Carboquímica
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Decisão Monocrática nº 2011/0139333-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VII) a Indústria Carboquímica Catarinense S/A (ICC) não exerce suas atividades no local desde a década de 90; desse modo, a obrigação de fazer a recuperação da área ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0142399-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. : SÃO ROQUE BENEFICIAMENTO DE FINOS DE CARVÃO LTDA ADVOGADO : ROBERTO SILVA SOARES E OUTRO(S) ... INTERES. : INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A ... ADVOGADA : ALICE SCARDUELLI E OUTRO(S) ... INTERES. : COOPERMINAS COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS ...
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Despachos 1º de junho de 2021
... Nº Processo AI Empresa UF 1 46202.010149/2017-88 213157756 Carboquimica da Amazonia Ltda AM 2 46202.010151/2017-57 213157314 Carboquimica da Amazonia Ltda AM 3 46202.010162/2017-37 213157403 Carboquimica da Amazonia Ltda ...
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nº 1999.04.01.131484-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 1 de Junio de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. MERCADORIA IMPORTADA. SUBSTÂNCIA DE IMPORTAÇÃO PROIBIDA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA ANP. DECLARAÇÃO FALSA DE CONTEÚDO. MERCOSUL. LIMITAÇÕES. INDÍCIOS DE CONTRABANDO/DESCAMINHO. 1. Violação de direito líquido e certo não demonstrada. 2. Havendo indícios de contrabando e/ou descaminho procedeu de acordo com a lei a autoridade policial ao apreender mercadoria importada (art.
... Porto Alegre, 01 de junho de 2004 ... Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carboquímica Comercial de Química Ltda, com o objetivo de obter a liberação de mercadoria apreendida pela Polícia Federal. A mercadoria foi apreendida, porque ... - Decisão Monocrática Nº 5037542-55.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-07-2022
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Acórdão Nº 0002322-93.2019.8.24.0030 do Primeira Câmara Criminal, 07-03-2024
... Logo após a prática do ilícito, o denunciado se dirigiu até o pátio da antiga Indústria Carboquímica Catarinense (ICC) e ateou fogo nos fios para extrair o cobre, momento em que foi surpreendido pelos vigilantes e se evadiu do local. No início da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3820/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
1. DEMISSÃO INCENTIVADA. MULTA DO FGTS E AVISO PRÉVIO. A adesão voluntária a programa de demissão incentivada obstaculiza a percepção da multa de 40% do FGTS e do aviso prévio, verbas inerentes aos casos de rescisão contratual imotivada, mormente porque o incentivo assegurou ao obreiro indenização superior àquela prevista na CLT. Revista da ICC conhecida e provida. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA -
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-406.066/1997.4, em que são Recorrentes INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA ... CATARINENSE S.A. I.C.C. EM LIQUIDAÇÃO INTEGRANTE DO GRUPO ... PETROFÉRTIL e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS e Recorrido LAURO ... -
Acórdão indexados nº RO-3820/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Febrero de 2002
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-406.066/1997.4, em que são Recorrentes INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA ... CATARINENSE S.A. I.C.C. EM LIQUIDAÇÃO INTEGRANTE DO GRUPO ... PETROFÉRTIL e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS e Recorrido LAURO ...
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PORTARIA Nº 309, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... ícula nº 1995142, no período de 20 de fevereiro a 20 de março de 2023, incluindo trânsito, para realizar estudos no Instituto de Carboquímica - ICB, em Zaragoza, na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 07/02/2018 a ...
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PORTARIA Nº 1.275, DE 20 DE JULHO DE 2023
... BRAGA, matrícula n.º 1979301, Professora Associada da Escola Agrícola de Jundiaí, para realizar visita técnica no Instituto de Carboquímica e no "International Iberian Nanotechnology Laboratory", na cidade de Zaragoza, na Espanha, e na cidade de Braga, em Portugal, no período de ...
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PORTARIA Nº 1.772, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... deste Instituto Federal, lotado no Campus Caicó, para que possa concluir o estágio Pós-Doutoral em Química, no Instituto de Carboquímica (ICB/CSIC), na cidade de Zaragoza/Espanha.JOSÉ ...
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PORTARIA Nº 707, de 27 de setembro de 2022
... DE ENGENHARIA AMBIENTAL /CCBL, desta Universidade, no período de 15/09/2022 a 31/08/2023, para realização de estudos no Instituto de Carboquímica, na modalidade Doutorado Sanduíche, com concessão de bolsa CAPES, decorrente de aprovação na seleção regida pelo Edital nº 01/2022 - ...
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DECRETO LEI Nº 631, DE 16 DE JUNHO DE 1969. Altera a Denominação da Siderurgia de Santa Catarina S.a. e da Outras Providencias.
... (SIDESC), criada pela Lei nº 4.122, de 27 de agôsto de 1962, passa a denominar-se Indústria Carboquímica Catarinense S.A. (ICC) ... Art. 2º O artigo 2º da Lei nº 4.122, de 27 de agôsto de 1962, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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PORTARIA Nº 1.034, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... ífico e Tecnológico - CNPq, a fim de que o referido servidor possa realizar o estágio Pós-Doutoral em Química, no Instituto de Carboquímica (ICB/CSIC), na cidade de ...
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DECISÃO/IPAAM/P/Nº.08/2024
PROCESSO: 01.01.030201.001602/2024-17- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO (169652)
... PROCESSO: 01.01.030201.001602/2024-17- IPAAM ... ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO N° 008/2017-GELI ... INTERESSADO: CARBOQUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA ... 1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM//DJ/PMA N° 09/2024 ... Lavra da Assessora Jurídica lsabella Valois Coelho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38200-18.2003.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... segundo informações patronais inclusive, que o labor se dava em todas as áreas da COSIPA, inclusive naquela denominada FOX E CARBOQUÍMICA (fls. 500 e 503/504) ... ( ... ) Como asseverou a Sra. Perita, com lastro nas informações patronais, o recorrente, enquanto tratorista, percorria ...
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Acórdão nº MC 18181 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... VII) a Indústria Carboquímica Catarinense S⁄A (ICC) não exerce suas atividades no local desde a década de 90; desse modo, a obrigação de fazer a recuperação da área ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. : INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A ... PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA ...
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Acórdão indexados nº RO-6870/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Mayo de 2002
... , para se opor a reconhecimento de vínculo e deferimento de equiparação salarial, em favor de sociedade de economia mista (INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE ... S.A. - ICC). Falta de legitimação recursal (OJ nº 237 (SDI-I/TST)) ... Recurso não admitido ... RECURSO DE REVISTA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1799/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA. INESPECIFICIDADE. A divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade, do prosseguimento e do conhecimento do recurso há de ser específica, revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram. Enunciado nº 296 deste C. Tribunal. Recurso não conhecido.
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-375886/97.3, em que é Recorrente INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE ... S/A - I.C.C. - GRUPO PETROFÉRTIL e Recorridos NIVALDO JOAQUIM RAMOS e ... PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ... R E L A T Ó R ... -
Decreto de 17/01/2007 ( seq-sf: 10 ). DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
... pelas coordenadas latitude 28°13'51.898" e longitude 48°39'27.395" (P-12), até atingir o limite do terreno da antiga Indústria Carboquímica Catarinense - ICC, nas coordenadas latitude 28°13'55.600" e longitude 48°39'37.107" (P-13); segue ao longo do limite do terreno da ICC, passando ...