Carboquímica
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Decisão Monocrática nº 5037536-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Julio de 2017
... Carboquímica Catarinense S.A - ICC. Não há indicação de na área objeto da referida ACP, a agravante venha agindo de forma a descumprir o acordado com os ...
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DECRETO Nº 3689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais, para 2000, Aprovado Pelo Decreto 3.359, de 7 de Fevereiro de 2000, e da Outras Providencias.
... REPROGRAMACAO 2000 ... DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS ... DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES ... EMPRESA: INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S.A. - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001548-59.2019.5.07.0039), 2020-12-19
... em vários setores da CSP, a saber: Pátio de matérias-primas, Coqueria, Aciaria, Alto-Forno, Power Plant, Lingotamento Contínuo e Carboquímica. Foi ainda informado que, durante as paradas programadas para manutenção nas unidades que compõem a Siderúrgica, as equipes de manutenção eram ...
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Acórdão nº 2010/0152636-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA" CATARINENSE S⁄A ICC GRUPO PETROFÉRTIL - EM LIQUIDAÇÃOREPR. POR:JÚLIO ALFREDO KLEIN JÚNIOR - LIQUIDANTEADVOGADOS :GUSTAVO MANO GONÇALVES JOS\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 5030990-74.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-06-2022
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DECRETO Nº 0-010, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Decreto - Dispõe Sobre a Definição da Area do Porto Organizado de Imbituba, No Estado de Santa Catarina.
... pelas coordenadas latitude 28°13'51.898" e longitude 48°39'27.395" (P-12), até atingir o limite do terreno da antiga Indústria Carboquímica Catarinense - ICC, nas coordenadas latitude 28°13'55.600" e longitude 48°39'37.107" (P-13); segue ao longo do limite do terreno da ICC, passando ...
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DECRETO Nº 75468, DE 11 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
... - PETROBRÁS ... b) Companhia Vale do Rio Doce - CVRD ... c) Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ... d) Indústria Carboquímica Catarinense S.A. - ICC ... e) Companhia de Pesquisa de Recurso Minerais - CPRM ... f) Companhia Auxiliar de Empresas Elétrica Brasileiras - CAEEB ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1150479 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. IMPRESCRITIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. ANÁLISE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA POR ESTA CORTE SEM PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O acórdão recorrido, que julgou o agravo de instrumento do recorrente, tratou exclusivamente da prescrição. Mesmo...
... NETO E OUTRO(S)INTERES.:SÃO ROQUE BENEFICIAMENTO DE FINOS DE CARVÃO LTDA ADVOGADO :ROBERTO SILVA SOARES E OUTRO(S)INTERES.:INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S⁄A ADVOGADA :ALICE SCARDUELLI E OUTRO(S)INTERES.:COOPERMINAS COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2225-92.2015.5.11.0015) 18-10-2017
... estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-2225-92.2015.5.11.0015, em que são Agravantes e Agravados CARBOQUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA. e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ... A Ré e o Ministério Público ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 290-43.2021.5.07.0039)
... os meses nos quais ativou-se no GTP (Planta da Carboquímica) ... Ocorre que, por meio da prova oral, notadamente do depoimento colhido do Sr. Roberto ... Carlos Pereira do Vale, que laborou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39985-31.2008.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... em Recurso de Revista n° TST-AIRR-39985-31.2008.5.12.0003, em que é Agravante ESPÓLIO DE ROGÉRIO PEDROSO e Agravada INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S.A. - ICC ... O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região denegou seguimento ao recurso de revista interposto pelo ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0181688-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CARBOQUIMICA" S/A E OUTRO ... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇ\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0096501-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : LITORÂNEA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : CLAUDETE DA SILVA CRUZ E OUTRO(S) ... AGRAVADO : INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A ICC GRUPO PETROFÉRTIL ... ADVOGADO : ALICE SCARDUELLI E OUTRO(S) ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto ...
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DECRETO Nº 92005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Redução de Despesas de Pessoal Na Area Administrativa das Entidades que Menciona, e da Outras Providencias.
... FURNAS - Furnas Centrais Elétricas S.A ... GOIASFERTIL - Goiás Fertilizantes S.A ... ICC - Indústria Carboquímica Catarinense ... INTEB FRANCE - Interbrás France S.A ... INTERBRÁS - Petrobrás Comércio Internacional S.A ... INTERNOR - Internor Trade Inc ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1595-33.2019.5.07.0039)
... âmbito da Power Plant) e II) pela exposição à inflamáveis (na Planta da Carboquímica - ... GTP). Pois bem. Quando da colheita da prova oral, observe-se que, embora a testemunha ... conduzida pela reclamada, tenha ...
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Acórdão nº 2008/0242642-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (S)AGRAVADO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM PROCURADOR :SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER E OUTRO(S)INTERES.:INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A ... PROCESSUAL CIVIL - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ...
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Acórdão Nº 5020337-81.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-10-2020
... ter natureza contratual a relação jurídica estabelecida entre a empresa individual que prestou serviços contábeis à Indústria Carboquímica Catarinense, deve-se dar provimento ao presente reclamo, a fim de reformar a decisão que declarou a incompetência do Juízo a quo e determinar o ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003702286
... ÇÃO Nº 7003702286Objeto: Serviços de estudo técnico que visa avaliar projeto de recuperação PRAD implantado na antiga industria carboquímica.Abertura das propostas: 14/12/2021 às 12:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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DECRETO Nº 63951, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. Aprova a Estrutura Basica, do Ministerio das Minas e Energia.
... III - Garantir o abastecimento da matéria-prima para a indústria de refino, de gás canalizado, carboquímica e petroquímica, e o suprimento de derivados; ... IV - Supervisionar o mecanismo de incidência do Impôsto Único sôbre combustíveis e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0142399-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INTERES. : SÃO ROQUE BENEFICIAMENTO DE FINOS DE CARVÃO LTDA ADVOGADO : ROBERTO SILVA SOARES E OUTRO(S) ... INTERES. : INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A ... ADVOGADA : ALICE SCARDUELLI E OUTRO(S) ... INTERES. : COOPERMINAS COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS ...
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DECRETO Nº 82333, DE 27 DE SETEMBRO DE 1978. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 494.300.000,00, para o Fim que Especifica.
... milhões e trezentos mil cruzeiros), destinado ao atendimento de despesas com a aquisição de partes beneficiárias da Indústria Carboquímica Catarinense S.A.., na forma do anexo I deste Decreto ... Art. 2º - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrente da alteração ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0075327-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... RECORRIDO : INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A ICC ... ADVOGADA : ALICE SCARDUELLI E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TRANSPORTE COLETIVO ... GRATUITO ...
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ACÓRDÃO Nº 2646/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-11-2009
RECURSO DE REVISÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INEXECUÇÃO. DÉBITO SOLIDÁRIO. CITAÇÃO. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. ALEGAÇÕES DE DEFESA DO TERCEIRO RESPONSÁVEL ACOLHIMENTO, EM PARTE, PARA AFASTAR O DÉBITO EM RELAÇÃO A ESTE. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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DECRETO Nº 91585, DE 30 DE AGOSTO DE 1985. Autoriza a Instituição de Servidão de Solo, em Favor da Concessão de Lavra, de que e Titular a Industria de Fosfatados Catarinense S.a. -ifc, por Aquisição de Direitos da Firma Luchsinger Madorin S.a.
... Faixa de Domínio do Município de Imbituba - Imbituba, 271- Indústria de Fosfatados Catarinense S/A- IFC - Imbituba, 272 - Indústria Carboquímica Catarinense S/A - Imbituba ... Art. 2º A instituição da servidão ora autorizada será efetivada com observância do disposto nos artigos 60 a 62 ...