa Vitória/MG no ...
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Decisão monocrática Nº 0603639-50.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. CANDIDATO A GOVERNADOR. DERRAMAMENTO DE SANTINHOS. RECONHECIMENTO PELO ... por Gustavo Mendanha Melo, candidato ao cargo de governador não eleito, e pela Coligação Estado Inteligente contra decisão pela qual negado ...
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Decisão monocrática Nº 0603122-66.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... /recurso, o que ocasiona a perda superveniente de interesse do candidato em ter deferido o registro de candidatura. 3. Nos termos do inc ... ELEIÇÕES 2018. SENADOR. RRC. PLEITO MAJORITÁRIO. CANDIDATO NÃO ELEITO. INEXISTÊNCIA DE PROVEITO PRÁTICO A SER ALCANÇADO. PERDA SUPERVENIENTE ...
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Decisão monocrática Nº 0605635-14.2018.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL. CANDIDATO AO SENADO. AIJE. INELEGIBILIDADE. ART. 22, XIV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº ... ário interposto por Miguel Correa da Silva Junior, candidato não eleito ao Senado nas eleições de 2018, e Lídia Correa Alves Martins de ...
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Decisão monocrática Nº 0600822-94.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... LISTA. COMPOSIÇÃO. CANDIDATURA ÚNICA MASCULINA. CANDIDATO NÃO ELEITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO ...
- Aumentam denúncias de coação eleitoral em empresas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001067-56.2015.5.07.0033), 2015-12-10
... CANDIDATO NÃO ELEITO. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES. IRRELEVÂNCIA PARA FINS DA ...
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Decisão monocrática Nº 0601574-07.2020.6.19.0184 de Tribunal Superior Eleitoral
... de R$ 8.000,00 a R$ 2.000,00 a multa imposta ao agravante, candidato não eleito ao cargo de vereador de Rio das Ostras/RJ nas Eleições 2020, ...
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Decisão monocrática Nº 0600545-62.2022.6.03.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2018. SENADOR. RRC. PLEITO MAJORITÁRIO. CANDIDATO NÃO ELEITO. INEXISTÊNCIA DE PROVEITO PRÁTICO A SER ALCANÇADO. PERDA ...
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Decisão monocrática Nº 0601443-31.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO ELEITO. REGISTRO DEFERIDO NA DATA DO PLEITO. PARTIDO QUE NÃO LOGROU ...
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Acórdão Nº 0600743-91.2020.6.24.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... provimento ao agravo interno interposto pelo ora embargante, candidato não eleito ao cargo de vereador de Joinville/SC nas Eleições 2020, ...
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Decisão monocrática Nº 0600905-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... REALIZAÇÃO DO PLEITO. AUSÊNCIA DE SEGUNDO TURNO. CANDIDATO NÃO ELEITO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. NEGATIVA DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600506-54.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... requereu, no prazo legal, o registro de candidatura do candidato em relação ao qual, supostamente, estaria configurada a homonímia.2 ... ELEIÇÕES 2018. SENADOR. RRC. PLEITO MAJORITÁRIO. CANDIDATO NÃO ELEITO. INEXISTÊNCIA DE PROVEITO PRÁTICO A SER ALCANÇADO. PERDA SUPERVENIENTE ...
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Representação pelas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
... ção de bens públicos Conduta : Ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes ... , bem como a cassação do registro do candidato ou do diploma do eleito (ou suplente) que tenha sido beneficiado, agente público ou não ...
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Decisão monocrática Nº 0600387-45.2020.6.18.0069 de Tribunal Superior Eleitoral
... “agravo regimental” interposto por Elianjo José de Oliveira, candidato não eleito ao cargo de vereador de Campo Alegre do Fidalgo/PI em 2020, ...
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Decisão monocrática Nº 0600396-93.2020.6.10.0080 de Tribunal Superior Eleitoral
... Pacheco alegou, em síntese, nulidade da citação pessoal de candidato não eleito realizada por meio de aplicativo de mensagens fora do período ...
- Luiz Marinho, novo ministro do Trabalho, promete rever legislação trabalhista de forma 'fatiada'
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Luiz Marinho, novo ministro do trabalho, promete rever legislação trabalhista de forma ‘fatiada’
... Inicialmente, a pasta ficou no comando de Onyx Lorenzoni, ex-candidato não eleito ao governo do Rio Grande do Sul. José Carlos Oliveira ocupava ...
- Decisão Monocrática nº 11859 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Septiembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 50668 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 53302 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2019
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Decisão monocrática Nº 0601284-19.2020.6.12.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... –se de agravo interposto por Mário César Fonseca da Silva, candidato não eleito ao cargo de vereador de Campo Grande/MS nas Eleições 2020, ...
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Decisão monocrática Nº 0600675-86.2020.6.26.0354 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de agravo interposto por José Roberto Silva Santos, candidato não eleito ao cargo de vice–prefeito de Cajamar/SP em 2020, e pelo ...