Candidato não eleito
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Decisão monocrática Nº 1393065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2024
... /SP entendeu haver óbice à candidatura de José Auricchio Júnior, eleito prefeito, com base na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, j, ... 1º, I, j, da LC nº 64/1990, nas hipóteses em que o candidato foi mero beneficiário das condutas ilícitas. Precedente ... 5. No ...
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Decisão monocrática Nº 0603463-97.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... majoritária é que se deve manter a regularidade eleitoral do candidato, no entendimento do art. 11 da Lei 9.504/97” (ID 158164934, p. 6) ... ELEIÇÕES 2018. SENADOR. RRC. PLEITO MAJORITÁRIO. CANDIDATO NÃO ELEITO. INEXISTÊNCIA DE PROVEITO PRÁTICO A SER ALCANÇADO. PERDA SUPERVENIENTE ...
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Decisão monocrática Nº 0603618-74.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATO A SENADOR. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. DISSÍDIO ... DERRAME DE SANTINHOS. CANDIDATO NÃO ELEITO. PARÂMETROS PARA CARACTERIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. IMAGENS QUE REGISTRAM ...
- Decisão Monocrática nº 361 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600295-27.2023.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... candidato apresentados no pedido de registro de candidatura. Prevalência ... pedido formulado por Vitor Hugo de Araujo Almeida, candidato não eleito ao cargo de governador do Estado de Goiás nas eleições de 2022, para ...
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Decisão monocrática Nº 0000464-23.2016.6.26.0166 de Tribunal Superior Eleitoral
... 30–A da Lei 9.504/97, contra Roberto Vagner Ribeiro Barbato, eleito ao cargo de vereador nas Eleições de 2016, em razão de recebimento de ... ART. 30–A DA LEI Nº 9.504/97. ELEIÇÕES 2016. CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR. ELEITO SUPLENTE ALEGAÇÃ0 DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE ...
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Decisão da Presidência nº 32641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2018
... do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, em regra, será executada imediatamente, ...
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Decisão monocrática Nº 0601418-51.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... pelo Diretório Estadual do Solidariedade (Solidariedade) e seu candidato Hélio José da Silva contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do ... ELEIÇÕES 2018. SENADOR. RRC. PLEITO MAJORITÁRIO. CANDIDATO NÃO ELEITO. INEXISTÊNCIA DE PROVEITO PRÁTICO A SER ALCANÇADO. PERDA SUPERVENIENTE ...
- Decisão Monocrática nº 060055526 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2018
- As falsas certezas
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Decisão monocrática Nº 0600372-21.2020.6.24.0098 de Tribunal Superior Eleitoral
... ) que aprovou, com ressalvas, as contas de Geraldo Amilcar Coral, candidato ao cargo de Vereador, nas eleições de 2020 (ID 157354782). Em suas ... aprovou, com ressalvas as contas de campanha do candidato não eleito ao cargo de vereador no município de Nova Veneza/SC, na medida em ...
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Decisão monocrática Nº 0601463-55.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o registro de candidatura de Franklin Rodrigues da Costa, candidato ao cargo de 2º suplente de Senador. O acórdão foi assim ementado: ... ELEIÇÕES 2018. SENADOR. RRC. PLEITO MAJORITÁRIO. CANDIDATO NÃO ELEITO. INEXISTÊNCIA DE PROVEITO PRÁTICO A SER ALCANÇADO. PERDA SUPERVENIENTE ...
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Acórdão Nº 0603756-46.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 26-06-2023
ELEIÇÕES 2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. IRREGULARIDADES NAS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FEFC ... , fundo, especial, financiamento, campanha eleitoral, candidato não eleito", deputado estadual, panfleto,registro, propaganda eleitoral, locação, ve\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0602317-88.2018.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. DEPUTADO DISTRITAL. JULGAMENTO COMO NÃO PRESTADAS. AUSÊNCIA ... CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. NÃO CONSTITUIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0600006-62.2019.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 06-09-2022
... MATERIAIS DE CAMPANHA FORNECIDOS PELO PARTIDO EM DOBRADA COM CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL E AUSÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO. FATOS OCORRIDOS ... do mérito, reconhecimento, ilegitimidade passiva, candidato (não eleito), suplente, ação de impugnação de mandato eletivo; ...
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Decisão monocrática Nº 0600440-64.2020.6.10.0096 de Tribunal Superior Eleitoral
... candidato ao cargo majoritário não eleito em Governador Newton Bello/MA em 2020, ...
- No alvo do STF, financiamento de atos que defendem golpe militar continua na internet
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Decisão monocrática Nº 0601793-68.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 15-05-2023
... [Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Deputado Estadual] ... REQUERENTE: DALTON HUGOLINO ... apresentada por DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA, candidato não eleito ao cargo de Deputado Estadual, pelo Partido Social Democrático – PSD, ...
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Decisão monocrática Nº 0604210-47.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Horário eleitoral gratuito. Cenas externas. Ausência. Candidato. Procedência. TRE. Sanção única. Remoção da propaganda irregular ... Coligação Juntos por São Paulo e Fernando Haddad, candidato não eleito ao cargo de governador de São Paulo nas eleições de 2022, por veicular ...
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Decisão monocrática Nº 0600499-91.2020.6.26.0230 de Tribunal Superior Eleitoral
... –se de Agravo interposto por Roberto Fernandes Guimarães, candidato não eleito ao cargo de Prefeito nas eleições de 2020, contra decisão ...
- Decisão Monocrática nº 11678 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0601499-91.2022.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... –se de recurso especial interposto por Rafael Tajra Fonteles, Eleito Governador no Piauí nas Eleições 2022, e pela Coligação A Força do ... ção Vamos Mudar O Piauí e de Silvio Mendes de Oliveira Filho, candidato não eleito para o mesmo cargo. No caso, determinou–se a retirada do ar ...
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Acórdão Nº 7486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... preenchido a depender do sexo do candidato ... 2. O critério utilizado pela norma como discrímen para o ingresso ... eleito é legítimo, à luz dos preceitos constitucionais e dos compromissos ...